Premiação por bom desempenho na saúde começa a ser distribuída a cidades em 2022, diz Camilo

O programa Cuidar Melhor foi lançado na manhã desta terça-feira (12) pelo governador Camilo Santana. A iniciativa vai aumentar de 5% para 15% os recursos da Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as cidades cearenses que atingirem bons indicadores de saúde. A avaliação e premiação estão previstos para ocorrer em janeiro e fevereiro de 2022. O anúncio foi feito em uma live nas redes sociais pelo governador.

De acordo com Santana, a distribuição de recursos deve saltar de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano. Isso representa um aumento de R$ 350 milhões anuais para os municípios que atingirem os critérios pré-estabelecidos. Entre os objetivos do programa estão a redução da mortalidade infantil, de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto, entre outros.

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“O objetivo do projeto é de aumentar o que é hoje de 5% e aumentar para 15% os recursos de ICMS destinados aos municípios com base no critério da saúde. Essa parte do ICMS será de acordo com três indicadores de saúde que será exatamente a diminuição da mortalidade infantil, mortalidade por AVC e infarto. Esses dois últimos são as causas de maior morte no Ceará e no Brasil. E diminuir a mortalidade por moto. Quase 30% das pessoas que são internadas no Instituto Dr. José Frota (IJF) são por acidentes por moto”, explicou.  

Ainda segundo o gestor, além do ICMS que será repassado aos municípios através dos critérios da saúde, o governo vai premiar as cidades que atingirem outras metas estabelecidas pelo Estado.

A matriz de indicadores para premiação vai incluir percentual de unidades base de saúde municipais informatizados, taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária a saúde, mortalidade infantil, mortalidade por AVC e mortalidade por acidente de trânsito.   

“Nós vamos premiar os municípios. Ao todo serão R$ 12 milhões em premiação. O melhor município em qualidade de saúde será premiado com R$ 1,5 milhão. O melhor município em cada macrorregião é premiado com R$ 1 milhão. E o município mais inovador independente onde ele esteja vai receber R$ 1 milhão”, disse.