Corrupção no Ceará: 10 cidades já foram alvo de operações

O ano foi marcado por diversas operações realizadas pelo Ministério Público Estadual e Federal, com apoio de outros órgão, em combate à corrupção em Prefeituras no interior do Estado. Pelo menos dez municípios do Ceará já passaram, durante o ano de 2013, por intervenções para afastar prefeitos e ex-gestores envolvidos em desvios de recursos públicos.

O caso da 'Farra das Vassouras' foi denunciada pela compra de 300 mil unidades de óleo de peroba, uma tonelada de açúcar, mais de quatro mil vassouras e um sem números de aquisições 'legais'

Na prática, o número é maior, já que outras operações menores também são encabeçadas por promotores de Justiça do Interior. A irregularidade mais frequente ainda é a fraude de licitações, principalmente das áreas de Saúde e Educação, resultado de má gestão de verba municipal, estadual ou federal.

Neste ano, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do MP do Estado, realizou operações em Uruoca, Quixeramobim, Jijoca de Jericoacoara, Itaiçaba, Potengi, São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Sobral. Em alguns municípios, ocorreu mais de uma ação nos últimos meses. Já o Ministério Público Federal do Ceará, no ano de 2013, deflagrou operações em Juazeiro do Norte e Trairi para desarticular fraudes em licitações.

Câmara de Juazeiro envolvida em escândalo

Juazeiro do Norte é destaque no noticiário nacional, e não por Padre Cícero e a fé do seu povo. A Câmara Municipal realiza uma exorbitante compra de material de limpeza em episódio conhecido como a 'farra das vassouras'. Entre os produtos estão 4.200 vassouras, mais de 2,5 toneladas de sabão, 1,2 tonelada de açúcar, 312 mil unidades de óleo de peroba, 2.500 caixas de fósforo, 33.600 lãs de aço, 215 mil copos descartáveis de café, 670 mil folhas de papel, 2.400 unidades de lustra móveis, 3.216 unidades de detergentes, 1.428 unidades de água sanitária, 15 mil sacos de lixo, além de pastas de dente, sabonetes, entre outros.

O presidente da Câmara, Antônio Alves de Almeida (PSC), o Antonio de Lunga, a quem é atribuída a compra, diz que a aquisição do material foi feita dentro da 'mais absoluta legalidade'. Investigado pelo Ministério Público por suspeita de fraudar processos licitatórios, Antonio de Lunga é absolvido do processo de cassação do seu mandato.

Confira abaixo o resumo das operações realizadas em 2013:

Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra 13 pessoas envolvidas em um esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para construção de creches no município de Juazeiro do Norte, região Cariri do Estado. Entre os denunciados estão empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal. As licitações totalizaram mais de R$ 3 milhões.

Quixeramobim

Quixeramobim foi o principal alvo de operações dos promotores estaduais e federais. No total, foram 4 operações (Quixeramobim Limpo I e II, Tolerância Zero e Ondas da Corrupção) ao longo do ano para investigar licitações com indícios de irregularidades.

O prefeito Cirilo Pimenta e mais 26 pessoas - entre elas, todos os secretários municipais, os membros da comissão de licitação, presidente da Autarquia de Trânsito e outros gestores - chegaram a ser afastados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) em abril. Entretanto, o prefeito foi reconduzido ao cargo pelo próprio tribunal ainda em julho deste ano. O prefeito classificou as operações como "perseguições políticas".

O pedido de impeachment de Cirilo Pimenta, realizado pelo MPE, foi rejeitado pela Câmara Municipal do município por 11 votos contrários e quatro a favor. Após a votação, houve bate-boca e até agressão física.

Sobral

Já em Sobral, foram detidas 7 pessoas envolvidas na contratação de funcionários fantasmas que prestavam serviços para a Prefeitura do município, que repassou o montante de R$ 40 milhões aos envolvidos. Conforme as investigações do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Sobral mantinha os contratos com as empresas suspeitas desde 2006.

Quixadá

Em Quixadá, foi realizado operação em junho após constatação de fraudes ao caráter competitivo de licitações, ocorridas no ano de 2013. Tais licitações levaram à celebração de contratos com o Município de Quixadá superiores a R$ 15 milhões.

Foram afastados 23 gestores e servidores públicos municipais, dentre eles o vice-prefeito municipal, a primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social, o procurador-geral do Município, além de diversos secretários municipais e toda a Comissão de Licitação.

Jijoca de Jericoacoara

Segundo o MPE, empresas ligadas à assessoria de comunicação concorriam entre si e ganhavam praticamente todas as licitações municipais em Jijoca de Jericoacoara, durante o mandato do prefeito Araújo Marques no período de 2009 a 2012. Fraudes licitatórias alcançaram o valor de R$ 33 milhões.

As investigações foram iniciadas em 2012, a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores de Jijoca de Jericoacoara e peças de informação da Polícia Federal. As licitações fraudadas se referem ao período entre 2007 e 2012.

Uruoca

A primeira operação do ano foi realizada em fevereiro pelo MPE em Uruoca, a 310 km de Fortaleza. A intervenção dos promotores cumpriu mandados de busca e apreensão foi motivada pela operação "Mensalinho em Uruoca", em que foi descoberto o esquema de pagamento de propina pelo ex-prefeito do município, Manoel Fernandes Moreira Filho, para vereadores aprovarem proposituras da Prefeitura. A apuração feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011 foram desviados, pelo menos, cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador.

São Gonçalo do Amarante

A megaoperação ´Vil Metal', desencadeada no município de São Gonaçalo do Amarante, fez o MPE expedir 62 mandados de busca e apreensão - maior quantidade de mandados expedidos, de uma só vez, pelo Judiciário cearense -  após descobertas de indícios e provas de irregularidades em dezenas de contratos celebrados entre um grupo de oito empresas prestadoras de serviços. As fraudes somariam cerca de R$ 3,5 milhões. Segundo MPE, uma empresa envolvida na 'Operação Vil Metal' agia em outras cidades e até fora do Estado.

Potengi

Sob acusação de desvio de verbas estimado na ordem de R$ 779 mil, um grupo atuava que desde 2009, sob comando do prefeito municipal, deviou verba pública em esquema contínuo de fraude na aplicação de recursos. A fraude envolveu as empresas Skada Construções Ltda e Simões Construtora Ltda.

Itaiçaba

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT). Operação faz parte de investigação que apura desvios de verbas para locação de veículos que faria o transporte escolar e o serviço de ambulância no município.

Trairi

O juiz eleitoral de Trairi, Fernando Teles, cassou os mandatos da prefeita, vice-prefeito e presidente da Câmara por captação ilícita de sufrágio praticada nas eleições de 2012. A cidade passou por 4 operações que visavam combater crimes contra administração pública, desvio de verba, fraude em licitação, quadrilha jurídica e crimes eleitorais.