Em primeira audiência do Senado no Ceará, parlamentares reúnem críticas e cobram melhorias da Enel

O Senado Federal realizou nesta sexta-feira (1°), pela primeira vez, uma audiência pública externa em território cearense. A reunião na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) teve a participação de políticos, empresários, representantes da indústria e comércio cearenses para tratar sobre os serviços prestados pela empresa Enel no Estado. 

A iniciativa é do senador Eduardo Girão (Podemos), que aprovou requerimento na Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado. 

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As discussões ocorrem após a geradora de energia ter anunciado, ainda em abril, um aumento na taxa para o consumidor cearense em quase 25%. A partir de então, deputados estaduais, federais e senadores passaram a se posicionar contra o reajuste.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, na terça-feira (28), que irá rever os reajustes tarifários de energia. A medida tem o objetivo de considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia.

De acordo com a agência, a tendência é de que os reajustes, que no caso do Ceará foi aplicado pela Enel em 24% neste ano, sejam reduzidos.

Durante a discussão, o senador Eduardo Girão apresentou diversas reclamações contra a empresa, que vão desde o aumento da taxa de energia até a prestação de serviços ao consumidor. Representando a empresa, o Diretor Institucional da Enel Distribuição, Osvaldo Férrer, fez uma apresentação em vídeo mostrando serviços prestados. 

Críticas

"Para mim aumenta muita dúvida. Cada explanação dessa eu fico sem entender o por que de a gente ter um dos maiores reajustes do País. No Ceará, o efeito médio foi 24,85%", destacou o senador, ao comparar reajustes menores em outros Estados do País. 

Os vereadores de Fortaleza Danilo Lopes (Avante), Priscila Costa (PL), Sargento Reginauro (UB) e Jorge Pinheiro (PSDB) também participaram da audiência. Além deles, os deputados estaduais Soldado Noélio (UB) e Tony Brito também compuseram a mesa.

A reunião é a segunda audiência pública para tratar sobre os serviços da Enel promovida pelo senador cearense. No primeiro encontro, em Brasília, a pauta foi em torno exclusivamente da taxação de energia, e não dos serviços prestados.

Também participaram o Coordenador do Núcleo de Energia da Fiec, Joaquim Rolim, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), José Amílcar de Araújo Silveira, o coordenador do Setor de Energia da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Dickson Oliveira e a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor de Fortaleza - Nudecon, Amélia Rocha.

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Comissão na AL-CE

Na AL-CE, ainda em maio, uma comissão foi formada para explorar o mesmo assunto. O colegiado tem como presidente o deputado Fernando Santana (PT), vice-presidente Fernanda Pessoa (Uniao Brasil) e relatoria de Guilherme Landim (PDT). O grupo, no entanto, ainda não realizou nenhuma sessão. 

Na tribuna da Casa, no entanto, nesta quinta-feira (30), Fernando Santana afirmou que os trabalhos da comissão ocorrem internamente e que informações estão sendo reunidas para a construção do relatório. 

O petista também informou que pediu que entidades do comércio, indústria e empresários cearenses reunissem reclamações cerca dos serviços prestados pela Enel, para que sejam apresentadas na próxima semana ao Ministério Público do Ceará.