Projeto prevê ampliação da Região Metropolitana de Fortaleza
Visando atualizar a zona de abrangência da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi apresentado, nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL), o projeto de Lei Complementar que inclui os municípios de Paracuru, Paraipaba, Trairi e São Luis do Curu na RMF.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Lula Morais (PC do B), devido ao surgimento de novas áreas de influência econômica, como do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), existe uma necessidade de ampliar a Região Metropolitana.
"A RMF tem um novo perfil devido às aglomerações urbanas que se formaram em razão de milhares postos de empregos oriundos da construção da Refinaria, da Siderúrgica, da Zona de Processamento de Exportação, da Ampliação do Porto do Pecém e das centenas de empresas e indústrias que estão sendo implantadas nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, e São Luís do Curu", destaca o parlamentar.
O domínio dessas novas atividades econômicas, conforme o deputado, vem fazendo com que os limites físicos das cidades sejam ultrapassados. "O nível de integração econômica, política e de mobilidade urbana suscita a necessidade de se discutir esta a ampliação para que se minimizem os problemas comuns e maximizem as potencialidades", defende.
Benefícios para os municípios
Lula Morais argumenta ainda que, caso o projeto seja aprovado, os novos municípios integrados na RMF terão benefícios fiscais e econômicos. "Em função de fazer parte da Região Metropolitana, essas cidades terão direito a recursos federais destinado a RMF".
Projeto segue para análise
Para que ocorra a aprovação, a matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. "Ainda é possível que tenha que passar pela Comissão de Desenvolvimento Regional", acrescenta o deputado. Após as análises, o projeto segue para votação no plenário.
15 cidades fazem parte da RMF
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), é integrada, atualmente, por 15 municípios: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba, Aquiraz, Maracanaú, Eusébio, Itaitinga, Guaiuba, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Pindoretama e Cascavel.
