PGR se manifesta a favor de volta do X no Brasil e rede aguarda autorização de Moraes
Musk já pagou a multa e também anunciou a indicação de um representante legal no Brasil
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Após o X pagar a multa e anunciar a indicação de um representante legal no Brasil, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da retomada do acesso à rede social no Brasil. Conforme o g1, o posicionamento foi dado, nesta terça-feira (8), em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral, Paulo Gonet, apontou que as violações das ordens judiciais e da legislação, que tinham justificado a suspensão do X, não existem mais. Assim, "não vê motivo que impeça a reativação da plataforma X no Brasil".
"As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas".
O ministro Alexandre de Moraes tinha pedido uma manifestação da PGR na última semana. O X pagou uma multa de R$ 28,6 milhões e também realizou o bloqueio de perfis de nove investigados no Supremo.
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Suspensão do X no Brasil
O bloqueio do X foi determinado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e posteriormente confirmado pela Primeira Turma do STF. A rede social não foi retirada do ar imediatamente. A suspensão exigiu uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em colaboração com provedores de internet.
No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada pelo X (antigo Twitter) como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi anunciada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigir a comprovação do vínculo..
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