Reajuste de servidores públicos no Ceará em 2023 é alvo de embate entre deputados estaduais

O reajuste salarial dos servidores públicos do Ceará em 2023 voltou a ser tema de embate na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (25). Deputados da oposição ao governador Elmano de Freitas (PT) criticaram a proposta feita pelo Governo durante mesa de negociações com o Fórum Unificado Das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec).

Em reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente, nesta segunda-feira (24), representantes da gestão estadual apresentaram proposta de reajuste de 5,8%, a ser realizada de forma parcelada - a primeira, de 3%, na folha de pagamento de junho, e a segunda, de 2,8%, na de outubro. 

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Líder do Governo na Assembleia, Romeu Aldigueri (PDT) reforça que o percentual representa a "reposição completa da perda inflacionária", mesmo em ano de "perda de arrecadação". 

Ele reforça que ainda não há data para a chegada do projeto de lei sobre o reajuste salarial dos servidores, porque o governo espera contraproposta do Fuaspec. 

Após a reunião da Mesa de Negociação, representantes criticaram o percentual de reajuste, o parcelamento e a falta de retroativo referente a janeiro, além da falta de informações que basearam a proposta do Governo. 

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O Diário do Nordeste questionou a Secretaria de Planejamento e Gestão a respeito destes pontos. Quando houver resposta, ela será acrescentada nesta reportagem. 

Críticas à proposta de reajuste

O deputado Sargento Reginauro (União) citou os pontos similares aos criticados pelo Fórum Unificado a respeito da proposta apresentada pelo Governo. "O que é lamentável é que o Governo disse que não poderia dar (reajuste acima da inflação), não respeitou a data-base, que é 1º de janeiro e é lei estadual. Então, precisaria ser retroativo", ressalta.

Com a perspectiva da chegada da mensagem na Assembleia, apesar de ainda não ter uma data fechada, o deputado disse esperar que a Casa "abra para o debate e a gente traga os servidores públicos para discutir a questão". 

O deputado Antônio Henrique (PDT) também criticou a proposta da gestão estadual e comparou com o reajuste salarial dos servidores municipais de Fortaleza, aprovado em fevereiro, de 5,79%. "Também foi a reposição (inflacionária), mas foi todo de uma vez, desde janeiro", ressaltou. 

Por outro lado, Romeu Aldigueri reforçou que a expectativa de reajuste era mais baixa, por conta das perdas de arrecadação do Estado, mas que será concedido, no mínimo, "o reajuste inflacionário, recompondo as perdas do servidor".

"Acredito que foi além das expectativas. Em um ano muito difícil, orçamentariamente falando, com a perda de 3,4 bilhões de reais de arrecadação de ICMS. Essa recuperação vai se dar com o novo modal a partir do ano que vem. Então acho que o governo mostra o compromisso com os servidores, porque está promovendo a recomposição das perdas", ressaltou.

Mas ele ressaltou que a proposta "ainda não está fechada" e a gestão aguarda a contraproposta da entidade representativa dos servidores estaduais.