A nova usina de gás natural no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) teve a construção lançada nesta terça-feira (9). A usina, chamada de Jandaia, terá investimento de R$ 5,5 bilhões.
O projeto foi um dos selecionados no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026. A homologação dos resultados estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por decisão da Justiça do Ceará.
A ação movida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia-CE) questiona a legalidade e a reduzida competitividade do leilão.
A usina Jandaia, desenvolvida pelas empresas Eneva e Diamante, deve iniciar a operação comercial no segundo semestre de 2029, com movimentação de 19 milhões de m³ de gás natural por ano.
Para dar suporte ao projeto, o Porto do Pecém ganhará um novo píer para transporte de gás natural, chamado Píer Zero, com investimento de R$ 430 milhões.
A termelétrica terá mais de 1,2 GW de capacidade. Segundo Marcelo Lopes, diretor comercial e de marketing da Eneva, a produção será plena em todos os momentos que houver demanda pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
"É uma operação que vai ser mais sazonal dentro do dia, especialmente no período da noite e, em especial, nos momentos em que você tem uma hidrologia menos favorável no país", aponta.
A Eneva teve 5,2 GW de capacidade contratados no leilão de reserva de capacidade, entre projetos que já estavam em operação e três novos ativos. Além do Ceará, há usinas em Sergipe, Maranhão e Espírito Santo.
ELMANO PROJETA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO LEILÃO
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirmou que confia na homologação dos resultados do leilão de capacidade.
"Isso faz parte do processo, de que alguma empresa sinta que a sua área não está sendo tratada devidamente, e deixe a justiça decidir, mas nós temos convicção de que a Aneel vai homologar, e as coisas vão acontecer e nós vamos continuar avançando", afirmou.
O gestor comparou o questionamento na Justiça aos impasses da Reforma Tributária e avaliou que faz parte da pluralidade do setor energético brasileiro e do projeto democrático da economia.
"Tenho convicção de que transição energética não é você simplesmente, da noite para o dia, excluir todas as fontes de energia para colocar uma ou outra. É a convivência de várias matrizes. Há bem pouco tempo, nós não tínhamos sequer energia eólica. Hoje nós temos energia eólica e nós continuamos a usar carvão", disse.
A decisão judicial que suspende os resultados do leilão destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de falhas estruturais e indícios de sobrepreço que comprometem a economicidade do certame.
