100 dias de Sarto: ações emergenciais e planos adiados em meio à 2ª onda da pandemia

Deixando os cem dias para trás, Sarto terá, além da pandemia, dois desafios pela frente: as reformas administrativa e previdenciária

Sarto Nogueira completa 100 dias à frente da Prefeitura de Fortaleza
Legenda: O agravamento da pandemia adiou a retomada das aulas presenciais, embora houvesse um planejamento em execução, aponta o prefeito
Foto: Thiago Gadelha

Eleito com 668,6 mil votos, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), completa, neste sábado (10), o centésimo dia à frente da Prefeitura da Capital. O pedetista assumiu a gestão com planos de retorno das aulas presenciais e de retomada econômica, mas se viu diante de uma segunda onda da pandemia da Covid-19.

No novo cenário, promessas de campanha tiveram de ficar em segundo plano, enquanto os 100 primeiros dias passaram a ser dedicados a ações de combate e contenção da pandemia

Com número de casos e internamentos superando marcas do ano passado, o prefeito reconhece que as propostas de médio e longo prazo anunciadas na campanha tiveram de ser adiadas.

Entre os compromissos estabelecidos ainda nas eleições de 2020 que ele já conseguiu colocar em prática diante da crise sanitária, estão a vacinação de idosos contra a Covid-19 em casa, o oferecimento de serviços por meio do aplicativo Mais Saúde Fortaleza e a distribuição de chips para estudantes da rede pública municipal.

“Queremos que, quando Fortaleza voltar a ter condições minimamente normais, nós possamos já retomar todas as obras, principalmente nos eixos que são importantes para a Cidade, como educação e saúde”, destaca Sarto. 

Na lista dos planos afetados pelo novo coronavírus, há a construção de mais de 140 equipamentos públicos, entre creches (50), berçários (50), UPAs (2), policlínicas (2), postos de saúde (18) e escolas de tempo integral (22). 

Pandemia mudou os planos

Por outro lado, o prefeito destaca que, desde a posse, medidas que não haviam sido anunciadas na campanha foram executadas nas áreas de economia, assistência social e saúde. “Eu vejo como um tripé, onde o primeiro pilar era a vacinação. Começamos em 18 de janeiro e estamos aplicando todas as vacinas que chegam. Só na Semana Santa foram quase 90 mil doses. Já superamos 460 mil aplicações”, ressalta. 

As medidas de assistência social receberam R$ 31 milhões em investimentos, beneficiando 392 mil pessoas, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza. Elas incluem auxílio de R$ 200 para feirantes, ambulantes e artesãos, além de profissionais do setor cultural. 

A gestão municipal também passou a distribuir cestas básicas para famílias de alta vulnerabilidade, kits de alimentação para estudantes e quentinhas e sopas para pessoas em situação de rua.

Impactos econômicos da crise

Previstas como ações de retomada dos negócios, algumas medidas econômicas tiveram de dar lugar a outras voltadas para a contenção dos estragos provocados pela pandemia e para amenizar os danos de um novo avanço do vírus. 

“Outro eixo do tripé é essa recuperação econômica. Estamos postergando o pagamento da cota única do IPTU, adiando o pagamento do ISS e fazendo renegociação de dívidas (Refis), além de estarmos dispersando dos permissionários o recolhimento obrigatório deste ano. São quase cinco mil pessoas beneficiadas”, afirma o prefeito. 

Na seara econômica, ele conta que traçou como meta conceder crédito e estimular a economia local. “Não é dar dinheiro, é financiar as pessoas, a economia local, principalmente na periferia de Fortaleza, onde precisamos galvanizar, ampliar esses programas de microcrédito e capacitação”, afirma.

Saúde, o desafio da gestão

Centro das ações neste ano, a área da saúde recebeu atenção em duas frentes, como indica o prefeito: na vacinação contra a Covid-19 e na assistência às vítimas da doença. “Já entregamos 906 leitos Covid-19 e vamos checar a 1.129”, aponta. 

Sarto, que atuou no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus no ano passado – quando era presidente da Assembleia Legislativa –, considera que, neste ano, a pandemia impôs desafios diferentes.

“É nossa prioridade 24 horas, mas surgiram novos problemas. Não tivemos tantas questões com insumos na primeira onda, mas agora o tempo médio de internamento aumentou, o consumo de oxigênio multiplicou por cinco, foram necessários mais kits de intubação e mais sedativos, por exemplo”, lista. 

No outro front, diante da escassez de ofertas de vacinas, Fortaleza também passou a integrar, neste ano, o consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. A ideia do grupo, que reúne mais de 400 cidades, éf azer a aquisição direta de insumos e imunizantes. Atualmente, o sistema  jurídico brasileiro autoriza a ação consorciada na compra de vacinas caso o Governo Federal não cumpra suas metas estabelecidas de imunização. 

“Paralelamente, os governadores estão com uma interlocução adiantada com o Fundo Soberano Russo para comprar a vacina Sputnik V. Estamos aguardando apenas a liberação pela Anvisa, o que esperamos que seja breve”, afirma. 

Retorno às aulas

Logo que assumiu, quando a Capital ainda apresentava baixa incidência de casos de Covid-19, José Sarto passou a tratar como prioridade o retorno das aulas presenciais. Ele chegou a visitar algumas escolas que já estavam preparadas para a retomada.

As unidades de educação passaram por obras para melhorar a aeração, receberam mais lavatórios e ganharam tapetes sanitizantes, displays de álcool em gel e bebedouros adaptados. 

À época, o plano do prefeito era que o retorno ocorresse em um curto prazo. "Estou visitando esses equipamentos para que a gente possa, se Deus quiser, num tempo curto, já garantindo a imunização, acelerar esse processo, já antecipar etapas e, no momento em que houver autorização sanitária, estarmos aptos a voltar, de modo híbrido, presencial e virtual, às atividades escolares", disse, no início da gestão. 

Contudo, as condicionantes estabelecidas por ele não foram atingidas. O ritmo da pandemia voltou a acelerar e a quantidade de imunizantes enviados pelo Governo Federal só foi suficiente para vacinar, até agora, 348,2 mil pessoas (primeita dose). Com a Capital imersa na segunda onda da crise sanitária, as aulas retornaram em 28 de janeiro, mas de forma virtual. 

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Educação também começou a distribuição de 242 mil chips e 21,5 mil tablets para profissionais da educação e estudantes, com investimento de quase R$ 30 milhões. Mais R$ 11,5 milhões foram investidos na aquisição dos kits pedagógicos, que serão entregues até o fim de maio.

Sarto, contudo, afirma que a estrutura segue preparada para o retorno presencial das aulas, quando a taxa de disseminação do vírus diminuir.

“Precisamos ter autorização para o retorno das aulas com segurança na nossa rede escolar. Temos 240 mil alunos, além dos trabalhadores da educação, que são cerca de 17 mil. Estamos preparados para, assim que as autoridades sanitárias permitirem, voltarmos à atividade, seja presencial, ou híbrida”, reforça o prefeito. 

O desafio das reformas

Deixando os cem dias para trás, Sarto terá, além da pandemia, dois desafios pela frente: as reformas administrativa e previdenciária. No início da gestão, ele enviou à Câmara dos Vereadores uma mensagem que abriu caminho para mudanças na Previdência dos servidores da Capital. O episódio foi um dos mais conturbados até agora na gestão.

À época, a matéria foi alvo de intensos protestos de servidores. A Prefeitura chegou a recuar sobre a proposta, mas, após negociações com entidades sindicais, voltou a apresentá-la. A matéria foi aprovada.

Agora, o prefeito terá como meta aprovar a reforma da Previdência em si. O texto, já em tramitação, tenta adequar o sistema previdencial de Fortaleza às mudanças promovidas pela reforma nacional, aprovada em 2019. Ela trouxe novas regras para aposentadoria de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e pensões de seus dependentes. 

Segundo Sarto, a mudança é desconfortável, mas necessária.

“Fortaleza está com certificado de regularidade previdenciária sob liminar. Precisamos regulamentar essa situação sob pena de não recebermos recursos de financiamento, repasses importantes para a capacidade de investimento da Cidade”, diz. “Não é uma matéria confortável, mas estamos propondo uma reforma que seja menos doída para o servidor”, acrescenta. 

Mudanças na administração

Já as tradicionais mudanças no organograma administrativo, comuns nos inícios de gestões, ficaram “soterradas pela prioridade da pandemia”. De acordo com o prefeito, a expectativa é de que a reforma retorne para a pauta quando os números da pandemia derem trégua. 

Prefeito de Fortaleza, José Sarto, assina documentos  em seu gabinete, no Paço Municipal
Legenda: Nos primeiros meses de gestão, Sarto sancionou leis relacionadas ao combate da pandemia
Foto: Prefeitura de Fortaleza

“A ideia é transformar a Coordenadoria de Proteção Animal (Coepa) em uma secretaria, e reverter de modo que não haja acréscimo nem de cargos nem de despesas. Seria uma mudança de terminologia. E talvez criar uma Secretaria de Mulheres. Mas, como tenho dito, neste momento, todas as equipes estão focadas no combate à pandemia”, conclui.

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