O que os candidatos à Presidência do Brasil defendem para área da educação

A área da educação, que deve ser prioridade nas ações de governo, seja municipal, estadual ou federal, é um dos pontos desafiantes para futuros governadores e presidente da República. Além dos problemas históricos, o setor é um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia da Covid.

Nesse cenário, o Governo Federal, embora tenha atuação direta na condução do Ensino Superior, coordena, via Ministério da Educação (MEC), técnica e financeiramente as ações na educação como um todo. Assim, quais as prioridades dos candidatos à presidência do Brasil para esse campo? 

Nesta semana, representantes dos postulantes à presidência em debate no 6º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação da Associação de Jornalismode Educação (Jeduca), em São Paulo, indicaram o que os planos de governo defendem para a área.

O Diário do Nordeste acompanhou a discussão e indica os posicionamentos sobre pontos como: garantia de mais dinheiro para o financiamento da educação, alfabetização, novo Ensino Médio e bolsas de pós-graduação. 

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Representantes

Representantes dos quatro candidatos mais competitivos à presidência, conforme os resultados de diferentes pesquisas de intenção de voto, foram convidados para o debate. O único que não mandou representante foi o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

No evento, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi representado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); Ciro Gomes (PDT) por Nelson Marconi, coordenador do plano de governo; e Simone Tebet (MDB) por Rossieli Soares, ex-ministro da Educação do governo Temer. 

Confira ponto a ponto:

Educação e crianças

Lula (PT)

O representante do candidato do PT indica que a educação infantil e as escolas de tempo integral, hoje, "sofrem subfinanciamento" e, caso eleito, Lula deve convocar os governadores para construir um plano emergencial para enfrentar a defasagem do aprendizado de crianças e adolescentes. Ele indicou que a ideia é convidar também o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para construir esse documento.
 
Simone Tebet (MDB)

Já o representante da candidata do MDB, enfatizou que hoje há um "desastre no orçamento da educação" e acrescentou que com os déficits provocados pela pandemia será necessário "levar de 4 a 5 anos para recuperação". Na avaliação da candidata, diz ele, há necessidade de um processo de liderança do Governo Federal com suporte para municípios e estados, e para isso, caso eleita, Simone Tebet deve criar uma Secretaria da Primeira Infância e Adolescência. 

Ciro Gomes (PDT)

A proposição do candidato do PDT, conforme o representante, é nessa área "levar a experiência exitosa do Ceará para os demais locais do Brasil". Uma das propostas e no item da alfabetização é expandir as iniciativas de alfabetização na idade certa e para isso, uma das ações concretas, caso Ciro seja eleito, é apostar nas aulas de reforço. 

Financiamento da educação

Ciro Gomes (PDT)

O candidato defende que é necessário melhorar a eficiência e também aumentar o gasto com educação. "Passar por uma questão que é a reforma tributária. Mudar o teto de gastos. Teto fadado a ser alterado. Precisa fazer uma reforma tributária", diz o representante.

Ciro, indica Nelson Marconi, na economia, de modo geral, pretende reorganizar impostos sobre a produção, aumentar impostos sobre a renda e tributar grandes fortunas, o que, segundo ele, "vai gerar um rearranjo de uma verba adicional no orçamento e boa parte vai ser direcionada para a educação". 

Simone Tebet (MDB)

O representante do MDB, destaca que a candidata acredita que é preciso mais investimento e, em paralelo, aumentar a eficiência do uso do dinheiro na educação pública. Rossieli destacou que o plano de Tebet tem "tem um mapa de coisas que funcionam" e compreende que no financiamento "o Governo precisa ser um indutor do que funciona". 

Lula (PT)

O representante do PT diz que o plano de Governo de Lula, na área do financiamento da educação, considera que é preciso construir dois instrumentos para melhorar a eficiência do uso da verba: o Sistema Nacional da Educação – que está em discussão no Congresso Nacional e, em termo gerais, pactua as ações na educação com a competência das esferas municipal, estadual e federal – e o estabelecimento de novas metas fiscais ligadas a metas sociais para o país. 

Métodos de Alfabetização 

Simone Tebet (MDB)

O representante de Tebet destacou que um eventual governo da candidata não pretende impor nenhum método específico de alfabetização, como, por exemplo, o incentivo do governo Bolsonaro na cartilha que descreve a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) à adoção do método fônico (aquele no qual a criança aprende o som das letras para depois agrupar a pronúncia), e que "os professores precisam ter possibilidades". 

"Temos que ter foco. Temos que dar suporte, como ter um auxiliar dentro da sala de aula. O professor só não deu conta da disparidade que tem dentro da sala de aula. Mesmo no processo de alfabetização. A primeira infância é o período mais importante no desenvolvimento", completou.

Ciro Gomes (PDT)

Caso eleito, diz o representante de Ciro, o governo não irá definir um método específico de alfabetização. "O importante é ter alfabetização na idade certa. Se ela não tem a alfabetização na idade certa, compromete muito a formação. Isso sim é muito mais importante". Um eventual governo de Ciro, diz Nelson, deve focar no acompanhamento  regular das crianças e fazer com que elas, em processo de alfabetização, passem por avaliações periódicas. 

Lula (PT)

Conforme o representante do PT, um novo governo de Lula deve "respeitar a autonomia da instituição" no processo de estabelecimento do método de alfabetização. Quanto a esse assunto de foco na alfabetização, ele destaca que a ideia é que, caso eleito, Lula convoque um movimento para a construção de um novo Plano Nacional de Educação ainda em 2023, primeiro ano de governo. 

Reforma Ensino Médio

Lula (PT)

Em novo governo do PT, o representante de Lula disse que, com o Novo Ensino Médio em vigor desde o início do ano no país, os estudantes têm cinco horas de aula por dia, e a proposta do PT é avançar para o de 7 horas por dia. Bem como, "garantir todos os itinerários formativos''. Fazer um sistema colaborativo com o sistema S, as universidades e os institutos federais para isso". Ele ressaltou que, caso eleito, Lula não irá revogar a reforma do Ensino Médio, já em curso. 

Simone Tebet (MDB)

A candidata do MDB também não defende a revogação do Novo Ensino Médio, disse o representante no debate, mas sim, "o aprimoramento na implementação". "A reforma do ensino médio trouxe o gás para a escola de tempo integral. Temos que avançar para as 7 horas", garante Rossieli. Outros pontos a serem melhoradores, garante ele, são: mudanças no Enem e a formação de professores, que, na avaliação do plano de Tebet, é um grande gargalo. 

Ciro Gomes (PDT)

Nesse ponto, o representante de Ciro reiterou que o candidato pretende "levar a experiência cearense do Ensino Médio de tempo integral para todo o país". Ele também destacou que em um governo de Ciro não há perspectiva de revogar as mudanças no Ensino Médio, mas sim aprimorá-las. A definição dos itinerários formativos será uma das prioridades, bem como a proposta de criação de um estágio profissional para os adolescentes.  

No debate, jornalistas também fizeram perguntas direcionadas a cada representante. Todos responderam questionamentos específicos também dentro do tema educação. 

Confira as respostas de cada representante

Educação indígena

Ciro Gomes (PDT)

No plano de Ciro, diz o representante, há definição de um "cuidado maior com regiões mais distantes, respeitando as peculiaridades desses povos". A proposta de Ciro é criar mecanismos de incentivos e atenção especial para a Região Amazônica. 

Lei de cotas

Simone Tebet (MDB)

A ideia é manter a Lei de Cotas,  que vigora desde 2012, mas realizar alguns ajustes, diz o representante da candidata do MDB. Um deles é aprimorar as políticas de permanência. "O desmonte dificulta essa permanência, é aperfeiçoar, melhorar e continuar (a Lei de Cotas)". 

Bolsas de Pós-Graduação

Lula (PT)

O representante do PT diz que o governo petista, no passado, ampliou a política de pós-graduação e que o atual valor das bolsas é insustentável. "Quando se fala de priorizar a educação requer olhar para a pós-graduação, com bolsas de permanência. O poder de compra da bolsa caiu para a metade. Vamos ter que rever o orçamento imediatamente em 2023", declarou Reginaldo.