Ceará tem 40 denúncias e 36 empresas investigadas por assédio eleitoral em 2022

O número de denúncias de assédio eleitoral contra trabalhadores aumentou no segundo turno da disputa pela Presidência da República no Estado. Ao todo, 40 denúncias por coação políticas eleitorais a funcionários são contabilizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) até esta sexta-feira (28), sendo que apenas uma delas foi apresentada ao órgão ainda no primeiro turno. As queixas acarretaram na investigação de 36 empresas por suspeita da prática do crime.

Dentre as investigações, há suspeitas de ameaças de demissão, corte de salário, promessa de benefícios como aumento salarial, promoção, oferecimento de dinheiro, entre outras. Em troca, os funcionários são pressionados a votarem em um dos candidatos à Presidência da República apoiados pelos empresários, no dia 30 de outubro.

Segundo o MPT-CE, há denúncias de assédios com pedidos de votos para ambos os presidenciáveis – para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja também

Germano Ribeiro

Assédio eleitoral dá direito a indenização por danos morais; entenda o que é e como denunciar

Os abusos teriam sido pelos empregadores das empresas. Duas das companhias investigadas firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT-CE e se comprometeram a coibir as práticas de assédio eleitoral. 

Além disso, 38 recomendações foram enviadas aos estabelecimentos para reprimir qualquer prática que possa configurar assédio. Caso as empresas investigadas descumpram o TAC firmado ou não atendam às recomendações, o órgão pode entrar com uma ação civil pública contra os empregadores.

De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Adriane Reis de Araújo, o assédio eleitoral é caracterizado pela pressão, constrangimento ou humilhação de funcionários dentro do ambiente de trabalho ou em situações relacionadas ao emprego, que busquem influenciar o voto dos trabalhadores a votar nos candidatos apoiados pelos patrões ou seus representantes.

"Temos encontrado situações como a imposição da utilização de vestimentas, bonés, símbolos, bandeiras vinculadas a determinados candidatos durante a jornada de trabalho ou no ambiente de trabalho. Também há pressão para participação em atos políticos e a pressão para o efetivo voto em determinados candidatos, chegando até a induzir trabalhadores a cometer crimes eleitorais com a gravação do voto"

Suspeita no Eusébio

O MPT-CE não é o único órgão que tem investigado denúncias de assédio eleitoral no Estado. Nessa sexta-feira, o Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE) informou que abriu uma Notícia de Fato para investigar denúncia anônima de coação política contra servidores da Prefeitura de Eusébio.

Veja também

Eleições 2022

Ministério Público investiga denúncias de assédio eleitoral na Prefeitura de Eusébio

O prefeito da cidade, Acilon Gonçalves (PL), nega as acusações.