Após expectativas e embates, discussão sobre taxa do lixo é adiada na Câmara Municipal de Fortaleza

De acordo com liderança na Câmara, projeto só será enviado na volta do recesso, em agosto

Escrito por Felipe Azevedo,

PontoPoder
Plenário da Câmara
Foto: Érika Fonseca/CMFor

Apesar das expectativas, polêmicas entre base e oposição, e embates em Plenário, a Prefeitura de Fortaleza não vai enviar a proposta de taxação do lixo antes do recesso na Câmara Municipal da Capital. Vereadores fazem a última sessão do semestre nesta quinta-feira (30) e só retornam aos trabalhos legislativos de apresentação e aprovação de projetos em agosto. 

As informações foram repassadas pelo líder do governo na Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), que ponderou que o assunto ainda passa por discussões internas e deverá ser debatido a partir da segunda metade do ano, na Câmara Municipal. "Ainda está na fase dos estudos", disse. 

Em dezembro do ano passado, vereadores aprovaram a criação do Programa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos da Capital. Esse plano se chama ‘Fortaleza, Cidade Limpa’ e, dentre outras ações, estabelece a cobrança de uma tarifa pela coleta de lixo urbana. 

O texto, no entanto, ainda não é a versão que detalha as taxas e como isso será aplicado na prática. A expectativa é que o detalhamento fosse discutido ainda antes do recesso, o que não ocorreu. 

Em abril, ao colunista Victor Ximenes, o prefeito José Sarto afirmou que o projeto chegaria à Câmara, no máximo, até o recesso do meio do ano, "e os vereadores se debruçarão sobre o tema".

A Prefeitura foi procurada para comentar o assunto, mas não respondeu até a publicação da matéria. 

Detalhamento

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, o objetivo desse projeto é obedecer às determinações do Marco Legal do Saneamento. Na regra aprovada em 2020, fica estabelecido que as prefeituras devem, por exemplo, garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços prestados.

A proposta contempla pelo menos quatro eixos — econômico, urbanístico, social e ambiental — e deve, pela primeira vez, cobrar da população um tributo para custear a limpeza urbana. A expectativa é de arrecadação de até R$ 15 milhões.

Atualmente, a Prefeitura despende em torno de R$ 25 milhões mensais para bancar serviços como coleta domiciliar (aquela que passa em dias alternados nas ruas da Cidade), coleta especial urbana (que recolhe podas, entulhos e resíduos deixados em terrenos baldios e canteiros), varrição, capina, manutenção de ecopontos e operação de aterro sanitário.