Famílias de voluntários brasileiros mortos na Ucrânia devem ser indenizados em até R$ 2 milhões

Desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia, quatro brasileiros voluntários já foram mortos. Conforme a legislação ucraniana, combatentes mortes durante o conflito possuem direito a uma indenização de US$ 400 mil, cerca de R$ 2 milhões de reais. Familiares dos voluntários do Brasil ainda esperam ser recompensados com o valor. As informações são do Uol.

O decreto que concede o direito aos parentes foi assinado pelo governo da Ucrânia em fevereiro de 2022. O pagamento inicial será de R$ 400 mil. O restante, no valor de R$ 1,6 milhão, será dividido em 40 parcelas, conforme a resolução do Ministério da Defesa da Ucrânia, de janeiro de 2023. 

Cerca de 350 mil combatentes ucranianos ou aliados foram mortos em combates desde fevereiro de 2022. O Ministério das Relações Exteriores alega que "eventuais contratos privados assinados por cidadãos brasileiros no exterior" não são da sua competência. 

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Lei Ucraniana

A lei ucraniana alega que as pessoas com direito de receber "o auxílio financeiro pontual, previsto nesta resolução, poderão exercê-lo a partir da data da morte durante o período de lei marcial, especificada no atestado de óbito". 

Ainda conforme o decreto, os combatentes mortos devem receber uma indenização. Só não terão direito ao valor, "os parentes de cidadãos da Rússia, de Belarus [país aliado dos russos] ou de pessoas que residam permanentemente nesses países. As famílias de condenados por traição ou assistência ao Estado agressor também não terão direito ao auxílio". 

Quem são os brasileiros mortos na Ucrânia

Durante o conflito, que já dura quase um ano e seis meses, quatro brasileiros morreram. No começo de agosto, o estudante de medicina do Paraná Antônio Hashitani, de 25 anos, faleceu em um confronto em Bakhmut.  Ele estava na guerra contra a Rússia como voluntário de um grupo paramilitar. A morte de Antônio pode ter ocorrido entre 2 ou 3 de agosto. 

André Luis Hack Bahi morreu no país europeu no dia 4 de junho de 2022. O gaúcho tinha 44 anos e morava em Quixadá. Ele saiu da cidade no Sertão do Ceará em fevereiro para atuar na Legião Internacional de Defesa da Ucrânia contra a Rússia. André deixou sete filhos, com quem constantemente postava registros nas redes sociais na cidade cearense. Segundo a irmã Letícia Bahi, ele estava separado da esposa.

Douglas Rodrigues Búrigo, 40, morreu em julho de 2022. Ele autuava ao lado do Exército ucraniano em Kharkiv. A região foi alvo de um ataque aéreo e o brasileiro não resistiu. Ele faleceu dois meses após chegar ao país saindo de São José dos Ausentes, no interior do Rio Grande do Sul. 

Thalita do Valle era socorrista e filiada à Legião Estrangeira Ucraniana. Ela também morreu em julho de 2022, em Kharkiv. A mulher de 39 anos saído de Ribeirão Preto, em São Paulo, três semanas antes. A família relatou que os ferimentos da mulher não batiam com laudos médicos. Thalita atuou no resgate de vítimas em Mariana (MG) em 2015, e Brumadinho (MG), em 2019.