Posse de Dilmara Amaral como prefeita de Limoeiro do Norte é marcada para quinta-feira (12)
O afastamento do prefeito foi requerido à Câmara Municipal nesta quarta-feira (11), após a Justiça ser acionada pelo Ministério Público
Após cerca de um ano de imbróglio envolvendo o governo de Limoeiro do Norte, na região de Jaguaribe, a situação se encaminha para uma resolução. Foi marcada para essa quinta-feira (12) a votação da licença de José Maria Lucena (PSB) e, logo em seguida, a posse de Dilmara Amaral (PDT) como prefeita da cidade. A sessão começará às 8h30.
O afastamento foi requerido à Câmara Municipal nesta quarta-feira (11), dias depois de o Ministério Público (MPCE) formalizar ação de improbidade administrativa contra o gestor e pedir à Justiça o seu afastamento e a devolução dos salários referentes a 2023.
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Apesar disso, a primeira diligência tomada pelo Judiciário após esse desdobramento atendeu a uma ação popular. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou que o hospital privado em que José Maria realiza tratamento, em Fortaleza, envie toda a documentação médica sobre a sua real situação de saúde.
Além disso, a decisão da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes prevê uma perícia médica, a ser realizada pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce), sobre o estado de saúde do gestor, conforme noticiou o colunista Inácio Aguiar.
Situação em Limoeiro do Norte
Esta não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Limoeiro é acionada diante do impasse referente a Prefeitura. Em pelo menos outras duas ocasiões, os vereadores avaliaram a necessidade de aplicar as regras de vacância para o cargo. Os pedidos – todos negados – partiram de iniciativa popular e de denúncia apresentada pelo parlamentar Rubem Araújo (PL), que iniciou a investigação no MPCE.
Agora, quem pede a troca no comando do município, mesmo de forma temporária, é o próprio José Maria Lucena. Dilmara ficará à frente da gestão por 120 dias, após mais de um ano de esvaziamento do seu cargo de vice-prefeita em função de rompimento com o colega de chapa.
Ao Diário do Nordeste, há poucos meses, ela explicou que a parceria cessou após o espaço físico do seu gabinete na sede do governo municipal ser tomado sem nenhuma explicação. Dilmara disse que, desde então, não conseguiu ter acesso ao prefeito, além de ter sido impedida de exercer a prerrogativas de seu mandato.
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O episódio também explica o impasse em torno da licença, segundo afirmam a gestora e a denúncia apreciada pelo Ministério Público. José Maria teria se ausentado das funções públicas para tratamento de saúde por um prazo longo e sem autorização do Legislativo, prática vedada pela lei.
A situação prejudicou o clima político no município, levantando questionamentos sobre quem estaria conduzindo a gestão de forma irregular e motivando o andamento da investigação. Com os desdobramentos da última semana, o cenário em Limoeiro se encaminha para uma resolução, ainda que momentânea, no campo político, enquanto segue a análise do tema no Judiciário.
O Diário do Nordeste procurou a assessoria de imprensa de José Maria Lucena para que ele se pronuncie sobre a licença. O espaço está aberto para manifestações.
Dilmara Amaral também foi acionada pela reportagem. Quando houver resposta, a matéria será atualizada.
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