Estado amplia atratividade mesmo em cenário adverso

Os efeitos da recessão econômica no País não devem afastar potenciais investidores interessados em equipamentos públicos do Ceará, segundo o economista Célio Fernando, que tem trabalhado próximo ao governo. Ele observa que o Brasil começa a ser melhor qualificado ante o mercado internacional, reflexo da classificação do País como estável pela agência Moody's, e que há fluxos de investimentos em busca de maiores lucros.

"O dinheiro é racional e vai rumo ao melhor retorno", observa o economista, ressaltando que quem buscou o Ceará de olho no potencial do Porto do Pecém foi o Porto de Roterdã. "O mercado está pronto. Um exemplo foi o processo de concessão do Aeroporto Pinto Martins, em que levamos um belo investidor como a Fraport, tendo garantidos investimentos para modernização e ampliação do terminal".

Ele destaca, ainda, que o Ceará tem um dos melhores ratings (nota de classificação de risco de crédito) entre os estados do País e que isso pode favorecer o interesse pelos ativos estaduais, uma vez que demonstra a estabilidade do Estado. "É uma máquina pública com visão empresarial, com um time bem articulado. Isso não é de hoje. Estamos em um momento importante onde o futuro está virando realidade em vários governos".

Concorrência

Fernando Célio pondera, entretanto, que uma ameaça às concessões de equipamentos cearenses é a possibilidade de concorrência desleal com outros estados. "Poucos são os estados que conseguiram manter a folha de pagamento dos servidores em dia, e quem não conseguiu pode criar uma competição desleal, vendendo ativos a qualquer preço. O Ceará vai colocar seus ativos com preços justos", pontua.

O economista afirma que a lista de ativos do Estado para a concessão está sendo revisada no intuito de tornar os equipamentos mais atrativos, com um olhar sobre a operacionalização dos processos. "Sob todos os aspectos, tem sempre algo a melhorar, podendo trazer novas prioridades. E o mais importante é que o governo vem pedindo mais celeridade nos processos, que, infelizmente, são demorados".

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Em agosto do ano passado, quando o governo apresentou dez equipamentos públicos que seriam concedidos a empresários em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a expectativa do Estado era de arrecadar, no mínimo, R$ 7 bilhões - sem contar com o Porto do Pecém, considerado o ativo mais economicamente atrativo do Estado.

Equipamentos

A usina de dessalinização a ser construída na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que funcionará em regime de Parceria Público-Privada (PPP), foi a primeira a ter o edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado no âmbito desse programa de parceria com a iniciativa privada. No entanto, para atender a requisitos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o edital será modificado e relançado em breve.

Próximos PMIs

O próximo Procedimento de Manifestação de Interesse a ser lançado, relativo à Linha Sul do Metrofor e aos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) de Fortaleza, Sobral e Cariri, deveria sair ainda em maio, segundo informou o secretário do Planejamento (Seplag), Maia Júnior, durante o Fórum de Integração e Planejamento de Governo, promovido no último dia 5.

Já o PMI do Centro de Eventos deve sair logo em seguida, no mês de junho, segundo afirmou o governador no mesmo evento. Conforme o Diário do Nordeste publicou no dia 24 de dezembro do ano passado, o titular da Secretaria de Turismo (Setur), Arialdo Pinho, havia estimado que o equipamento, juntamente ao Centro de Eventos do Cariri, seriam concedidos por um valor em torno de R$ 180 milhões à iniciativa privada.

Segundo o secretário, para os 30 anos de concessão dos dois equipamentos, 10% do montante seriam pagos na assinatura do contrato entre o Estado e a empresa vencedora, com um ano de carência. Ele também afirmou que, da verba arrecadada pelo governo cearense pelos ativos, 15% serão destinados ao Fundo de Turismo do Ceará.

Expectativa

Em março deste ano, o governador Camilo Santana também afirmou ao Diário do Nordeste que outros três equipamentos ainda devem ter editais lançados neste ano: o Acquario Ceará, terrenos para exploração por painéis solares e o Cinturão Digital. Ele ponderou, entretanto, que a concessão do Acquario Ceará pode ficar para depois. "Meu desejo é resolver a concessão do Acquario ainda neste ano, não sei se vou conseguir", disse o governador à época.

A carteira de equipamentos para a concessão, como parte do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do Estado do Ceará, inclui ainda o Porto do Pecém, o Centro de Formação Olímpica (CFO), o restante do sistema metroviário do Estado, a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) e também a rodovia CE-40, além de outros terrenos públicos para investimentos de incorporações.

Parceria

No último dia 2 deste mês, o governador Camilo Santana afirmou, durante uma transmissão ao vivo pela rede social Facebook, que o Estado do Ceará busca parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), juntamente com a Caixa Econômica Federal e o Bradesco, para o gerenciamento do Centro de Formação Olímpica (CFO).