Na CPI da Covid, ex-coordenadora do PNI diz que não teve vacina nem publicidade efetiva

Francieli Fantinato afirma que os dois pontos eram essenciais para o êxito da campanha de imunização contra a Covid-19

Francieli Fantinato
Legenda: Ela foi exonerada do cargo em 30 de junho
Foto: Agência Senado

A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato é ouvida na CPI da Covid nesta quinta-feira (8). A convocação da ex-servidora foi um pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ela depõe em condição de investigada.  

Acompanhe o depoimento ao vivo

[16h27] Ocupando a presidência da CPI, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) encerra a sesssão.

[15h59] Ao senador Luís Carlos Heinze, a ex-coordenadora do PNI reforça que não viu campanhas defendendo a vacinação.

[15h45] Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RS), Francieli Fantinato diz que várias vezes fez solicitações de campanhas de comunicação sobre a vacinação e as medidas sanitárias.

[15h28] Omar Aziz diz que ouvirá mais dois senadores antes de encerrar a sessão.

[15h20] Questioanda pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre o motivo de a Coronavac não estar na primeira versão do PNI, Francieli Fantinato afirmou que a negociação acontecia na Secretaria Executiva, que "dependia daquela discussão".

[15h] Francieli explica, após pergunta do senador Marcos Do Val, que a partir da avaliação de benefícios e riscos, o orientado é vacinar, sim, as gestantes contra a Covid-19

[14h42] Francieli Fantinato pede 20 minutos de intervalo para se alimentar.

[14h35] O relator da CPI, senador Renan Calheiros, frisou que os senadores vão "investigar haja o que houver". O vice-presidente Randolfe Rodrigues reiterou que "ninguém vai intimidar" a CPI, frisando se referir a "milícias".

[14h13] Senador Rogério Carvalho (PT-SE) faz questionamentos para Francieli Fantinato.

[14h08] Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações pede 5 minutos de intervalo para ir ao banheiro. Senadora Eliziane Gama concede direito à depoente.

[13h30] Francieli não está mais na lista de investigados pela comissão. Nome dela foi retirado por conta dos fatos esclarecidos na reunião.

[13h05] O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) opinou que a ex-gestão do Ministério da Saúde teria recebido o comando do Coronel Élcio Franco para tomar decisões junto de Pazuello.

[12h40] Otto Alencar criticou a extensão do prazo de vacinação entre doses da Pfizer. O senador informou que não existem estudos que abonem esse adiamento. Ainda assim, disse que a culpa da decisão foi do ministro da Saúde.

[12h32] Francieli relatou, após questionamento de Eliziane Gama (Cidadania-MA), que aceitaria a acareação com a médica infectologista Luana Araújo após ter sido ouvida pelos senadores.

[12h01] Durante o depoimento, Francieli negou ter contribuído para que Daniel Freire, filho do secretário de Vigilância em Saúde Arnaldo Medeiros, furasse a fila de vacinação.

[12h00] Senadores iniciaram questionamento Francieli falando sobre vacinação de grávidas.

[11h49] - Relator encerra questionamentos e senadores iniciam perguntas à Francieli Fantinato.  

[11h43] - Depoente explica que nota técnica que estabeleceu o conceito de intercambialidade — possibilidade de se realizar a substituição de um medicamento utilizado pelo paciente por outro equivalente — para imunização de gestantes, que receberam a primeira dose de AstraZeneca, foi baseada no risco-benefício. 

No entanto, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a técnica não possui comprovação de segurança ou eficiência do método nesse público.

[11h35]

"Estou com as bulas da AstraZeneca, da Janssen, da Pfizer e da CoronaVac. Nenhuma delas é contra-indicação para gestante. Não é contra-indicação, é precaução. Então faz-se uma avaliação de risco-benefício"
Francieli Fantinato
ex-coordenadora do PNI do Ministério da Saúde

Francieli Fantinato é apontada como responsável por editar nota técnica aos estados, recomendando que a vacinação de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca seja feita com qualquer vacina que estivesse disponível.

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de grávidas e puérperas com o imunizante produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão foi recomendada pela Anvisa, após suspeita de efeito adverso que causou óbito de grávida e feto no Rio de Janeiro.  

[11h23] - Ao ser questionada se o PNI detectou alguma irregularidade técnica nas vacinas da Pfizer ou CoronaVac, Francieli Fantinato afirma que as avaliações sempre foram favoráveis aos imunizantes, e que apenas especificou que eles seriam incorporados ao programa se fossem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O relator explica que deseja esclarecer porque o Governo Federal demorou a aceitar as propostas dos fármacos, feitas ainda em 2020. 

[11h06] - Depoente afirma que falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a imunização anti-Covid pode ter sido prejudicial à campanha no País. 

[10h55] - Francieli Fantinato diz que pediu exoneração do cargo devido à politização em volta da campanha de vacinação.

[10h52] - relator Renan Calheiros (MDB-AL) inicia questionamentos. 

[10h50] -

"Porque o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldade em executar o seu papel? Faltou para o PNI quantitativo suficiente para a execução rápida de uma campanha. Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacina e sem comunicação. Mas mesmo assim, me esforcei ao máximo para manter a comunicação alinhada com os estados, principalmente com os coordenadores estaduais de imunização. Trabalhei incansavelmente, 24 horas por dia, sete dias por semana para vacinar a população brasileira. Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacina, é necessário ter campanha publicitária efetiva e, infelizmente, eu não tive nenhuma dos dois"
Francieli Fantinato
ex-coordenadora do PNI do Ministério da Saúde

[10h42] - 

"Fui indicada tecnicamente a assumir o programa (PNI), [...] destaco que não sou uma indicação política"
Francieli Fantinato
ex-coordenadora do PNI do Ministério da Saúde

[10h35] - Depoente inicia discurso de apresentação, em que destaca carreira com atuação em saúde pública e qualificações profissionais. 

[10h33] - Eliziane Gama (Cidadania-MA) presta apoio ao presidente da CPI após nota de repúdio publicada pelo Ministério da Defesa.

"Nunca na história, desde a redemocratização, nós vimos uma politização tão intensa dentro das Forças Armadas e isso é muito ruim" 
Eliziane Gama
senadora

[10h29] - Depoente é convidada a se juntar à sessão.

[10h28] - Aziz frisa que a sessão desta quinta-feira será encerrada às 16h, ao iniciar a ordem do dia no Senado Federal. 

[10h27] -

"A partir do que aconteceu ontem, nós vamos ter um festival de habeas corpus e, mesmo sem habeas corpus, caberá os advogados avaliar a situação e orientar seus clientes a permanecer em silêncio diante de uma CPI que não respeita as regras do processo, as regras constitucionais"
Marcos Rogério
senador
   

[10h20] - Senador Ciro Nogueira (PP-PI) critica prisão de Roberto Dias e é acompanhado pelo colega Marcos Rogério (DEM-RO). 

[10h13] - Sessão é aberta.  

[09h45] - Vice-presidente da comissão também responde perguntas dos repórteres. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comenta a possibilidade de a prisão do ex-diretor do MS causar medo nos próximos convocados a participar de oitiva na CPI.

"[O depoente que vier] livre, solto e com a consciência tranquila não tem o que temer. Todo depoente que vier assim para colaborar com a comissão parlamentar de inquérito pode ficar perfeitamente tranquilo. E os depoentes que virão, virão na condição de testemunha e têm obrigação de dizer a verdade, conforme o [artigo] 203 do código de processo penal."
Randolfe Rodrigues
vice-presidente da CPI da Covid

Ainda sobre a prisão, o parlamentar diz que a decisão de deter um depoente foi positiva: "antes tarde do que nunca". Ele ainda revelou que Roberto Dias escolheu não alterar o depoimento prestado na oitiva de quarta-feira.  

[09h35] - Em entrevista a jornalistas ao chegar no Senado Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou a prisão de Roberto Dias. Segundo o parlamentar, a decisão do presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) foi um "abuso de autoridade" e que não há provas que comprovem a existência do pedido de propina feita pelo ex-diretor do Ministério da Saúde. 

"É só mais uma constatação de que a CPI não quer apurar fatos. A CPI quer perseguir pessoas, constranger depoimentos, quer cometer arbitrariedades, quer quebrar sigilo de pessoas para investigar algo que eles nem sabem o que é. [...] A CPI se perdeu completamente", diz o parlamentar.    

[9h25] - Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato já chegou ao Senado Federal. 

Francieli Fantinato
Legenda: Depoente já chegou ao plenário e aguarda início da sessão
Foto: Agência Senado

Vacinação em grávidas

Conforme Otto, Francieli Fantinato foi responsável por editar nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência do método nesse público. Segundo Otto, que é médico, esse procedimento, chamado intercambialidade, já provocou diversas mortes no Brasil.  

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de grávidas e puérperas com o imunizante produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa), após suspeita de efeito adverso que causou óbito de grávida e feto no Rio de Janeiro.  

Quando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento à comissão, em 8 de junho, o assunto gerou uma discussão entre ele e Otto. Na ocasião, o senador afirmou que o fato era muito grave e que as pessoas "não podem ser usadas como cobaias". Além disso, segundo o senador, a Pfizer traz em sua bula que não deve ser aplicada em gestantes.   

"O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que o senhor está com boa intenção. Não tenho dúvida da sua boa intenção, mas o que eu quero dizer é que, numa doença grave dessa, tudo o que você puder ler para editar normas técnicas é importante.  Essas normas servem para os estados todos, que estão seguindo o que o senhor manda. A edição da norma é do Ministério da Saúde, ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave." 
Otto Alencar
senador

A servidora teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho. Conforme Queiroga, ela mesma pediu demissão do cargo.   

A CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Francieli Frantinato. O requerimento foi de autoria do Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No pedido, ela alegou que o ritmo de vacinação no Brasil segue lento e, nesse cenário desfavorável, é preciso identificar de que forma os gestores públicos responsáveis têm atuado.   

"O que se pretende avaliar é a atuação da equipe técnica do ministério diante do avanço da pandemia, aumento de casos e baixa vacinação. Além disso, diante da possível existência de um grupo paralelo ao Ministério da Saúde que realizou aconselhamento ao presidente da República".   

O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e doenças transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e é responsável por definir os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.  

Prisão de Roberto Dias  

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta quarta-feira (7), ter confiança nas decisões da CPI da Covid e manteve a validade da prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, decretado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). 

Roberto Dias
Legenda: Dias foi acusado de mentir em depoimento, o que confira crime de perjúrio
Foto: Agência Senado
 

Pacheco havia dito, no início da noite, que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plenário estariam sob pena de nulidade, pois nenhuma comissão pode funcionar enquanto as sessões deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado não declarou nula a ordem de prisão emitida por Aziz.  

No fim da noite, Roberto Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado pela Polícia Legislativa.  

A oitiva com o ex-representante da pasta durou mais de sete horas. Ele foi preso sob a acusação de mentir para a Comissão Parlamentar de Inquérito, o que caracteriza perjúrio (violação do juramento de falar a verdade).