Camilo sanciona lei que premia cidades por bom desempenho na saúde

Programa Cuidar Melhor pretende incentivar os municípios na melhora dos indicadores da saúde

Escrito por Redação,

Metro
Governador Camilo Santana (PT) segurando documento da lei entre o secretário Estadual da Saúde (Sesa), Marcos Gadelha; o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), Francisco Adriano Fernandes; a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Sayonara Moura; e o coordenador do programa Cuida Melhor, Caio Cavalcante.
Legenda: Com base nos resultados deste ano, repasses previstos na iniciativa já serão feitos em 2022
Foto: reprodução/Facebook

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que dispõe sobre o programa Cuidar Melhor da Saúde. A iniciativa visa a melhorar resultados de saúde da população e garante repasse de premiação anual aos municípios cearenses com melhores resultados e práticas mais inovadoras na área.

Lançado em janeiro pelo Governo do Estado, a ação ampliará de 5% para 15% os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as cidades que atingirem bons indicadores. O governador ressaltou a distribuição de recursos prevista para o programa, com salto de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões anuais. 

O evento também teve participação do titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Marcos Gadelha; do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), Francisco Adriano Fernandes; da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Sayonara Moura; e do coordenador do programa, Caio Cavalcante.

O gestor estadual ressaltou a alegria pela sanção da lei, destacando a pactuação realizada em prol da saúde pública, usada, segundo ele, por mais de 80% da população cearense.

Ele pontuou, também, as ações já realizadas pela gestão na área, além dos "resultados exitosos" da Educação estadual.

O programa tem, entre os objetivos, a redução das mortes por acidentes de motocicletas, das mortalidades infantil e materna e das ocorrências de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) e infartos. Os indicadores da premiação são pactuados anualmente entre Estado, municípios e sociedade civil.

Os municípios já serão avaliados pela atuação neste ano para repasse em 2022. Os indicadores considerados terão 70% de responsabilidade relativos aos municípios; os outros 30%, pela evolução tida a partir das Regiões de Saúde.

Premiação e concurso

Dos R$ 12 milhões anuais previstos como prêmio, R$ 11 milhões serão reservados aos 30 municípios com os melhores índices de esforços. Já o restante será direcionado à inovação nas práticas em saúde, visualizadas no concurso "Município Inovador".

O certame concederá prêmio de R$ 1 milhão divididos entre as dez cidades com experiências inovadoras no cuidado e na promoção da saúde. As inscrições serão iniciadas em 19 de novembro deste ano pela página do programa no site da Sesa. A adesão deve ser realizada pelo titular da Pasta municipal concorrente.

Conforme Marcos Gadelha, os municípios a ganharem a premiação assumirão o compromisso de cooperar com outros que não atingiram os indicadores previstos pela iniciativa. "O objetivo é todo mundo crescer junto", frisou o secretário.

Ao fim do evento, Camilo destacou que futuros novos gestores devem dar continuidade ao programa. "Essa não é mais uma política do Governo; isso passa a ser uma política de Estado", concluiu.