Pecém amplia projeção

Parceria com Roterdã deve ser formalizada até o fim do ano

Até lá, é necessário superar desafios jurídicos para que seja formalizada a colaboração

Porto de Roterdã é o maior da Europa e possui cinco refinarias e 44 indústrias petroquímicas. A aproximação entre os portos já teria despertado o interesse de empresários europeus ( Foto: Helene Santos )
00:00 · 20.05.2017 / atualizado às 03:18

A formalização da parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã deve sair ainda neste ano, conforme espera o governador Camilo Santana. Em março, foi assinado o Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês), que deu início ao processo de negociação da Cearáportos e da autoridade do porto holandês para firmar uma sociedade entre as duas partes. Até lá, entretanto, ainda devem ser superados "desafios jurídicos" do processo.

A questão é que a Autoridade Portuária de Roterdã é uma empresa estatal, cujo capital é repartido entre a Prefeitura da cidade, que detém 70%, e o Governo Federal da Holanda, que é dono dos 30% restantes. A política de concessões do Governo do Ceará trata da atração de empresas privadas, que, no lugar do Estado, farão os investimentos necessários ao desenvolvimento de cada ativo a ser concedido.

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O desafio, portanto, do ponto de vista jurídico, é assegurar uma parceria societária da estatal holandesa com a Cearáportos sem ferir a política de concessões do Governo do Ceará.

Conforme o Diário do Nordeste informou no dia 20 de março, uma fonte do setor jurídico do governo adiantou que essa questão será resolvida bem antes do prazo estabelecido pelo Memorando de Entendimento.

De acordo com o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, a fase ainda é de estudos. "A parceria ainda é uma possibilidade, porém, podemos dizer que enfrentaremos desafios naturais de qualquer parceria entre o setor público e o privado: definir a modelagem, cumprir a legislação aplicável e negociar os termos dos instrumentos jurídicos", explica.

Sociedade

O governador Camilo Santana afirmou ao Diário do Nordeste, em publicação no dia 22 de março, que são grandes as chances do Porto de Roterdã associar-se à Cearáportos, que é uma empresa de economia mista. A ideia é que o Estado mantenha a maioria do seu capital, de forma que, provavelmente, a distribuição seja de 51% para a Cearáportos e os 49% restantes dos ativos para o Porto de Roterdã.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, por sua vez, reconheceu que uma empresa independente para abrigar os dois sócios terá de ser criada para possibilitar a parceria na administração do terminal e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Seria necessário que a Cearáportos e Roterdã decidissem, ainda, se conflitos seriam resolvidos por meio de arbitragem internacional ou não.

No entanto, o memorando assinado entre as partes possui uma cláusula de confidencialidade, de forma que todos os entendimentos e negociações entre a autoridade do Porto de Roterdã e a Cearáportos - com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) - têm caráter sigiloso desde a assinatura.

Perspectivas

Segundo Serpa, o principal benefício da parceria é a atração de novos investimentos . "Se concretizada a parceria, o porto holandês trará toda sua rede de relacionamento com grandes empresas mundiais, que trarão toda sua expertise em produção, melhorando a mão-de-obra cearense, incrementando o que já acontece na região com o funcionamento da siderúrgica", destaca, acrescentando que o Porto de Roterdã possui cinco refinarias, 44 indústrias petroquímicas e é o maior porto da Europa.

A aproximação entre o Porto do Pecém e o de Roterdã já teria despertado o interesse de empresários europeus sobre os ativos do Estado que serão concedidos. Na ocasião da assinatura do memorando entre as partes, o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, afirmou ter conversado com executivos que pediram mais informações sobre o Centro de Eventos e o Acquario Ceará.

Serpa já havia destacado à época da assinatura do memorando que os holandeses estavam mais interessados nas chances de expansão do Cipp do que no próprio porto. Segundo o presidente, eles enxergam no complexo a perspectiva de novos negócios, entre as quais a atração de grandes empresas europeias de diferentes segmentos da atividade econômica, incluindo óleo e gás, química e metalurgia.

Uma fonte próxima ao governo, inclusive, informou ao Diário do Nordeste, em matéria publicada no dia 5 de abril, que o interesse do Porto de Roterdã em formalizar a parceria com o Pecém significa que já há investidores, sejam empresas ou industriais, interessados em aplicar recursos no Estado do Ceará. "Um porto como o de Roterdã não iria acertar um acordo desse para fazer especulação", disse a fonte que não quis ser identificada.

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