Ceará tem 121 cidades em estado de emergência ou calamidade pública; confira lista e motivos

Ao todo, 65% dos municípios enfrentam algum problema causado pelo clima ou pela pandemia. Em 16 deles, contratempos são causados pelas duas situações.

Escrito por Nícolas Paulino , nicolas.paulino@svm.com.br
Legenda: Hospital de Icó, uma das cidades com calamidade pública reconhecida até o fim deste ano.
Foto: Honório Barbosa

Situações difíceis exigem medidas de proteção para evitar maiores desastres. No âmbito governamental, municípios podem decretar situações de emergência ou calamidade pública para buscar ações facilitadas de apoio. No Ceará, pelo menos 121 das 184 cidades cearenses utilizam esses dispositivos atualmente, seja por alterações climáticas ou pela pandemia do coronavírus.

Na prática, cabe aos prefeitos avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção facilitada de recursos federais e estaduais. Hoje, há 16 cidades cearenses tanto com emergência quanto com calamidade ativas.

Segundo o Governo Federal, o estado de emergência é motivado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações efetivamente se instalam.

Historicamente, dependendo da quadra chuvosa, o Ceará precisa enfrentar situações adversas relacionadas ao clima. Atualmente, de acordo com registros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), há 22 cidades com decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.

A maioria se deve à seca ou à estiagem, embora Abaiara e Missão Velha tenham sido atingidas por “chuvas intensas”. Os decretos têm validade de seis meses e, como alguns foram efetivados no início do ano, perdem a vigência já no fim de agosto. Outros, como é o caso de Catunda, estendem-se até o início de 2022. 

Legenda: Em pelo menos 20 municípios, problemas relacionados com a estiagem se acumulam junto à pandemia.
Foto: Fabiane de Paula

O que pode ser feito na calamidade?

Já a situação atípica da pandemia da Covid-19, com o aumento brusco de infecções, também motivou diversos municípios a declararem calamidade pública. No Ceará, tais procedimentos precisam ser validados pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) por meio de decretos legislativos.

Durante calamidade pública, as prefeituras podem aumentar gastos públicos sem precisar seguir limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contratar serviços e comprar materiais sem licitação, entre outras facilidades, para o enfrentamento da doença.

Atualmente, 115 municípios estão com calamidade pública validada e em vigor até 31 de dezembro de 2021. Além dos municípios, em julho, a AL-CE prorrogou a calamidade pública no Estado do Ceará, também até o fim deste ano. 

Segundo o Governo do Estado, a medida permite maior celeridade nas ações de combate à pandemia, "como aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para atuação na linha de frente".

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Transparência deve ser mantida

"Não se pode desconsiderar o fato de que o risco da Covid-19 ainda é real, os números podem voltar subir caso se arrefeça o controle em relação ao monitoramento contínuo da doença. Não há como dizer, então, que já superamos a pandemia, o que acaba tomando necessária, como forma de subsidiar as ações do Estado no combate à Covid-19, a manutenção do estado de calamidade pública no Estado do Ceará", explica o documento da AL-CE.

O regime de calamidade, porém, não dispensa as gestões públicas de manterem a transparência quanto à aplicação dos recursos. 

“Não houve qualquer flexibilização quanto aos comandos de disponibilização de informações à sociedade sobre os gastos públicos, permanecendo, assim, obrigatório as publicações e prazos já praticados em período regular”, esclarece o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).  [/citacao]

Confira abaixo as listas de municípios em situação de calamidade pela Covid-19.

Espera por apoio

Legenda: Com solo seco e pouca água, parte dos agricultores não consegue mais plantar e precisa vender o rebanho que resta.
Foto: Honório Barbosa

Faz mais de mês que nem serena.
Antônio Valdenor de Araújo
Agricultor 

Presidente da Associação Comunitária do Sítio Jericó, em Pedra Branca, no Sertão Central cearense, Valdenor vê se acumular a desesperança nas 50 famílias que sobrevivem da agricultura, no pequeno povoado.

Durante o primeiro semestre, ainda “deu pra tirar” milho e feijão da terra. Mas, agora, as nuvens já passaram e o chão rachou. Continua plantando quem tem algum sistema de irrigação, mas com produção reduzida.

“A gente vai sobrevivendo. Tem uns com Bolsa Família, tem aposentado, outros criam galinha e porco, ou têm horta pequena”, enumera as possibilidades escassas.

A vacina contra a Covid-19, já estão dando. Agentes de saúde têm percorrido as estradas secas e chegado às comunidades rurais, afirma o agricultor. Só mesmo com saúde para enfrentar as dificuldades que se impõem.

“A gente vive da agricultura, fica batalhando, peleja, mas o apoio é pouco. Pense numa profissão esquecida. Quem não trabalha de roça parece que não sabe que todo trabalho vem da terra”, sentencia.

Municípios em situação de calamidade pela Covid-19:

  1. Acaraú
  2. Alcântaras
  3. Altaneira
  4. Antonina do Norte
  5. Aracoiaba
  6. Ararendá
  7. Araripe
  8. Aratuba
  9. Assaré
  10. Aurora
  11. Baixio
  12. Banabuiú
  13. Barreira
  14. Barro
  15. Baturité
  16. Boa Viagem
  17. Camocim
  18. Campos Sales
  19. Cariré
  20. Cariús
  21. Cascavel
  22. Cedro
  23. Choró
  24. Chorozinho
  25. Coreaú
  26. Crato
  27. Cruz
  28. Ereré
  29. Eusébio
  30. Forquilha
  31. Fortim
  32. Frecheirinha
  33. Granjeiro
  34. Groaíras
  35. Guaraciaba do Norte
  36. Guaramiranga
  37. Horizonte
  38. Ibaretama
  39. Ibiapina
  40. Icó
  41. Iguatu
  42. Ipaumirim
  43. Iracema
  44. Irauçuba
  45. Itapajé
  46. Itapipoca
  47. Itapiúna
  48. Jaguaribe
  49. Jaguaruana
  50. Jardim
  51. Jucás
  52. Limoeiro do Norte
  53. Madalena
  54. Maracanaú
  55. Maranguape
  56. Marco
  57. Martinópole
  58. Mauriti
  59. Meruoca
  60. Milagres
  61. Monsenhor Tabosa
  62. Moraújo
  63. Mulungu
  64. Nova Olinda
  65. Nova Russas
  66. Ocara
  67. Pacajus
  68. Pacatuba
  69. Pacoti
  70. Pacujá
  71. Palhano
  72. Paracuru
  73. Paraipaba
  74. Pentecoste
  75. Pereiro
  76. Pindoretama
  77. Potengi
  78. Quiterianópolis
  79. Quixeramobim
  80. Quixeré
  81. Redenção
  82. Russas
  83. Salitre
  84. Santana do Acaraú
  85. Santana do Cariri
  86. São Gonçalo do Amarante
  87. São Luís do Curu
  88. Senador Pompeu
  89. Sobral
  90. Tamboril
  91. Tarrafas
  92. Tianguá
  93. Tururu
  94. Umari
  95. Umirim
  96. Uruburetama
  97. Uruoca
  98. Varjota
  99. Várzea Alegre

Municípios em situação de emergência pelo clima:

  1. Acopiara
  2. Aracati
  3. Caucaia
  4. Jaguaribara
  5. Missão Velha
  6. Morada Nova

Municípios nas duas situações:

  1. Abaiara
  2. Aiuaba
  3. Alto Santo
  4. Canindé
  5. Caridade
  6. Catunda
  7. Crateús
  8. Deputado Irapuan Pinheiro
  9. Jaguaretama
  10. Milhã
  11. Mombaça
  12. Palmácia
  13. Pedra Branca
  14. Quixadá
  15. Solonópole
  16. Tauá

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