Investigação, rompimento e campanha curta: nova eleição para Prefeitura de Baixio ocorre em dezembro
Eleitores da cidade voltam às urnas no próximo dia 11 de dezembro para escolher um novo prefeito, após cassação do eleito em 2020
Uma cidade cearense deve voltar às urnas ainda em 2022. No dia 11 de dezembro, os eleitores de Baixio irão escolher quem irá assumir a Prefeitura do município até o final de 2024. Por enquanto, a cidade está sob comando interino desde a cassação do prefeito eleito em 2020, Zé Humberto. A campanha eleitoral curta – com apenas 30 dias – conta com outros fatores de instabilidade política.
Prefeito interino de Baixio, Raimundo Amaurílio Araújo (PDT), mais conhecido como Zico, foi alvo de operação da Polícia Federal na qual era investigada fraudes em concurso público realizado pelo legislativo em Baixio. Ele chegou a ser preso em junho de 2021, mas teve a prisão preventiva revogada poucos dias depois.
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O pedetista é um dos três candidatos a prefeito da cidade na eleição suplementar, que disputam mandato de dois anos. Antes aliado do ex-prefeito Zé Humberto, que foi eleito pelo PDT em 2020, o então presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente a Prefeitura em junho de 2022.
Com seis vereadores eleitos, o PDT também está dividido na disputa municipal. O próprio candidato do partido, Zico, admite que nem todos os parlamentares têm estado na campanha dele à prefeitura. Alguns têm apoiado, de forma "discreta" o candidato Jackson Santos (União Brasil) – que concorre pela primeira vez e se coloca como "terceira via" na disputa municipal.
A professora universitária Kacilda Alencar (PT), que já havia sido a candidata de oposição em 2020, também volta a concorrer ao comando do Executivo municipal.
Mudança no comando da Prefeitura
Reeleito em 2020 pelo PDT, Zé Humberto teve o mandato cassado em abril deste ano por abuso de poder político. A acusação é que o então prefeito usou os canais de comunicação institucional da Prefeitura de Baixio para promover o nome e a imagem pessoal dele.
Com a decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Zé Humberto foi afastado do cargo e ficou inelegível por oito anos. O vice-prefeito eleito, Donizete Cavalcante (PDT), também teve o diploma cassado, devido a unicidade da chapa majoritária. Contudo, Donizete não sofreu sanção de inelegibilidade.
Ele agora é novamente candidato a vice, na chapa do prefeito interino Zico. A chapa eleita em 2020 acabou rompendo, inclusive com a saída de Zé Humberto do PDT, conforme informaram fontes ligadas ao ex-prefeito.
Eleito vereador em 2020, Zico assumiu a Prefeitura em junho deste ano, quando era presidente da Câmara Municipal. Contudo, o rompimento entre a chapa eleita em 2020 acabou dividindo também os vereadores do PDT no município e tendo impacto direto na candidatura do atual mandatário.
Apesar da legenda pedetista ter ele como candidato ao Executivo municipal, nem todos os vereadores do partido estão apoiando a candidatura. O próprio prefeito confirma que tem alguns vereadores do PDT no município que estão "neutros" nesta disputa eleitoral. "Não estão se manifestando publicamente, mas não estão votando comigo não", afirma.
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Apesar de existir uma previsão para que parlamentares apoiem a candidatura do partido ao qual pertencem, Zico afirma que "deixa a vontade" os vereadores do PDT e que a ausência de alguns apoios "não incomoda não". "Com esse rompimento, o eleitorado nos acompanha", afirma citando a chapa com Donizete Cavalcante.
Investigação de fraude
Outro ponto que tem movimentado a campanha eleitoral em Baixio é o fato de um dos candidatos – e atual prefeito interino da cidade – ser um dos denunciados em processo que investiga suspeita de fraude em concurso público. Zico foi preso em julho do ano passado na operação "Amigos do Rei", da Polícia Federal.
Os investigados são suspeitos de alterar o resultado de concurso público feito pelo Poder Legislativo de Baixio, tendo como consequência beneficiar familiares ou apadrinhados políticos dos parlamentares e ex-parlamentares envolvidos. A suposta fraude teria ocorrido no último certame, realizado em 2019.
O Ministério Público informou que o "julgamento do processo ainda está pendente". "A instrução foi iniciada, mas ainda não terminou", completa a nota da assessoria de imprensa do órgão. Kacilda Alencar afirma que os eleitores da cidade têm visto a situação "com indignação", principalmente devido aos impactos entre os aprovados no concurso, já que o resultado foi suspenso por conta da investigação.
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Jackson Santos relata que o fato de um dos candidatos ser investigado gera um "clima de insegurança para a população" quanto à escolha a ser feita nas urnas no próximo dia 11 e que a campanha acaba sendo marcada por "um clima de tensão".
Indagado sobre o processo pelo Diário do Nordeste, o prefeito Zico preferiu não comentar o assunto. "Vou me reservar o direito de não falar. (...) Não quero tocar nessas particularidades", respondeu.
Prazos eleitorais
Por enquanto, as candidaturas à Prefeitura de Baixio ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, segundo dados do Divulgacand. O prazo máximo para esse julgamento é o próximo dia 4 de dezembro.
Além de um dos candidatos ser investigado por suspeita de fraude em concurso público, Kacilda Alencar e Jackson Santos citaram que tiveram pedidos de impugnação contra a sua candidatura ajuizados pela chapa formada por Zico e Donizete Cavalcante.
Para Alencar, a tentativa de ação judicial teve como objetivo criar um "fato político", já que "o candidato deles que está com problema".
No instagram de Jackson Santos, postagem reafirma a candidatura, pedindo para que eleitores não caiam em "fake news". "Somos candidatos, sim". O candidato afirma que são "questionamentos para tentar desestabilizar a campanha".
Campanha mais curta
Os prazos da campanha eleitoral também foram mais curtos. As convenções partidárias para definir as candidaturas ao cargo, por exemplo, tiveram que ser realizadas em três dias, entre 7 e 9 de novembro. A campanha começou, oficialmente, no dia 10 de novembro e deve seguir até o dia 10 de dezembro, véspera da votação.
Os três candidatos a prefeito citam como principal estratégia as visitas 'porta a porta' como forma de conquistar o eleitorado do município, formado por apenas 5.319 eleitores.
"É realmente um prazo muito curto para uma campanha fora de época. Já emendou segundo turno (da disputa presidencial) e eleição", afirma Kacilda Alencar. Ela cita que a força do presidente eleito Lula (PT) é grande na cidade, o que faz com que "a campanha petista seja abraçada".
"O que temos visto é uma onda crescente, movimento crescente, estão apostando no nosso movimento", ressalta. A candidata cita ainda que a prioridade de uma eventual gestão será a criação de "oportunidades de geração de renda" para a população.
Jackson Santos afirma que essa também será uma das prioridades, caso seja eleito, junto com a área da saúde. Ele disse que pretende realizar reforma no hospital da cidade. "Vamos qualificar e estruturar, dando as condições para os profissionais que ali atuam", reforça.
O prefeito interino Zico ressalta que as duas prioridades de uma eventual gestão serão o social e a infraestrutura da cidade. "O nosso município está muito atrasado, em termos de obras, infraestrutura", diz. Ele afirma que um dos principais focos deve ser o saneamento básico.