Saiba por que jovem que estuprou avó de 60 anos foi posto em liberdade
A Justiça decidiu relaxar a prisão e monitorar o suspeito via tornozeleira eletrônica
Um homem de 21 anos, preso por violentar e estuprar a própria avó, foi solto por decisão da Justiça no Ceará. O suspeito, de identidade preservada para resguardar a vítima, esteve detido durante quase dois meses, mas, segundo a decisão judicial, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) não concluiu inquérito sobre o caso. Já a Polícia Civil informou, por meio de nota na tarde desta quarta-feira (20), que o inquérito foi concluído no dia 9 de agosto deste ano com o indiciamento do suspeito e remetido ao Poder Judiciário.
[ATUALIZAÇÃO ÀS 15h45]
Anteriormente, a reportagem havia informado que a vítima tinha 70 anos. No entanto, conforme a família, ela tem 60 anos.
Nessa segunda-feira (18), a juíza do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher decidiu relaxar a prisão do autuado e substituir a prisão por medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico e a proibição dele se aproximar da vítima.
A juíza destaca não ter notícias da conclusão do inquérito "o qual embasou o pedido de prisão preventiva" e que "não houve sequer pedido de dilação de prazo pela autoridade policial, tampouco notícias do andamento do inquérito policial em questão. Além disso, o Ministério Público também não ofereceu denúncia com os elementos que já constam nos autos".
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[ATUALIZAÇÃO às 16h54]
A PCCE afirmou, em nota, que "logo após a prisão do investigado, o inquérito policial foi concluído e remetido à Justiça no dia 9 de agosto de 2023, conforme documentos anexados ao processo judicial, seguindo a conformidade com a lei". Confira a nota na íntegra no fim da matéria.
A defesa do jovem suspeito já havia pedido revogação da prisão preventiva alegando que ele não tem antecedentes criminais e que solto ele não representaria risco à ordem pública
CRIME SEXUAL
Conforme depoimento da vítima, o primeiro estupro aconteceu no dia 16 de julho de 2023, dentro da própria casa dela. A mulher morava sozinha, até que aceitou receber o neto que precisou vir até Fortaleza para participar de um curso.
De madrugada, ele teria abusado sexualmente dela. Primeiro, puxou o vestido e pegou nos seis da avó. Em seguida forçou a conjunção carnal e a ameaçou.
"Enquanto praticava o ato sexual o referido puxou seus cabelos e segurou forte nos braços, lesionando-a"
A vítima gritou pedindo socorro e quando uma vizinha chegou, o jovem sumiu. No dia seguinte, o suspeito retornou e teria novamente cometido outra sessão de abusos.
A avó passou por exames que comprovaram o atentado. A Polícia Civil representou pela prisão do suspeito. O pedido foi deferido e o homem foi preso e ficou detido por mais de 40 dias na Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UPTOC).
Nota na íntegra da Polícia Civil
"A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) esclarece informações acerca do relaxamento de prisão pelo Poder Judiciário de um homem, de 21 anos, que já possui passagens pelo crime de estelionato, preso preventivamente por estuprar a tia, uma mulher de 60 anos.
No dia 16 de julho, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza. Imediatamente, a unidade especializada da Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, sendo cumprida e comunicada ao Poder Judiciário no dia 26 de julho.
Por fim, a PC-CE informa que diferente do que está sendo noticiado, logo após a prisão do investigado, o inquérito policial foi concluído no dia 9 de agosto de 2023 e remetido à Justiça, conforme documentos anexados ao processo judicial, seguindo a conformidade com a lei"