Novo presidente do TRE-CE quer foco na celeridade dos processos e defende avanço no voto eletrônico

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos assume, nesta sexta-feira (2), a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) prometendo investir em celeridade no andamento dos processos e na preparação para eleição municipal de 2024. Ele prevê que até o fim do ano, as eleições suplementares ainda pendentes no Ceará devem estar resolvidas e defende avanços no voto eletrônico brasileiro. Em entrevista exclusiva a esta Coluna, o novo presidente do TRE-CE relata que, em 2021, quando assumiu a Corregedoria do Tribunal juntamente com a Vice-Presidência, havia 21 mil processos no acervo da Corte. Atualmente, são pouco mais de 700. [citacao tipo="aspas" autor="Raimundo Nonato Silva Santos" descricao="Novo presidente do TRE-CE" ]“A Justiça Eleitoral tem, obrigatoriamente, que ter celeridade. Quando o TRE-CE julga processos depois dos quatro anos de mandato daquele cidadão, presta um grande desserviço à sociedade. Por isso, que o nosso foco será para garantir o rápido andamento”. [/citacao] A experiência como corregedor nos últimos dois anos, diz ele, foi fundamental para traçar a estratégia para os próximos dois anos. “O corregedor visitou todas as zonas eleitorais do Ceará. Conhece todos os movimentos, todas as necessidades. Então, vamos apostar muito na celeridade”, destaca. Como exemplo, ele cita a quantidade de Ações de Investigação Judicial Eleitoral que deram entrada na Corte relativas ao pleito de 2022. “Em menos de seis meses, nós apreciamos e julgamos todas elas. Demos uma resposta muito positiva”, diz ele. Entre essas ações estão a que culminou com a cassação da chapa de deputados estaduais do PL. Como ainda cabe recurso da decisão, o novo presidente, que foi relator do processo e votou contra a cassação da chapa, preferiu não emitir opinião sobre o assunto. “O que posso dizer é que ainda comporta recurso ao próprio TRE-CE e, depois, ao TSE. Mas sobre o mérito, não posso emitir opinião”, reforçou. Alguns municípios cearense, como é o caso de Pacujá e Iguatu, ainda esperam decisão da Justiça Eleitoral sobre eleições suplementares após cassação dos prefeitos. O novo presidente diz que tratará diretamente com o TSE sobre a resolução dos casos. "Vou procurar o TSE logo que tomar posse para pedir celeridade neste assunto. Penso que até o fim do ano, isso estará resolvido". Biometria Outra questão importante na preparação para as eleições do próximo ano no Ceará é a conclusão do cadastramento biométrico dos eleitores. Após um período de dificuldade por conta da pandemia da Covid-19, ele acredita que o uso da biometria deve ser obrigatório na próxima eleição. “Acho que deve haver obrigatoriedade, mas vamos ainda fazer uma consulta formal ao TSE. Essa é uma decisão do TSE”, disse. Segurança do voto Raimundo Nonato também comentou sobre a segurança do voto eletrônico colocada em xeque por bolsonaristas nas últimas duas eleições gerais. Ele atesta que o sistema é seguro, mas defende avanços, sem retrocessos. “A urna foi um avanço grande, elas são seguras. Em 25 anos, não se tem notícias de fraude, mas lamento uma pequena coisa: já poderíamos estar mais avançados. Na Estônia, o cidadão vota do seu celular, do seu laptop. Veja que a cada votação aqui no Brasil, a gente para o País inteiro. Um custo muito alto. Temos que avançar nessas tecnologias”, defende o desembargador que será o presidente da Corte nas próximas eleições.

Opinião

Novo presidente do TRE-CE quer foco na celeridade dos processos e defende avanço no voto eletrônico

Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos assume o comando da Corte Eleitoral em sessão nesta sexta (2)

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