Itália limita cidadania por direito de sangue; veja novas exigências

Após reunião do Conselho de Ministros, o governo italiano anunciou novas regras para pedidos de cidadania por direito de sangue, a chamada reforma "ius sanguinis", que agora limita a duas gerações a solicitação, quando apenas o avô ou avó tendo nascido na Itália. Anteriormente, bisavós e tataravós eram aceitos pelo regimento que foi estabelecido em 1992. As regras passam a valer a partir da meia-noite de hoje, horário local. 

"Desde a meia-noite da Itália não se pode mais pedir a cidadania com as regras antigas. É preciso começar com as novas regras.", disse o vice-premiê Antonio Tajano ao anunciar a nova medida. A reforma faz parte de um projeto de lei que precisa ser aprovado em até 60 dias pelo Parlamento do país. Segundo Tajano, a reforma visa reduzir a reclamação crescente em relação ao volume nos números de pedidos, que sobrecarregou as prefeituras do país.

Veja também

Mundo

Terremoto de magnitude 7,7 atinge Mianmar e Tailândia; regiões decretam estado de emergência

Mundo

Após reclamação de criança sobre 'monstro', babá encontra homem escondido embaixo de cama nos EUA

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni tem maioria na Câmara e no Senado, e a aprovação das mudanças deve passar. No entanto, nada muda para quem já possui o passaporte italiano, mas a medida afeta descendentes de países da América do Sul, como Argentina e Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, pela lei atual, até 80 milhões de pessoas poderiam reivindicar a nacionalidade italiana.

Segundo o governo, foram registrados em 2023, ao menos 61,3 mil cidadanias por direito de sangue foram concedidas a seus descendentes, sendo que quase 42 mil brasileiros representaram cerca de 68,5% dos casos, sendo então, os maiores beneficiados. "Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano]”, reforçou o vice-premiê.

Nacionalidade por casamento ou residência

A medida pode afetar e promover alterações para aqueles casais cujo um dos parceiros more no exterior. "Os cônjuges de cidadãos italianos poderão continuar a obter a naturalização, mas apenas se morarem na Itália", disse Tajano. Atualmente, existe apenas a exigência de comprovação sobre o conhecimento do idioma para confirmar a cidadania.

Já para os que constituíram residência na Itália, é possível solicitar o pedido a partir de 10 anos morando no país, passando assim os benefícios relacionados a cidadania para os filhos menores. Quando se trata de crianças de casais estrangeiros, eles ganham o reconhecimento ao completarem 18 anos de idade caso residam na Itália de maneira ininterrupta pelo mesmo tempo.