Quem é Luis Miranda, o deputado federal que denunciou caso Covaxin na CPI da Covid-19
Após depoimento à Comissão, senadores falaram de crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro
O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) está no centro das atenções da CPI da Covid-19 no Senado Federal. Ele teria alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre irregularidades na compra das vacinas Covaxin, da Índia, contra o coronavírus, e o presidente nada teria feito acerca do assunto — o que, para a Comissão, teria caracterizado crime de prevaricação. No entanto, o parlamentar já era conhecido do público antes de o escândalo vir à tona.
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Em biografia no site da Câmara dos Deputados, Miranda, que tem Ensino Médio, atuava como empresário, comunicador e consultor. Mas ele era conhecido pelo canal "Luis Miranda USA" nas redes sociais. No canal, o parlamentar dava dicas sobre como viver legalmente nos Estados Unidos e expunha uma vida de luxo e ostentação no continente norte-americano.
Conforme o portal UOL, Luis Miranda, no último pleito para o cargo, em 2018, foi o sexto deputado federal mais votado no Distrito Federal. Atualmente, ele é vice-líder do DEM, faz parte da Frente Parlamentar dos Transplantes e pertence à base de Bolsonaro na Casa.
Em razão da proximidade política, ele teria alertado sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a aquisição do imunizante Covaxin. Segundo o deputado comunicou em 23 de junho, ele foi pessoalmente, em 20 de março, avisar o presidente sobre o assunto após relatos de seu irmão, o servidor público Luís Ricardo Miranda.
Irregularidades na compra da Covaxin
O servidor, então atuante no Ministério da Saúde (MS), afirmou ao irmão e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre "pressão atípica" na Pasta para a liberação da importação da vacina, fabricada pela indiana Bharat Biotech e representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. Luis Ricardo era chefe da Divisão de Importações do MS.
Conforme o MPF, o servidor depôs em investigação que visava a averiguar a compra devido à vacina ter valor superior aos das negociações de outros imunizantes no mercado internacional. Além disso, o órgão apontou quebra de cláusulas contratuais.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, Luís Miranda avisou, também, um ajudante de Bolsonaro sobre o esquema horas antes de se encontrar com o presidente. O parlamentar teria informado estar "rolando esquema de corrupção pesado" na Saúde, além de possuir provas e testemunhas.
Em razão das declarações virem a público, a Comissão aprovou a convocação dos irmãos Miranda à CPI. O depoimento ocorreu no dia 25 de junho, e o parlamentar alegou que o irmão, após as denúncias, fora "abandonado" pelo MS.
Os irmãos, no depoimento, relataram suas versões acerca das irregularidades em torno da compra do imunizante. Um dos pontos mais polêmicos — e que incutiu fortemente o nome do presidente nas apurações — foi a observação de Bolsonaro sobre o deputado Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, sobre envolvimento nas negociações da vacina.
"Vocês não sabem o que eu vou passar, por apontar um presidente da República que todo mundo defende como uma pessoa correta e honesta, e que sabe que tem algo errado, que sabe quem é, mas não faz nada por medo da pressão que ele pode levar do outro lado".
Além disso, segundo a dupla, Bolsonaro teria dito que acionaria a Polícia Federal (PF) acerca do caso. No entanto, até o dia anterior ao depoimento, a PF não encontrara registro de inquérito aberto sobre a compra da vacina. Barros, por sua vez, negou participação na compra.
Governistas indicaram, após o depoimento, que o presidente pediu que o ministro da Saúde à época, Eduardo Pazuello, verificasse as denúncias sobre a compra da Covaxin.
Pós-depoimento
Dias depois, Luís Miranda apontou que o irmão teve acesso ao sistema do MS cortado. Dessa maneira, o servidor perdeu o acesso a documentos relativos à compra da Covaxin.
Após os depoimentos dos irmãos, os senadores enviaram notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando prevaricação por parte de Bolsonaro. Já os deputados protocolaram um "superperdido" de impeachment contra o presidente.
A Procuradoria-Geral da República, pediu ao STF abertura de inquérito para investigar o chefe do Executivo, a qual foi determinada pela ministra Rosa Weber, relatora da notícia-crime. A investigação tem prazo inicial de 90 dias.
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Outras declarações
Segundo o portal G1, Luís Miranda declarou, no último dia 12 de julho, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ter informado à CPI da Covid o nome citado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como autor de pedido de "pixulé".
Questionado sobre qual seria o nome mencionado, o parlamentar se esquivou da resposta, pontuando que a informação caberia ao ex-ministro.
O termo, segundo depoimento de Pazuello à Comissão, diz respeito a recursos não aplicados em projetos que são "reaplicados por uma demanda ou outra".
Ainda segundo o G1, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não ter sido informado sobre esse nome que teria sido mencionado por Pazuello a Luis Miranda. O ex-ministro da Saúde foi convocado novamente à CPI, mas a data do novo depoimento ainda não está marcada.
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