Violências causadas por torcedores levantam debate sobre sanções

Morte de um torcedor do Ceará Sporting Club e sanção da lei que amplia punição a torcidas organizadas que cometam crimes dentro ou fora do estádio. Os dois fatos aconteceram na última terça-feira (26). A violência que perpassa os estádios e não condiz com o amor pelo futebol continua causando tragédias e precisa ser combatida com medidas ainda mais rigorosas.

No último domingo (24), Othoniel Sousa Fialho, de 15 anos, foi agredido com barras de ferro e pauladas ao voltar de um jogo. O ataque aconteceu por volta das 22h, quando ele e três amigos retornavam de uma partida entre Ceará e São Paulo, realizada no Estádio Castelão, em Fortaleza. Os torcedores foram atacados no bairro Canindezinho, por um grupo de uma torcida organizada rival. Os colegas conseguiram fugir, Othoniel não.

A reportagem apurou que, de início, a intenção do grupo rival era tomar a camisa do jovem e dos demais integrantes da torcida, mas terminou em agressão. O adolescente foi hospitalizado e dois dias depois morreu. Conforme a Polícia Civil, o caso é investigado pelo 32º DP. Até ontem, nenhum dos responsáveis pelo crime havia sido capturado.

Ainda no domingo (24), outro ato criminoso foi protagonizado por torcedores. Um adolescente de 14 anos foi agredido na Avenida Alberto Craveiro, arredores da Arena Castelão. A vítima foi levada ao hospital e cinco suspeitos capturados, dentre eles quatro adultos e um menor de idade.

Contra o grupo foi aplicada punição com base no Artigo 41 do Estatuto do Torcedor, que prevê reclusão e multa aos torcedores que promovam tumultos, pratiquem ou incitem violência em um raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento.

Conforme a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (26), agora, ficam punidas também as torcidas envolvidas em delitos fora dos estádios, mesmo em datas que não houver competição. A modificação do Estatuto ainda aumenta de três para cinco anos a proibição destes torcedores em comparecer a eventos esportivos, se promovido tumulto ou violência.

Sanções

Para o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, punir a presença no estádio durante três ou cinco anos não irá fazer com que a lei se torne mais eficaz.

Segundo França, atualmente, há lacuna na identificação de quais torcedores entram no equipamento. "Não temos controle. A lei não resolve o problema. A saída seria a questão da biometria facial. Se o Estado não assumir isso, essa lei já nasce morta. Quando a torcida organizada é punida, ela não pode entrar com instrumentos musicais ou com mosaicos. Mas qual a certeza que temos que aquele sujeito faz parte da torcida organizada? Já me deparei com movimentos (que fazem transtorno) e usam o nome da torcida e isso dificulta muito o trabalho da punição. A nossa expectativa é que o governador possa dar cumprimento a biometria", afirmou o promotor.

O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, destacou que o comportamento violento, muitas vezes, não vem de membros das torcidas organizadas, mas, segundo ele, "o indivíduo de qualquer setor do estádio que tiver este comportamento deve ser punido. A gente não deve, nunca, associar futebol à violência".

Já Joaquim Neto, representante da Cearamor, alertou que o trabalho deles junto aos associados é prevenir conflitos. "Em dias de jogos temos reuniões com a Polícia Militar e os demais órgãos de segurança. Nós somos a favor da punição, mas não para a torcida como um todo, e sim para o 'CPF'", disse se referindo às sanções individualizadas.

David Barros, assessor especial da Casa Civil do Governo do Ceará, acrescentou também acreditar na eficácia das políticas de prevenção e individualização das sanções. De acordo com Barros, as medidas que criminalizam as torcidas organizadas mais dificultam as ações do público do que ajudam a coibir qualquer tipo de problema. Ele ainda afirmou que o Estado tem estudado o melhor modelo para implementar a identificação facial no estádio.

"Historicamente, o movimento de torcidas organizadas sempre foi criminalizado, mas as sanções nunca foram individualizadas. Aqui no Ceará, estabelecemos que quanto mais festa nas arquibancadas, menos conflitos nas ruas. É fato que há indivíduos que se desgarraram das torcidas e praticam os atentados", acredita David Barros.

De acordo com o representante da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), Carlos Henrique, conhecido como 'Popó', "sempre pedimos para terem coerência na hora de punir. Se uma pessoa está usando a camisa da torcida, isso não significa que ela é daquela torcida. Para mim, torcida organizada é dentro do estádio, apoiando seu clube. Rivalidade sadia, mas não associar à violência", destacou.

Ataques

Além dos episódios no último fim de semana, outras agressões entre torcedores foram registradas neste ano. Ainda em novembro, um confronto entre torcidas do Ceará e Fortaleza deixou um torcedor do Leão ferido, no bairro Bom Jardim. Outra ocorrência foi a de uma invasão a uma escola, no bairro Monte Castelo, enquanto era aplicada a prova do Enem. Os dois fatos aconteceram no dia 10 de novembro, data do último clássico-rei sediado na Capital.

A relações-públicas da Polícia Militar do Ceará, coronel Fátima de Paula, disse à reportagem que, a cada jogo, a direção da Corporação se reúne com organizações para discutir sobre a demanda do policiamento necessário.

Ainda conforme Fátima de Paula, "a Polícia trabalha em cima do Estatuto do Torcedor. Essas punições, em alguns casos, surtem efeito. Normalmente, algumas áreas sempre necessitam de mais policiamento. Sempre fazemos uma dinâmica do policiamento para dar o melhor atendimento aos torcedores",disse.