Quem é Luis Miranda, o deputado federal que denunciou caso Covaxin na CPI da Covid-19

Após depoimento à Comissão, senadores falaram de crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro

Deputado federal Luís Miranda em depoimento na CPI da Covid-19
Legenda: Deputado prestou depoimento à CPI ao lado do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) está no centro das atenções da CPI da Covid-19 no Senado Federal. Ele teria alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre irregularidades na compra das vacinas Covaxin, da Índia, contra o coronavírus, e o presidente nada teria feito acerca do assunto — o que, para a Comissão, teria caracterizado crime de prevaricação. No entanto, o parlamentar já era conhecido do público antes de o escândalo vir à tona.

Em biografia no site da Câmara dos Deputados, Miranda, que tem Ensino Médio, atuava como empresário, comunicador e consultor. Mas ele era conhecido pelo canal "Luis Miranda USA" nas redes sociais. No canal, o parlamentar dava dicas sobre como viver legalmente nos Estados Unidos e expunha uma vida de luxo e ostentação no continente norte-americano. 

Conforme o portal UOL, Luis Miranda, no último pleito para o cargo, em 2018, foi o sexto deputado federal mais votado no Distrito Federal. Atualmente, ele é vice-líder do DEM, faz parte da Frente Parlamentar dos Transplantes e pertence à base de Bolsonaro na Casa.

Em razão da proximidade política, ele teria alertado sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a aquisição do imunizante Covaxin. Segundo o deputado comunicou em 23 de junho, ele foi pessoalmente, em 20 de março, avisar o presidente sobre o assunto após relatos de seu irmão, o servidor público Luís Ricardo Miranda.

Irregularidades na compra da Covaxin

O servidor, então atuante no Ministério da Saúde (MS), afirmou ao irmão e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre "pressão atípica" na Pasta para a liberação da importação da vacina, fabricada pela indiana Bharat Biotech e representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. Luis Ricardo era chefe da Divisão de Importações do MS.

Conforme o MPF, o servidor depôs em investigação que visava a averiguar a compra devido à vacina ter valor superior aos das negociações de outros imunizantes no mercado internacional. Além disso, o órgão apontou quebra de cláusulas contratuais.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, Luís Miranda avisou, também, um ajudante de Bolsonaro sobre o esquema horas antes de se encontrar com o presidente. O parlamentar teria informado estar "rolando esquema de corrupção pesado" na Saúde, além de possuir provas e testemunhas.

Em razão das declarações virem a público, a Comissão aprovou a convocação dos irmãos Miranda à CPI. O depoimento ocorreu no dia 25 de junho, e o parlamentar alegou que o irmão, após as denúncias, fora "abandonado" pelo MS.

Os irmãos, no depoimento, relataram suas versões acerca das irregularidades em torno da compra do imunizante. Um dos pontos mais polêmicos — e que incutiu fortemente o nome do presidente nas apurações — foi a observação de Bolsonaro sobre o deputado Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, sobre envolvimento nas negociações da vacina.

 "Vocês não sabem o que eu vou passar, por apontar um presidente da República que todo mundo defende como uma pessoa correta e honesta, e que sabe que tem algo errado, que sabe quem é, mas não faz nada por medo da pressão que ele pode levar do outro lado".
Deputado federal Luis Miranda
Em depoimento à CPI da Covid

Além disso, segundo a dupla, Bolsonaro teria dito que acionaria a Polícia Federal (PF) acerca do caso. No entanto, até o dia anterior ao depoimento, a PF não encontrara registro de inquérito aberto sobre a compra da vacina. Barros, por sua vez, negou participação na compra.

Governistas indicaram, após o depoimento, que o presidente pediu que o ministro da Saúde à época, Eduardo Pazuello, verificasse as denúncias sobre a compra da Covaxin.

Pós-depoimento

Dias depois, Luís Miranda apontou que o irmão teve acesso ao sistema do MS cortado. Dessa maneira, o servidor perdeu o acesso a documentos relativos à compra da Covaxin.

Após os depoimentos dos irmãos, os senadores enviaram notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando prevaricação por parte de Bolsonaro. Já os deputados protocolaram um "superperdido" de impeachment contra o presidente.

A Procuradoria-Geral da República, pediu ao STF abertura de inquérito para investigar o chefe do Executivo, a qual foi determinada pela ministra Rosa Weber, relatora da notícia-crime. A investigação tem prazo inicial de 90 dias.

Outras declarações

Segundo o portal G1, Luís Miranda declarou, no último dia 12 de julho, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ter informado à CPI da Covid o nome citado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como autor de pedido de "pixulé".

Questionado sobre qual seria o nome mencionado, o parlamentar se esquivou da resposta, pontuando que a informação caberia ao ex-ministro.

O termo, segundo depoimento de Pazuello à Comissão, diz respeito a recursos não aplicados em projetos que são "reaplicados por uma demanda ou outra".

Ainda segundo o G1, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não ter sido informado sobre esse nome que teria sido mencionado por Pazuello a Luis Miranda. O ex-ministro da Saúde foi convocado novamente à CPI, mas a data do novo depoimento ainda não está marcada.