Com consórcio criado, 133 municípios do Ceará aderem à compra direta de vacinas; veja lista
Na próxima semana, a FNP fará assembleia para decidir a diretoria do Consórcio Conectar, que conta com cerca de 3 mil cidades. Iniciativa quer viabilizar a compra de 20 milhões de imunizantes e tem aval do STF.
Com participação de 133 municípios cearenses, foi instituído nesta segunda-feira (22) o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), para viabilizar a compra de imunizantes contra a Covid-19 para cerca de 2.600 municípios. Na próxima segunda-feira (29), o grupo, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), elegerá a diretoria através de assembleia. A ideia é buscar a aquisição direta de ao menos 20 milhões de doses.
O prefeito José Sarto (PDT), desde que a FNP iniciou as tratativas para instituir o Consórcio, demonstrou interesse em incluir a capital cearense na lista para a compra de vacinas. Nesta segunda-feira, o gestor participou da reunião virtual e disse que a iniciativa dará “força para acelerar a aquisição de vacinas para Fortaleza”.
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A ação da FNP é inédita no País e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19.
No fim de fevereiro, o secretário-executivo da organização, Gilberto Perre, destacou, em entrevista, que “a iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o Governo Federal”, mas sim adquirir imunizantes “que não estejam no escopo do Ministério da Saúde".
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A sanção da lei municipal do Consórcio é requisito para fazer parte do planejamento orquestrado pela FNP.
Conectar
Representantes de diversos setores participaram da reunião. Entre eles, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), técnicos e especialistas da área de Saúde; além dos prefeitos de todas as regiões do País, interessados em comprar os imunizantes.
Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, trata-se de uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.
O presidente da FNP rafirmou que os prefeitos estão indo para além das suas obrigações, que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”, disse.
Próximos passos
Formada uma comissão eleitora, o Consórcio Conectar tem agora até esta quinta-feira (25) para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira (29).
A futura diretoria do Consórcio poderá montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
Veja os 133 municípios cearenses no Consórcio Conectar:
- Fortaleza
- Caucaia
- Juazeiro Do Norte
- Maracanaú
- Sobral
- Crato
- Quixadá
- Pacatuba
- Aquiraz
- Russas
- Canindé
- Tianguá
- Crateús
- Aracati
- Pacajus
- Cascavel
- Icó
- Camocim
- Morada Nova
- Viçosa Do Ceará
- Barbalha
- Limoeiro Do Norte
- Tauá
- Trairi
- Granja
- Boa Viagem
- Acopiara
- Eusébio
- Itapajé
- Brejo Santo
- São Gonçalo Do Amarante
- São Benedito
- Mombaça
- Santa Quitéria
- Pedra Branca
- Várzea Alegre
- Guaraciaba Do Norte
- Pentecoste
- Baturité
- Missão Velha
- Paracuru
- Jaguaruana
- Paraipaba
- Santana Do Acaraú
- Nova Russas
- Lavras Da Mangabeira
- Tabuleiro Do Norte
- Redenção
- Campos Sales
- Milagres
- Jardim
- Caririaçu
- Aracoiaba
- Tamboril
- Cedro
- Ibiapina
- Jucás
- Aurora
- Forquilha
- Irauçuba
- Assaré
- Coreaú
- Caridade
- Morrinhos
- Barreira
- Quixeré
- Itatira
- Raripe
- Orós
- Quiterianópolis
- Catarina
- Itapiúna
- Chorozinho
- Jijoca De Jericoacoara
- Icapuí
- Hidrolândia
- Umirim
- Madalena
- Tejuçuoca
- Cariús
- Varjota
- Reriutaba
- Solonópole
- Banabuiú
- Croatá
- Capistrano
- Carnaubal
- 263 Ce Monsenhor Tabosa
- Piquet Carneiro
- Salitre
- Fortim
- Tururu
- Pereiro
- Quixelô
- Saboeiro
- Nova Olinda
- Meruoca
- Barroquinha
- Porteiras
- Mucambo
- Graça
- Frecheirinha
- Uruoca
- Miraíma
- Palmácia
- Milhã
- Chaval
- Ibicuitinga
- Paumirim
- Poranga
- Pacoti
- Paramoti
- Abaiara
- Aratuba
- Alcântaras
- Ipaporanga
- Jaguaribara
- Pires Ferreira
- Ararendá
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Penaforte
- Moraújo
- Tarrafas
- Itaiçaba
- Arneiroz
- Umari
- General Sampaio
- Altaneira
- São João Do Jaguaribe
- Antonina Do Norte
- Pacujá
- Guaramiranga
- Granjeiro
