Prefeitura vai lançar plano e quer mais competitividade

Aos moldes do que foi feito pelo governo estadual, a Prefeitura de Fortaleza também lançará, no próximo mês, um plano de concessões de ativos municipais e outros modelos de participação da iniciativa privada. Com a proposta de tornar a Capital mais competitiva economicamente, o projeto ainda está em fase de estudo e visa mais de dez equipamentos que podem ser concedidos ou administrados sob o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

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Entre os possíveis equipamentos, conforme publicado com exclusividade pelo Diário do Nordeste no dia 30 de março, estão a conexão Wi-Fi livre em espaços públicos; construções em prédios públicos subutilizados; terrenos não utilizados; ciclofaixas; corredores de BRT (Bus Rapid Transit); mercados públicos; Teatro São José; Estádio Presidente Vargas; Ginásio Paulo Sarasate; parques públicos; quebra-mar da Praia de Iracema e Avenida Beira-Mar; construção de escolas; equipamentos de saúde; Bilhete Único; Zona Azul; entre outros ativos.

A ideia do prefeito Roberto Cláudio é apresentar a proposta na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), no próximo mês, com a presença de representantes do setor produtivo local, como fez o governo do Estado no ano passado.

Ele lembra, entretanto, que o modelo no município já teria sido iniciado com a PPP dos terminais de ônibus. Desde 2015, os sete terminais da Capital são operados pela empresa Socicam.

Benefícios

Entre as vantagens do modelo, o prefeito destaca a possibilidade de incorporar receitas, reduzir gastos públicos realizados com a manutenção desses equipamentos e também de melhorar a eficiência de alguns serviços. O projeto faz parte do programa Fortaleza Competitiva, que, segundo Roberto Cláudio, deverá ser lançado ainda neste semestre com o objetivo de desenvolver um ambiente inovador e fomentar a criação de oportunidades na Capital cearense.

Desenvolvimento

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o programa prevê medidas para desenvolver a economia fortalezense por meio de quatro eixos: regulações de leis e incentivos fiscais; PPPs; simplificação da burocracia; e qualificação profissional, como o Diário do Nordeste havia informado em março.

Em entrevista mais recente, o prefeito afirmou que a primeira frente da agenda é um pacote de novas legislações municipais, "com grande motivação e benefícios tributários", como a desburocratização da concessão de alvarás pela Prefeitura. "Teremos ainda uma grande força tarefa para a capacitação do trabalho", aponta Roberto Cláudio.

Zonas Especiais

Dentro do eixo regulação de leis e incentivos, por exemplo, está prevista a implantação de um novo horário para o funcionamento do comércio varejista e atacadista da Capital cearense, podendo as atividades do setor serem estendidas também para os domingos, além da implementação das Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus).

As Zedus são porções do território destinadas à implantação e/ou intensificação de atividades sociais e econômicas, com respeito à diversidade local, e visando ao atendimento do princípio da sustentabilidade. Inicialmente, para Fortaleza, estão sendo pensadas 22 áreas.

Entre elas, existem áreas no entorno do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que passará a ser administrado pela empresa Alemã Fraport AG a partir do próximo dia 28 de julho. A expectativa da Prefeitura é que os negócios que surgirão nas zonas próximas ao terminal estejam diretamente ligados às atividades aeroportuárias.