Iniciativa privada torna-se parceira em vários setores

As concessões são a saída para um País com dificuldade financeira e falhas estruturais em diversos setores. A opinião, do titular da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado (Seplag), Maia Júnior, vem com as ressalvas da administração pública: é preciso ter atenção ao que ainda necessita de melhorias para atrair o dinheiro da iniciativa privada.

"A situação brasileira e a pressão da demanda social exigem do Estado buscar outras operações de crédito alternativas. Para isso acontecer, tem que melhorar algumas coisas como as questões fiscal e tributária, que influenciam no processo", diz.

Prioridades

O secretário aponta os setores que considera prioritários neste processo. Segundo ele, tais áreas exigem ainda certa atenção para que, de modo geral, o Estado do Ceará saia fortalecido no processo e conquiste a atenção dos investidores. "Para sermos mais atrativos, vejo que temos que buscar participação do setor privado em infraestrutura, saneamento, energia, telefonia. Há áreas que podem ser operadas pelo setor privado, como equipamentos de saúde, educação, equipamentos esportivos como a Arena Castelão, ou de eventos, como o Centro de Eventos do Ceará (CEC). São ações que o setor privado pode estar presente, mas tem de ser atraído para que dê margem de resultado. Estamos trabalhando para obter ações e buscar recursos", avalia Maia Júnior.

Equipamentos

O titular da Seplag enumera alguns dos principais equipamentos que ele enxerga como de maior potencial para despertar o interesse dos investidores.

"Na atualidade, é de conhecimento público, a disponibilidade do Porto do Pecém e a avaliação da Companhia de Gás. Estamos ainda buscando o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para conseguir algo em saneamento. Lançamos ainda a usina de dessalinização para investir. Temos o metrô, Linha Sul. Há ainda os aeroportos regionais e o próprio Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Temos também ativos imobiliários. O Centro de Eventos do Ceará faz parte do mapa estratégico para avaliar essas oportunidades e materializar essas concessões", pondera.

Cautela

O titular da Seplag, no entanto, freia um pouco o otimismo e analisa a situação com cautela. Segundo ele, o cenário atual não é, ainda, favorável por completo às ações com capital privado.

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"O Estado não tem ativos de tão grande valor", pontua. "Nossa situação é diferente do Sudeste, das concessões do governo federal. Temos expectativas de arrecadar com algumas propostas mas não é uma arrecadação para resolver nosso problema financeiro. Não teremos uma arrecadação tão significativa", explica o secretário.

Segundo ele, entre os ativos de valor que o Estado possui hoje estaria a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). "Os demais são concessões de operação, para reduzir os investimentos (por parte do poder público). Há uma expectativa muito elevada. Por exemplo: se o Estado fosse construir a dessalinizadora, seriam R$ 600 milhões investidos. No caso de uma empresa pegar a obra, o Estado deixaria de investir, mas não receberia nada. Daí, buscamos mais possibilidades de receber investimento", aponta Maia Júnior.

Recursos

"O setor privado pode estar presente, mas tem de ser atraído para que dê margem de resultado. Estamos trabalhando para obter ações e buscar recursos"

"O Centro de Eventos do Ceará faz parte do mapa estratégico para avaliar essas oportunidades e materializar concessões"

Maia Júnior
Secretário do Planejamento