Aceleração do modelo deverá reduzir custos e gerar emprego

A implementação de modelos de colaboração da iniciativa privada ao poder público, tais como concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs), devem ser aceleradas, segundo o economista Alcântara Macêdo. Para ele, a medida facilitará a queda da inflação, a geração de empregos e a redução de despesas públicas em todos os níveis federativos.

Ele avalia ser indispensável a aplicação do modelo no País. "É importante porque não temos disponibilidade de recursos para fazer infraestrutura. Não temos estradas, intermodalidade, logística. E isso é imprescindível para a produtividade e expansão da economia, criação de emprego, realização de investimentos", defende o economista.

Macêdo explica que o modelo permite que o Estado conceda à iniciativa privada, por um prazo, a responsabilidade pela administração e pelos investimentos para manter e desenvolver equipamentos públicos, sem ter que gastar recursos próprios no processo. "O Estado sai da operação, mas recebe dinheiro pela concessão, que é feita dentro de um marco jurídico que, se não cumprido, o equipamento retorna para o governo", pontua.

Eficiência

A transferência da responsabilidade, para o economista, é uma socialização para dar mais eficiência para o Estado, que vai continuar recebendo benefícios sem empenhar recursos. "É um instrumento que, a depender do governo que aplique, terá conotações políticas, mas que, com rapidez, dará resultados orçamentários positivos e retorno social para a comunidade".

Considerando o cenário atual do País, Macêdo afirma não enxergar desvantagens na aplicação do modelo. "Não sobra dinheiro para investimento em caixa e, por isso, os entes públicos, sejam Estado, Município ou União, têm que pedir empréstimos a bancos. E é por isso que nossas contas com juros são tão altas", explica, ressaltando a necessidade da participação privada nos investimentos.

Experiência

Ainda que a discussão sobre concessões e PPPs tenham ganhado maior dimensão nas duas últimas décadas no Brasil, Macêdo explica que o modelo data da década de 70, com Margaret Thatcher na Inglaterra. "Nesses 40 anos, as conclusões são de que os benefícios para o poder público e o privado são muito bons", aponta.

Destacando que a experiência do País ainda é primária, por ainda não ter havido uma força concreta de operacionalização e modelagem, Macêdo lembra que os equipamentos só serão viáveis se gerarem rentabilidade para a iniciativa privada. "O Ceará tem muitos ativos potenciais, principalmente no Pecém, como o governo do Estado está fazendo com Roterdã", pontua.

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