CCJ do Senado aprova projeto que busca facilitar localização de doadores de medula óssea

O texto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa

Transplante de Medula Óssea
Legenda: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprova projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea
Foto: Lucas de Menezes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 3.523/2019 , que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea. O texto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa. 

Por meio do projeto de lei, doadores não encontrados a partir dos dados do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) poderão ser localizados. Uma das medidas previstas na proposta é a autorização para que, a fim de entrar em contato com um doador voluntário, se tenha acesso a dados de seus cônjuges e parentes, para que seja mais fácil localizá-lo.

Segundo informações do G1, durante a sessão desta quarta, Chiquinho Feitosa (DEM-CE), relator do projeto, propôs que a lei homenageie a jornalista Cristiana Lôbo, que faleceu em novembro em decorrência de um mieloma múltiplo. 

O projeto em discussão também define que doadores voluntários de medula óssea deverão fornecer dados necessários para sua localização ao Redome. Além disso, se a tentativa de localizar os doadores por meio dos dados do Redome não funcionar, os gestores do registro e dos hemocentros poderão requisitar à administração direta e indireta — da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios — os dados necessários à localização de doadores. 

"Estima-se que a possibilidade de se encontrar doador de medula óssea compatível com o receptor entre pessoas não aparentadas alcance um a cada 100 mil, razão pela qual, uma vez identificado o doador, é fundamental localizá-lo", diz Chiquinho Feitosa.