Cagece pode passar a outras mãos em 2018

O BNDES informou, na última quinta-feira, que o consórcio Acqua venceu a licitação para realizar estudos técnicos e verificar a viabilidade da concessão da Companhia. A fase de estudos deve levar entre seis e oito meses ( Foto: Reinaldo Jorge )
00:00 · 20.05.2017 / atualizado às 03:18

Na última quinta-feira (18), o consórcio Acqua foi confirmado como vencedor do processo para realizar estudos técnicos e verificar a viabilidade da concessão da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) à iniciativa privada. De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), o consórcio foi o que ofereceu a melhor proposta, com uma oferta de R$ 3,59 milhões.

O valor ofertado é 75% menor em relação ao que havia sido inicialmente estimado para a licitação (R$ 14,36 milhões), em que participaram 16 consórcios. A expectativa é que a companhia seja concedida à iniciativa privada no primeiro semestre de 2018, conforme estimativa feita pelo BNDES.

Sobre o consórcio

O consórcio Acqua é liderado pela BF Capital Assessoria em Operações Financeiras, incluindo as sociedades Aecom do Brasil e Azevedo Sette Advogados Associados, e também vai realizar os estudos relativos à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O objetivo é realizar uma avaliação econômica e jurídica, entre outros aspectos, para indicar de que maneira a iniciativa privada pode colaborar com a companhia, visando à universalização do acesso ao serviço. A Cagece havia sido incluída no início do mês de março na segunda lista de companhias divulgada pelo governo federal a ter estudos licitados pelo BNDES com esse fim.

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Os consórcios vencedores, após a fase de estudos (entre seis e oito meses), indicarão propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros. A análise das propostas de modelagem será avaliada de forma conjunta pelo BNDES e pelo Estado, sendo apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto.

Interesse

Conforme o Diário do Nordeste tinha informado no dia 9 de março, o governo estadual quer reestruturar a Cagece antes de concedê-la total ou parcialmente à iniciativa privada.

O secretário do Planejamento, Maia Júnior, destacou, à época, que "em razão da pouca atratividade econômica da companhia, algo que pode ser observado nos resultados financeiros da empresa, precisamos melhorar e valorizar esse ativo do Estado".

Maia Júnior tinha apontado, ainda, que a Cagece "não está cumprindo o seu papel, com um índice de perdas superando os 40%, tendo uma nítida desvalorização de suas ações", conforme afirmou à época. Ele destacou que, por essa razão, o trabalho inicial é "avaliar o atual status da empresa e ver o que pode ser feito para valorizá-la e possibilitar o seu crescimento".

Melhor oferta

O consórcio Acqua, que também ofereceu a melhor proposta para a licitação referente à companhia do Rio Grande do Norte com outros 18 consórcios, fez a oferta vencedora de R$ 6,3 milhões. Esse valor representa uma redução de 70% em relação ao valor inicialmente estimado para a licitação relacionada à Caern (R$ 21,2 milhões).

O pregão do Acre, relacionado à Depasa, foi disputado por 20 consórcios e o declarado vencedor, Saneamento Brasil, apresentou uma oferta no valor global de R$ 3,55 milhões, 66% a menos que o valor estimado de R$ 10,7 milhões. Já o certame de Santa Catarina contou com a participação de 20 consórcios, com a proposta vencedora apresentada pelo APP Saneamento Brasil no valor global de R$ 8,29 milhões. Esse montante representa uma redução de 76% sobre o valor que havia sido previsto para a licitação, de R$ 36 milhões.

Ao todo, 14 estados terão companhias concedidas: Ceará, Acre, Amapá, Santa Catarina, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Piauí, Tocantins e Amazonas.

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