Bolsonaro nomeia dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para serem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Azulay Neto, que atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), vai assumiu a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou. Já Paulo Sérgio Domingues, que era desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), ocupará a cadeira do ministro Nefi Cordeiro, também recém-aposentado.

O decreto com a oficialização dos nomes dos novos ministros saiu dois dias após o Senado Federal aprovar as indicações do presidente para o STJ. Os desembargadores foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã de terça-feira (22). Não houve resistência a eles na Casa. Em votação no plenário, Azulay Neto recebeu 61 votos favoráveis; Domingues, 57. A votação foi secreta, ou seja, não é possível consultar como cada parlamentar votou.

Na mesma sessão, a comissão sabatinou e aprovou a juíza Liana Chaib, também indicada por Bolsonaro. Ela assume cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As indicações de autoridades são aprovadas em plenário por maioria simples, ou seja, 41 senadores.

Credenciais

Após sabatina na CCJ, Domingues e Azulay Neto se reuniram com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para apresentar suas "credenciais" ao novo governo. Eles já haviam sido aprovados pela comissão e aguardavam apreciação de seus nomes pelo plenário da Casa.

A indicação dos juízes por parte de Bolsonaro ocorreu em agosto. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segurou a análise do currículo para não ter de se ausentar de seu estado durante a campanha eleitoral. O governo, por outro lado, queria adiantar o processo para antes das eleições, o que não ocorreu.

O PT avaliava recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que segurasse a votação de indicados de Bolsonaro para embaixadas e agências reguladoras. Esse movimento garantiria ao novo governo margem para tentar trocar os nomes chancelados pelo presidente derrotado nas eleições. Em relação aos juízes federais, o movimento da cúpula petista foi oposto: senadores próximos a Lula pediram a Pacheco um tempo até a votação para que pudessem apresentar os magistrados a Alckmin.