Saiba por que nove integrantes de facção paulista foram soltos pela Justiça do Ceará

Pelo menos nove acusados de integrar uma organização criminosa de origem paulista no Ceará foram soltos pela Justiça Estadual, nas últimas semanas. Eles estão entre os 220 alvos de uma operação da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra a facção, deflagrada em 2020.

As decisões de soltura foram tomadas em pedidos de Relaxamento de Prisão individuais e proferidas entre os dias 28 de março e 11 de abril deste ano. Os juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas consideraram o excesso de prazo das prisões.

O processo criminal principal, que tinha 220 réus (com denúncia do MPCE recebida há um ano e cinco meses), foi desmembrado em dez novos processos. Mesmo assim, alguns acusados não foram localizados para serem intimados e apresentarem defesa, o que prejudicou o andamento das ações penais.

A primeira soltura foi do réu Vinícius Alves da Silva, que estava detido desde 27 de agosto de 2020. "Não tenho referido prazo como razoável e proporcional para uma prisão cautelar. Fere o princípio da razoabilidade adiar a prestação jurisdicional ao acusado, preservando sua custódia provisória, em razão da demora não ocasionada pela defesa", considerou o colegiado de juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

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O relaxamento de uma prisão levou as defesas dos outros réus a também pedirem por liberdade, em razão do excesso de prazo da detenção e também da extensão do benefício. O presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas no Ceará (Anacrim-CE), Alexandre Sales, analisa que "os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade têm que ser observados".

No caso em tela, o processo já perdura por quase dois anos, sem que exista pelo menos uma audiência, e os presos sem nunca ter passado pelo crivo da Justiça, apenas com um mandado de prisão preventiva. O excesso de prazo é configurado, tendo que ser estendido (o benefício da soltura) a todos os acusados desse processo."

Foram soltos os seguintes réus:

• Vinícius Alves da Silva
• Juscelino Freitas Oliveira
• João Victor Carvalho Sales
• Francisco Aurelio Lima de Sousa
• Francisco Alexandre Pinto de Lima
• Jonh Wader dos Santos Silva
• David Gomes da Costa
• Gracias Rodrigues de Moraes
• Francisco Arimateia Alves de Sousa

Chefes da facção beneficiados por soltura

Entre os réus soltos, David Gomes da Costa e Gracias Rodrigues de Moraes são apontados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPCE, como duas das 47 lideranças da facção paulista no Ceará que viraram alvos da operação.

Os 220 membros da facção paulista foram identificados a partir da prisão de James Machado Cordeiro, o 'Simpson', em 2018, e da extração de dados do aparelho celular do mesmo. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) encontrou uma lista com o cadastro dos faccionados, com informações pessoais e sobre a participação individual na organização criminosa.

Entre os principais líderes da facção no Ceará estão um microempresário do ramo de festas e bufês ('Simpson'), um peruano condenado por tráfico internacional de drogas e também um pescador condenado pelo triplo homicídio de uma família.