Deputados da Alece terão apenas 1 sessão por semana durante a campanha eleitoral
Plenárias ocorrerão apenas nas terças-feiras, a partir do dia 16 de agosto, início da campanha
Os deputados estaduais cearenses terão apenas uma sessão por semana durante o período eleitoral, às terças-feiras, a partir do dia 16 de agosto — início oficial da campanha. Com a mudança, a reunião das comissões temáticas da Casa ocorrerá às segundas, no período da tarde, para analisar matérias em tramitação.
A decisão foi anunciada nesta quinta pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), após reunião da Mesa Diretora com o Colégio de Líderes da Casa. Durante a sessão de reabertura da Casa, ele reforçou que diminuição ocorrer historicamente para que os deputados possam participar de campanhas no Interior.
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"A partir do dia 16 de agosto, com o período eleitoral, nós teremos apenas uma única reunião plenária por semana, que será às terças-feiras. (...) Isso acontece historicamente, aqui, na Assembleia Legislativa, em período eleitoral. Reduz-se as sessões na perspectiva de que a maioria dos deputados e deputados têm seus colégios eleitorais no Interior do Estado", frisou.
A diminuição das plenárias deve durar aproximadamente um mês, até a primeira quinzena do mês de setembro, conforme informado pela assessoria do Parlamento estadual.
Retorno ao Plenário 13 de Maio
Em coletiva de imprensa, o presidente destacou, ainda, que o retorno das sessões ao Plenário 13 de Maio deve ocorrer "nos próximos 60 dias", prazo para a reforma do local ser finalizada. Antes do recesso, Leitão havia anunciado que a entrega poderia ocorrer em agosto.
"Relativo ao plenário, a nossa reforma ou reconstrução está a pleno vapor. A construtora tem trabalhado, e a gente tem uma expectativa de que nos próximos 60 dias, no máximo, possa estar entregando", afirmou.
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O Plenário 13 de Maio foi destruído durante incêndio ocorrido no dia 21 de junho. A reforma do local custará cerca de R$ 23,7 milhões, conforme dados publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) para lançamento de licitação.
Indicação ao TCE
Durante a coletiva, Evandro Leitão também destacou que a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve ocorrer após o período eleitoral. Nos bastidores, deputados se dividiam entre querer resolver logo o assunto neste mês ou esperar outubro, tendo em vista que o resultado do pleito pode mudar a configuração da Casa.
Para não haver dúvidas, ele já deixou claro: "Depois do dia 6 de outubro, a gente vai pautar e enviar a indicação da Casa para o poder Executivo", frisou.
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Não há prazo para Evandro Leitão pautar a indicação do novo conselheiro do TCE. De acordo com o regimento interno da Casa, somente após a leitura no expediente é que os deputados que desejam concorrer ou apresentar um nome podem submeter requerimentos com as candidaturas, em até cinco dias úteis.
A vaga na Corte de Contas foi aberta com a vacância deixada pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, que faleceu no dia 16 de junho. Agora, cabe a Alece indicar um nome para o cargo.
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