PGR se manifesta a favor de volta do X no Brasil e rede aguarda autorização de Moraes

Após o X pagar a multa e anunciar a indicação de um representante legal no Brasil, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da retomada do acesso à rede social no Brasil. Conforme o g1, o posicionamento foi dado, nesta terça-feira (8), em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral, Paulo Gonet, apontou que as violações das ordens judiciais e da legislação, que tinham justificado a suspensão do X, não existem mais. Assim, "não vê motivo que impeça a reativação da plataforma X no Brasil".

"As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas".

O ministro Alexandre de Moraes tinha pedido uma manifestação da PGR na última semana. O X pagou uma multa de R$ 28,6 milhões e também realizou o bloqueio de perfis de nove investigados no Supremo.

Veja também

País

Multas pagas por Musk são transferidas para conta bancária correta

País

X vai voltar? Veja o que falta para antigo Twitter ser reestabelecido no Brasil

Suspensão do X no Brasil

O bloqueio do X foi determinado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e posteriormente confirmado pela Primeira Turma do STF. A rede social não foi retirada do ar imediatamente. A suspensão exigiu uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em colaboração com provedores de internet.

No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada pelo X (antigo Twitter) como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi anunciada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigir a comprovação do vínculo..