Ceará tem 121 cidades em estado de emergência ou calamidade pública; confira lista e motivos

Situações difíceis exigem medidas de proteção para evitar maiores desastres. No âmbito governamental, municípios podem decretar situações de emergência ou calamidade pública para buscar ações facilitadas de apoio. No Ceará, pelo menos 121 das 184 cidades cearenses utilizam esses dispositivos atualmente, seja por alterações climáticas ou pela pandemia do coronavírus.

Na prática, cabe aos prefeitos avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção facilitada de recursos federais e estaduais. Hoje, há 16 cidades cearenses tanto com emergência quanto com calamidade ativas.

Segundo o Governo Federal, o estado de emergência é motivado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações efetivamente se instalam.

Historicamente, dependendo da quadra chuvosa, o Ceará precisa enfrentar situações adversas relacionadas ao clima. Atualmente, de acordo com registros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), há 22 cidades com decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.

A maioria se deve à seca ou à estiagem, embora Abaiara e Missão Velha tenham sido atingidas por “chuvas intensas”. Os decretos têm validade de seis meses e, como alguns foram efetivados no início do ano, perdem a vigência já no fim de agosto. Outros, como é o caso de Catunda, estendem-se até o início de 2022. 

O que pode ser feito na calamidade?

Já a situação atípica da pandemia da Covid-19, com o aumento brusco de infecções, também motivou diversos municípios a declararem calamidade pública. No Ceará, tais procedimentos precisam ser validados pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) por meio de decretos legislativos.

Durante calamidade pública, as prefeituras podem aumentar gastos públicos sem precisar seguir limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contratar serviços e comprar materiais sem licitação, entre outras facilidades, para o enfrentamento da doença.

Atualmente, 115 municípios estão com calamidade pública validada e em vigor até 31 de dezembro de 2021. Além dos municípios, em julho, a AL-CE prorrogou a calamidade pública no Estado do Ceará, também até o fim deste ano. 

Segundo o Governo do Estado, a medida permite maior celeridade nas ações de combate à pandemia, "como aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para atuação na linha de frente".

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Transparência deve ser mantida

"Não se pode desconsiderar o fato de que o risco da Covid-19 ainda é real, os números podem voltar subir caso se arrefeça o controle em relação ao monitoramento contínuo da doença. Não há como dizer, então, que já superamos a pandemia, o que acaba tomando necessária, como forma de subsidiar as ações do Estado no combate à Covid-19, a manutenção do estado de calamidade pública no Estado do Ceará", explica o documento da AL-CE.

O regime de calamidade, porém, não dispensa as gestões públicas de manterem a transparência quanto à aplicação dos recursos. 

“Não houve qualquer flexibilização quanto aos comandos de disponibilização de informações à sociedade sobre os gastos públicos, permanecendo, assim, obrigatório as publicações e prazos já praticados em período regular”, esclarece o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).  [/citacao]

Confira abaixo as listas de municípios em situação de calamidade pela Covid-19.

Espera por apoio

Faz mais de mês que nem serena.

Presidente da Associação Comunitária do Sítio Jericó, em Pedra Branca, no Sertão Central cearense, Valdenor vê se acumular a desesperança nas 50 famílias que sobrevivem da agricultura, no pequeno povoado.

Durante o primeiro semestre, ainda “deu pra tirar” milho e feijão da terra. Mas, agora, as nuvens já passaram e o chão rachou. Continua plantando quem tem algum sistema de irrigação, mas com produção reduzida.

“A gente vai sobrevivendo. Tem uns com Bolsa Família, tem aposentado, outros criam galinha e porco, ou têm horta pequena”, enumera as possibilidades escassas.

A vacina contra a Covid-19, já estão dando. Agentes de saúde têm percorrido as estradas secas e chegado às comunidades rurais, afirma o agricultor. Só mesmo com saúde para enfrentar as dificuldades que se impõem.

“A gente vive da agricultura, fica batalhando, peleja, mas o apoio é pouco. Pense numa profissão esquecida. Quem não trabalha de roça parece que não sabe que todo trabalho vem da terra”, sentencia.

Municípios em situação de calamidade pela Covid-19:

1. Acaraú
2. Alcântaras
3. Altaneira
4. Antonina do Norte
5. Aracoiaba
6. Ararendá
7. Araripe
8. Aratuba
9. Assaré
10. Aurora
11. Baixio
12. Banabuiú
13. Barreira
14. Barro
15. Baturité
16. Boa Viagem
17. Camocim
18. Campos Sales
19. Cariré
20. Cariús
21. Cascavel
22. Cedro
23. Choró
24. Chorozinho
25. Coreaú
26. Crato
27. Cruz
28. Ereré
29. Eusébio
30. Forquilha
31. Fortim
32. Frecheirinha
33. Granjeiro
34. Groaíras
35. Guaraciaba do Norte
36. Guaramiranga
37. Horizonte
38. Ibaretama
39. Ibiapina
40. Icó
41. Iguatu
42. Ipaumirim
43. Iracema
44. Irauçuba
45. Itapajé
46. Itapipoca
47. Itapiúna
48. Jaguaribe
49. Jaguaruana
50. Jardim
51. Jucás
52. Limoeiro do Norte
53. Madalena
54. Maracanaú
55. Maranguape
56. Marco
57. Martinópole
58. Mauriti
59. Meruoca
60. Milagres
61. Monsenhor Tabosa
62. Moraújo
63. Mulungu
64. Nova Olinda
65. Nova Russas
66. Ocara
67. Pacajus
68. Pacatuba
69. Pacoti
70. Pacujá
71. Palhano
72. Paracuru
73. Paraipaba
74. Pentecoste
75. Pereiro
76. Pindoretama
77. Potengi
78. Quiterianópolis
79. Quixeramobim
80. Quixeré
81. Redenção
82. Russas
83. Salitre
84. Santana do Acaraú
85. Santana do Cariri
86. São Gonçalo do Amarante
87. São Luís do Curu
88. Senador Pompeu
89. Sobral
90. Tamboril
91. Tarrafas
92. Tianguá
93. Tururu
94. Umari
95. Umirim
96. Uruburetama
97. Uruoca
98. Varjota
99. Várzea Alegre

Municípios em situação de emergência pelo clima:

1. Acopiara
2. Aracati
3. Caucaia
4. Jaguaribara
5. Missão Velha
6. Morada Nova

Municípios nas duas situações:

1. Abaiara
2. Aiuaba
3. Alto Santo
4. Canindé
5. Caridade
6. Catunda
7. Crateús
8. Deputado Irapuan Pinheiro
9. Jaguaretama
10. Milhã
11. Mombaça
12. Palmácia
13. Pedra Branca
14. Quixadá
15. Solonópole
16. Tauá