A infância na gestão municipal

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Victor Graça producaodiario@svm.com.br
Victor Graça é superintendente da Fundação Abrinq
Legenda: Victor Graça é superintendente da Fundação Abrinq

A cada eleição municipal, renova-se a esperança por cidades mais justas e capazes de oferecer oportunidades a todos. Entre as responsabilidades dos novos gestores, uma é especialmente urgente: priorizar a infância. Este compromisso não é apenas uma obrigação legal, mas um dever moral e estratégico, considerando que o cuidado com crianças e adolescentes é a base para um futuro mais próspero e sustentável.

A importância de investir na infância não pode ser subestimada. Os primeiros anos de vida definem o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. Quando prefeitos priorizam essa agenda, os resultados ultrapassam gerações: redução da pobreza e da violência, crescimento local, entre outros benefícios.

Porém, o cenário ainda está longe do ideal. Em muitas localidades, o acesso à educação infantil é limitado, a mortalidade infantil segue alta e muitas crianças vivem em vulnerabilidade. Isso evidencia a necessidade de uma ação efetiva dos gestores públicos.

Uma iniciativa que faz diferença é o Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança, da Fundação Abrinq, criado em 1996 e que apoia, gratuitamente, prefeitos na implementação de políticas públicas que garantam direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Dados recentes mostram que os municípios finalistas do programa obtiveram resultados expressivos: taxas mais baixas de mortalidade infantil e uma taxa bruta de matrículas em creches de 49,9%, mais de 8 pontos percentuais acima da média nacional.

Tais resultados comprovam que priorizar a infância não é apenas uma questão de intenção, mas de gestão competente e planejada. A adesão ao programa oferece aos gestores municipais ferramentas práticas e apoio técnico para transformar desafios em soluções.

A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros marcos legais estabelecem que a proteção à infância deve ser prioridade absoluta. Ao priorizar a infância, os prefeitos contribuem para um Brasil melhor, onde cada criança tenha acesso a saúde, educação e dignidade. Esse é o verdadeiro indicador de uma gestão de sucesso e de um futuro que todos desejamos.

 Victor Graça é superintendente da Fundação Abrinq

Raimundo Nonato Silva Santos é desembargador do TJ/CE Presidente do TRE/CE

Francisco Leopoldo Martins Filho é advogado Membro Efetivo da Comissão Direito Eleitoral da OAB/CE
Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Leopoldo Martins Filho
25 de Março de 2025