TJ-RS julga mérito de habeas corpus e condenados no caso Kiss podem ser soltos
O caso será votado por três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal gaúcho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgará, a partir das 14h desta quinta-feira (16), o mérito do habeas corpus que evitou a prisão imediata dos quatro reús do caso da Boate Kiss.
Três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS terão direito a voto: Manuel José Martinez Lucas, relator do habeas corpus e responsável pela decisão liminar, além de Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto.
Caso o colegiado confirme a decisão do desembargador Manuel José Martinez Lucas, os condenados já podem ser soltos, apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Luiz Fux que mandou prendê-los. As informações são da Band.
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Presos
Os sócios da casa noturna Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann estão presos em Canoas (RS) e Tijucas (SC), respectivamente. Já Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, produtor musicial, estão detidos em São Vicente do Sul (RS).
Eles foram condenados por homicídio simples com dolo eventual, cujas penas variam de 18 anos a 22 anos e seis meses.
Os condenados aguardavam a decisão em liberdade até o presidente do STF, Luiz Fux, aceitar nessa terça-feira (14) recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pedindo a suspensão do habeas corpus.
Ao todo, o incêndio na boate Kiss deixou 636 feridos e 242 mortos na noite do dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia é a maior com número de vítimas da história do Rio Grande do Sul, e a segunda do Brasil.