Projeto de Lei prevê isenção de IPI para capacete Elmo, usado em tratamento contra Covid-19

Alíquota zerada seria aplicada também a peças e componentes do equipamento

Capacete Elmo, usado contra Covid-19
Legenda: O capacete pode ser aplicado em pacientes considerados de baixa e média complexidade.
Foto: Camila Lima

Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados busca reduzir a zero, durante 2021, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o capacete Elmo, bem como suas partes, peças e produtos similares. O texto é de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros). 

O parlamentar afirmou que o equipamento teve, devido a um decreto, isenção do IPI durante o ano de 2020. A medida, contudo, não foi estendida para este ano.

Wagner destaca que o aumento de casos do novo coronavírus, bem como a elevação nos óbitos causados pela doença, reforçam a retomada da isenção. “Um produto brasileiro que ajuda a salvar vidas deve ser incentivado pelo governo. A desoneração do IPI não somente reduz os índices de morte pela Covid-19 como faz florescer a pesquisa no setor”, disse.

O deputado ressaltou que estados adotaram, em fevereiro, medida semelhante — esta determinava a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o capacete Elmo e seus componentes.

O que é o capacete Elmo

O capacete Elmo é um equipamento de baixo custo utilizado no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória provocada pela Covid-19. O aparelho foi desenvolvido a partir de abril de 2020 no Ceará, após parceria entre centros de pesquisa e setor privado, e finalizado já no mês seguinte.

De acordo com o superintendente da Escola de Saúde Pública e idealizador do dispositivo, Marcelo Alcântara, o aparelho acarretou melhora significativa durante testes em pacientes. Após utilização em Fortaleza, a tecnologia já começou a ser empregada em maior escala em unidades de saúde do interior do Estado.

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