Estratégia para avançar

Estado amplia atratividade mesmo em cenário adverso

Melhor classificação do País e bom rating do Ceará favorecem o interesse pelos ativos estaduais

O próximo PMI a ser lançado, relativo à Linha Sul do Metrofor e aos VLTs de Fortaleza, Sobral e Cariri, pode sair ainda neste mês ( Foto: Helene Santos )
00:00 · 20.05.2017 / atualizado às 03:17
Segundo o governador Camilo Santana, devem ter editais lançados o Acquario Ceará, terrenos para painéis solares e o Cinturão Digital ( Foto: Nah Jereissati )

Os efeitos da recessão econômica no País não devem afastar potenciais investidores interessados em equipamentos públicos do Ceará, segundo o economista Célio Fernando, que tem trabalhado próximo ao governo. Ele observa que o Brasil começa a ser melhor qualificado ante o mercado internacional, reflexo da classificação do País como estável pela agência Moody's, e que há fluxos de investimentos em busca de maiores lucros.

"O dinheiro é racional e vai rumo ao melhor retorno", observa o economista, ressaltando que quem buscou o Ceará de olho no potencial do Porto do Pecém foi o Porto de Roterdã. "O mercado está pronto. Um exemplo foi o processo de concessão do Aeroporto Pinto Martins, em que levamos um belo investidor como a Fraport, tendo garantidos investimentos para modernização e ampliação do terminal".

Ele destaca, ainda, que o Ceará tem um dos melhores ratings (nota de classificação de risco de crédito) entre os estados do País e que isso pode favorecer o interesse pelos ativos estaduais, uma vez que demonstra a estabilidade do Estado. "É uma máquina pública com visão empresarial, com um time bem articulado. Isso não é de hoje. Estamos em um momento importante onde o futuro está virando realidade em vários governos".

Concorrência

Fernando Célio pondera, entretanto, que uma ameaça às concessões de equipamentos cearenses é a possibilidade de concorrência desleal com outros estados. "Poucos são os estados que conseguiram manter a folha de pagamento dos servidores em dia, e quem não conseguiu pode criar uma competição desleal, vendendo ativos a qualquer preço. O Ceará vai colocar seus ativos com preços justos", pontua.

O economista afirma que a lista de ativos do Estado para a concessão está sendo revisada no intuito de tornar os equipamentos mais atrativos, com um olhar sobre a operacionalização dos processos. "Sob todos os aspectos, tem sempre algo a melhorar, podendo trazer novas prioridades. E o mais importante é que o governo vem pedindo mais celeridade nos processos, que, infelizmente, são demorados".

LEIA MAIS

Concessões são apostas para uma nova era de investimentos

Aceleração do modelo deverá reduzir custos e gerar emprego

Infográfico: Veja lista de ativos no Ceará

Parceria com Roterdã deve ser formalizada até o fim do ano

Cagece pode passar a outras mãos em 2018

Iniciativa privada torna-se parceira em vários setores

Prefeitura vai lançar plano e quer mais competitividade

Fraport revela que já existe forte interesse em projetos

Setor produtivo vê benefícios para retomada do crescimento

Comércio espera melhora na eficiência dos serviços

Em agosto do ano passado, quando o governo apresentou dez equipamentos públicos que seriam concedidos a empresários em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a expectativa do Estado era de arrecadar, no mínimo, R$ 7 bilhões - sem contar com o Porto do Pecém, considerado o ativo mais economicamente atrativo do Estado.

Equipamentos

A usina de dessalinização a ser construída na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que funcionará em regime de Parceria Público-Privada (PPP), foi a primeira a ter o edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado no âmbito desse programa de parceria com a iniciativa privada. No entanto, para atender a requisitos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o edital será modificado e relançado em breve.

Próximos PMIs

O próximo Procedimento de Manifestação de Interesse a ser lançado, relativo à Linha Sul do Metrofor e aos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) de Fortaleza, Sobral e Cariri, deveria sair ainda em maio, segundo informou o secretário do Planejamento (Seplag), Maia Júnior, durante o Fórum de Integração e Planejamento de Governo, promovido no último dia 5.

Já o PMI do Centro de Eventos deve sair logo em seguida, no mês de junho, segundo afirmou o governador no mesmo evento. Conforme o Diário do Nordeste publicou no dia 24 de dezembro do ano passado, o titular da Secretaria de Turismo (Setur), Arialdo Pinho, havia estimado que o equipamento, juntamente ao Centro de Eventos do Cariri, seriam concedidos por um valor em torno de R$ 180 milhões à iniciativa privada.

Segundo o secretário, para os 30 anos de concessão dos dois equipamentos, 10% do montante seriam pagos na assinatura do contrato entre o Estado e a empresa vencedora, com um ano de carência. Ele também afirmou que, da verba arrecadada pelo governo cearense pelos ativos, 15% serão destinados ao Fundo de Turismo do Ceará.

Expectativa

Em março deste ano, o governador Camilo Santana também afirmou ao Diário do Nordeste que outros três equipamentos ainda devem ter editais lançados neste ano: o Acquario Ceará, terrenos para exploração por painéis solares e o Cinturão Digital. Ele ponderou, entretanto, que a concessão do Acquario Ceará pode ficar para depois. "Meu desejo é resolver a concessão do Acquario ainda neste ano, não sei se vou conseguir", disse o governador à época.

A carteira de equipamentos para a concessão, como parte do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do Estado do Ceará, inclui ainda o Porto do Pecém, o Centro de Formação Olímpica (CFO), o restante do sistema metroviário do Estado, a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) e também a rodovia CE-40, além de outros terrenos públicos para investimentos de incorporações.

Parceria

No último dia 2 deste mês, o governador Camilo Santana afirmou, durante uma transmissão ao vivo pela rede social Facebook, que o Estado do Ceará busca parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), juntamente com a Caixa Econômica Federal e o Bradesco, para o gerenciamento do Centro de Formação Olímpica (CFO).

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.