Mil professores da rede municipal vão receber licenças-prêmio em dinheiro ainda este ano, diz Sarto

A partir de novembro, mil servidores efetivos da rede pública de Educação de Fortaleza vão receber suas licenças-prêmio em dinheiro. O anúncio foi feito pelo prefeito José Sarto (PDT) na tarde desta sexta-feira (15), em transmissão ao vivo nas redes sociais. 

Segundo o prefeito, o investimento para conceder o benefício é em torno de R$ 19 milhões. 

A ação foi anunciada hoje em virtude do Dia do Professor. “A gente não está fazendo nada além de justiça. Pelo que [o professor] faz, constrói”, reconheceu o gestor municipal. 

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O que é uma licença-prêmio? 

Uma licença-prêmio é uma licença de três meses que servidores efetivos da Prefeitura têm direito após cinco anos de exercício profissional. É um prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração. 

Não pode receber essa licença, por exemplo, quem: 

• Sofrer penalidade disciplinar de suspensão; 
• Se afastar do cargo devido a: licença para tratamento em pessoa da família por mais de 4 meses ininterruptos ou não; trato de interesse particular; afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, por mais de 3 meses ininterruptos ou não; licença para tratamento de saúde por mais de 6 meses ininterruptos ou não; 
• Faltar ao serviço, injustificadamente, por mais de 10 dias, exceto quando comprovada a reposição da aula. 

Notebooks 

Além da conversão da licença-prêmio em dinheiro para mais profissionais, Sarto anunciou a entrega de 12 mil notebooks para trabalhadores da rede municipal de Educação, o que custou aos cofres públicos em torno de R$ 25 milhões. 

Formação em desenvolvimento socioemocional 

Na live, o prefeito também anunciou que 1,1 mil professores, assistentes da educação infantil, coordenadores e formadores da rede devem passar por capacitação em desenvolvimento socioemocional a partir deste mês de outubro. 

“Esse pessoal é o que vai estar na linha de frente, cuidando dos Centros de Educação Infantil (CEIs), na fase mais sensível do desenvolvimento humano, que é aquela fase que a gente chama de primeiríssima infância”, explicou Sarto, ressaltando ter entregue à Cidade sete CEIs com berçário neste ano.