Após greve, Alece aprova reestruturação de cargos e remuneração de servidores do Detran; entenda

Pouco mais de um mês após o fim da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (11), a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do órgão.

A proposta, enviada pelo Poder Executivo Estadual, corrige distorções salariais com reajustes aplicados de forma progressiva, entre julho deste ano e abril de 2026, e incorpora gratificações à remuneração dos servidores. Dessa forma, os proventos totais recebidos por eles devem aumentar em cerca de 30% neste ano, em mais 30% em julho de 2025 e em mais 40% em abril de 2026.

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Superintendente do Detran-CE, Michel Mourão aponta que cerca de 1.100 agentes devem ser beneficiados. São eles: os integrantes do Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior de Trânsito e Transporte (ANSTT) e do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes (ANAOTT).

Segundo Mourão, a remuneração de alguns agentes deve dobrar até 2026 com a implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Trânsito (GDAT), que é atrelada a metas.

"O acordo foi o seguinte: houve aumento no salário-base e algumas outras parcelas foram alteradas. Nesse contexto geral, é que havia essa previsão de 30%, 30% e 40% de aumento, que varia conforme as categorias. Muitos deles vão ter quase 100% de dobra salarial, mas há algumas verbas que alguns não recebem, que depende se eles executam algumas ações. O 30% é uma média. Se eles executaram aquelas metas no mês, eles podem até passar de 30%. Nós temos a parte das blitze, das ações de educação de trânsito que estão atreladas as metas"

Michel Mourão
Superintendente do Dentran-CE

Além disso, a medida também define uma progressão de carreira, com uma escala de referência do valor da remuneração que varia de 1 (mais baixo) a 40 (mais alto) para a mesma função, e a incorporação de alguns benefícios às aposentadorias e pensões. Os valores das vantagens devem ser corrigidos pelo índice de revisão geral dos servidores, anualmente.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran-CE), Gabriela Mac Dowell explica o que os profissionais conseguiram, na prática, foi um aumento no salário-base de 10% até 2026, a incorporação da gratificação por produtividade à remuneração e a criação de uma nova por desempenho. Outros benefícios, como gratificação de risco de vida e saúde, incentivo profissional e de titulação já eram previstas.

"A proposta que a gente aceitou foi pegar nosso salário-base e incorporar a gratificação que a gente já tinha, da produtividade, e mais uma gratificação de desempenho (GDAT). Antes a gente tinha um salário-base e produtividade. A remuneração de algumas categorias (de nível fundamental e médio) de servidores não alcançavam o valor do piso mesmo com o adicional da produtividade, aí criaram uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável) para poder complementar e atingir o piso. A VPNI só vai ser paga para quem está nas referências iniciais, de 1 a 6, depois da 6 não é paga mais"

Gabriela Mac Dowell
Presidente Sindetran

Confira as mudanças nos valores do novo salário-base dos servidores

Julho de 2024

30 horas semanais

Servidor do grupo ocupacional ANSTT (nível superior)

Referência 1 (valor mais baixo): R$ 3.380,16
Referência 30 (valor mais alto): R$ 13.912,72

Servidor do grupo operacional ANAOTT (operacional)

Referência 1: R$ 1.701,20
Referência 40: R$ 11.405,64

40 horas semanais

Servidor do grupo ocupacional ANSTT (nível superior)

Referência 1: R$ 4.506,86
Referência 30: R$ 18.551,17

Servidor do grupo operacional ANAOTT (operacional)

Referência 1: R$ 2.268,26
Referência 40: R$ 15.208,31

Analista de saúde do trânsito e transportes (20h)

Referência 1: R$ 3.330,16
Referência 30: R$ 13.912,72

Perito de saúde do trânsito e transportes (20h)

Referência 1: R$ 10.798,81
Referência 15: R$ 21.680,25

Julho de 2025

30 horas semanais

Servido do grupo ocupacional ANSTT (nível superior)

Referência 1: R$ 3.427,77
Referência 30: R$ 14.100,67

Servidor do grupo operacional ANAOTT (operacional)

Referência 1: R$ 1.720,24
Referência 40: R$ 11.553,32

40 horas semanais

Servido do grupo ocupacional ANSTT (nível superior)

Referência 1: R$ 4.570,34
Referência 30: R$ 18.812,45

Servidor do grupo operacional ANAOTT (operacional)

Referência 1: R$ 2.293,55
Referência 40: R$ 15.370,55

Analista de saúde do trânsito e transportes (20h)

Referência 1: R$ 3.427,77
Referência 30: R$ 14.100,67

Perito de saúde do trânsito e transportes (20h)

Referência 1: R$ 10.949,88
Referência 15: R$ 21.530,25

Abril de 2026

30 horas semanais

Servido do grupo ocupacional ANSTT (nível superior)

Referência 1: R$ 3.491,25
Referência 30: R$ 14.309,94

Servidor do grupo operacional ANAOTT (operacional)

Referência 1: R$ 1.745,63
Referência 40: R$ 11.703,55

40 horas semanais

Servido do grupo ocupacional ANSTT (nível superior)

Referência 1: R$ 4.654,97
Referência 30: R$ 19.100,83

Servidor do grupo operacional ANAOTT (operacional)

Referência 1: R$ 2.327,50
Referência 40: R$ 15.605,54

Analista de saúde do trânsito e transportes (20h)

Referência 1: R$ 3.491,25
Referência 30: R$ 14.369,94

Perito de saúde do trânsito e transportes (20h)

Referência 1: R$ 11.151,64
Referência 15: 22.081,73

Confira valor da Gratificação de Desempenho (GDAT)

Analista de trânsito e transporte (40h): R$ 660 (julho de 2024); R$ 1.320 (julho de 2025); R$ 2.200 (abril de 2026)
Agente de atividade de trânsito e transportes (40h): R$ 660 (julho de 2024); R$ 1.320 (julho de 2025); R$ 2.200 (abril de 2026)
Assistente de atividade de trânsito e transportes (40): R$ 660 (julho de 2024); R$ 1.320 (julho de 2025); R$ 2.200 (abril de 2026)
Agente de trânsito e transportes (40h): R$ 660 (julho de 2024); R$ 1.320 (julho de 2025); R$ 2.200 (abril de 2026)
Vistoriador (40h): R$ 660 (julho de 2024); R$ 1.320 (julho de 2025); R$ 2.200 (abril de 2026)
Técnico de atividade de trânsito e transporte (40h): R$ 330 (julho de 2024); R$ 660 (julho de 2025); R$ 1.100 (abril de 2026)

Proventos totais dos servidores devem aumentar em cerca de 30% neste ano, repetindo o percentual em julho de 2025 e mais 40% em abril de 2026

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