Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos toma posse como novo presidente do TRE-CE

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos tomou posse, nesta sexta-feira (2), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Além dele, o desembargador Francisco Gladyson Pontes assume como vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Corte.

Durante a cerimônia, Raimundo Nonato ressaltou as prioridades que irão direcionar a sua gestão no colegiado.

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“O TRE vem desenvolvendo como meta atender a população com julgamentos rápidos dos processos. Desde a presidência do desembargador Inácio (de Alencar Cortez Neto) e eu como vice-presidente, nos debruçamos com o objetivo de diminuir o número de processos, já preocupados com as eleições de 2024”, disse. 

Segundo o desembargador, a Corte contava com 22 mil processos antes da última gestão e agora tem um acervo de 700. “Antes de chegar o pleito de 2024, juntamente com o desembargador Gladyson, vamos zerar esse número de processos”, prometeu Nonato.

“Muita gente pensa que a Justiça Eleitoral vive só de eleição e não é. Nós temos três momentos: o primeiro, que é a preparação, tem a segunda fase, que é de execução, da recepção dos votos e do resultado, e tem a terceira fase, que é a de prestação de contas e também daquelas ações que entram normalmente, como a Aijes e Aimes”

Demandas do interior

Raimundo Nonato ainda ressaltou que as comarcas do interior terão atenção especial. Segundo ele, já há uma mobilização para isso no Judiciário Eleitoral do Ceará.

“Fizemos um levantamento dos processos que estavam parados e que poderiam gerar inelegibilidade ou cassação de diploma de mandatos, são aquelas Aijes e Aimes. Eram 300 quando nós assumimos (como corregedor no último biênio) e, pasmem, hoje só tem uma ação”, disse. 

A outra prioridade, conforme o desembargador, será em relação à prestação de contas. “É fazer com que o cidadão seja eleito, mas, se tiver alguma ação contra ele, tem que julgar antes de atingir o seu mandato ou fica sem objeto, perde o sentido”, concluiu.

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Corregedoria

O corregedor Gladyson Pontes também traçou como meta garantir maior celeridade aos processos. “A Corregedoria de fato é um órgão vital para a Justiça Eleitoral. Ela cuida desde o cadastramento até o julgamento dos recursos. E nesse intermeio faz também fiscalização. Então, tem a parte preparatória, como o desembargador Raimundo disse, que é essa coleta de eleitores se preocupando com esse cadastro, atualizando e garantindo que no pleito eleitoral essas pessoas estejam aptas ao sufrágio”, disse.