Bancada religiosa na Câmara articula abertura de igrejas em Fortaleza na próxima semana
O objetivo dos parlamentares era abrir as igrejas no feriado religioso da Semana Santa, mas a expectativa, no entanto, é que a regulamentação não aconteça a tempo
A lei que classifica templos religiosos como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19 pode ser colocada em prática já na próxima semana. A informação é de vereadores de Fortaleza, que têm dialogado com a Prefeitura de Fortaleza - responsável pela regulamentação da medida.
A decisão ocorre após cobranças de parlamentares da bancada religiosa da Câmara Municipal, que tinham a expectativa que a lei entrasse em vigor antes do Domingo de Páscoa, no próximo dia 4 de março.
O projeto de lei, aprovado em fevereiro pela Câmara Municipal de Fortaleza, estabelece que Igrejas e templos religiosos passam a ser essenciais, escapando de medidas mais restritivas de isolamento social. A proposta foi sancionada no dia 11 de março pelo prefeito José Sarto (PDT), mas segue sem regulamentação.
Veja também
Autor da proposta, o vereador Ronaldo Martins (Republicanos) afirma que existe uma "expectativa que o prefeito possa regulamentar até a sexta (2)". A intenção, explica, era poder celebrar o Domingo de Páscoa presencialmente - mesmo com as restrições necessárias para seguir o protocolo sanitário.
Contudo, Ronaldo Martins considera "difícil" a possibilidade da legislação ser regulamentada a tempo para a celebração da Semana Santa. "Ainda há esperança, (mas) é muito difícil que isso se efetive", concorda o vereador Jorge Pinheiro (PSDB).
Os parlamentares estiveram reunidos com o Procurador-Geral do Município, Fernando Oliveira, na terça-feira (30) e afirmaram que ficou garantido que a autorização da medida seria feita até o dia 13 de abril.
Pinheiro disse que o objetivo é que na próxima semana ocorram reuniões com o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 para discutir o protocolo de segurança para os templos religiosos. "A gente quer que essa regulamentação nos forneça a possibilidade de abertura de forma segura", afirma Pinheiro.
A Prefeitura de Fortaleza foi procurada para responder sobre o assunto, mas não respondeu à reportagem.
DEMORA NA REGULAMENTAÇÃO
A bancada religiosa na Casa ficou incomodada com a demora no rito para que o projeto entrasse em vigor na Capital. Quando votado na Câmara Municipal, o projeto não recebeu voto contrário e foi defendido, inclusive, por parlamentares da base.
Aprovada no dia 18 de fevereiro, a legislação demorou quase três semanas para ser sancionada pelo prefeito José Sarto. Sem a regulamentação, contudo, a legislação ainda não foi colocada em prática.
Portanto, Igrejas e templos religiosos seguem fechados durante o lockdown estabelecido pelo decreto estadual em Fortaleza desde o dia 4 de março. O isolamento social rígido foi ampliado até o próximo domingo (4).
"Muitos têm me perguntado e pedido para que o prefeito possa regulamentar o mais rápido possível", afirma Ronaldo Martins. Apesar disso, o parlamentar considera que o diálogo com a Prefeitura tem sido "tranquilo".
Pinheiro aponta que a demora também ocorre por conta do momento "atípico" vivido e da quantidade de matérias sendo discutidas na Câmara, incluindo a Reforma da Previdência. "Estamos em um tempo atípico, onde não há como estabelecer se demorou muitou ou pouco", considera.
PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO ESSENCIAIS
Projeto de lei de autoria do vereador Danilo Lopes (Pode) também aguarda a regulamentação pela Prefeitura. Sancionado no início de março, junto com a lei que trata dos templos religiosos, o projeto classifica práticas esportivas como essenciais durante a pandemia.
O parlamentar afirmou que entrou em contato com o prefeito, mas ainda não obteve previsão para a determinação oficial. "Quando a gente aprova um projeto, a expectativa é que seja colocado em prática e a aplicabilidade só vem com a regulamentação", afirma.
Lopes aguarda que a decisão da prefeitura ocorra dentro do prazo de 30 dias após a sanção da lei.
Para o vereador Márcio Martins (Pros), o posicionamento da Prefeitura pode refletir na relação entre Executivo e Legislativo, principalmente com a oposição.
"Foram dois vereadores da oposição (que apresentaram o projeto). O prefeito fez questão de dizer que tinha o diálogo aberto inclusive com opositores. Infelizmente, ele está em falta", cobra.
