Guru espiritual é absolvido de acusação de violação sexual mediante fraude e outros crimes

O guru espiritual Pedro Ícaro de Medeiros, o 'Ikky', foi absolvido pela Justiça do Ceará dos crimes de violação sexual mediante fraude (cinco vezes), charlatanismo, curandeirismo e lesão corporal, contra jovens de uma seita, em Fortaleza. O Ministério Público do Ceará (MPCE) já recorreu da decisão. Em outro processo, 'Ikky' foi condenado a 34 anos de prisão por estupro de vulnerável, em março deste ano.

A absolvição foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pelo Diário do Nordeste. Conforme a publicação, a absolvição de Pedro Ícaro se deu em sentença proferida pela 15ª Vara Criminal de Fortaleza, no último dia 4 de abril. A ação penal corre sob sigilo de Justiça.

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O MPCE informou ao Diário do Nordeste que a Justiça absolveu o réu de todas as acusações feitas pelo Órgão, no processo criminal, e que já recorreu da sentença, ao interpor Recurso de Apelação.

Na ocasião, o Poder Judiciário considerou que a fraude empregada pelo acusado foi grosseira, a ponto de não configurar o crime de importunação sexual mediante fraude, posto que as vítimas eram instruídas, muitas delas universitárias e moradoras da Capital, portanto, possuidoras de discernimento próprio do homem médio."

Questionado sobre a decisão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) respondeu apenas que "o processo está em segredo de Justiça, razão pela qual não podem ser repassadas informações".

Segundo a publicação do jornal O Globo, a absolvição do guru espiritual tem mobilizado um grupo de vítimas de falsos líderes espirituais, que pedem um novo julgamento do caso. O coletivo foi criado pela holandesa Zahira Mous, de 38 anos, primeira mulher a dizer publicamente que foi abusada pelo médium João de Deus.

Condenação a 34 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou Pedro Ícaro de Medeiros a 34 anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável, em março deste ano. Conforme a decisão, ele deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

Conforme a acusação, 'Ikky' se dizia guru espiritual e cometeu crimes sexuais contra jovens, durante quase dois anos. Segundo a decisão judicial, existiam elementos suficientes para comprovar a conduta de Pedro Ícaro, "pois ele aproveitou-se do fato de ser mentor espiritual das vítimas e as submeteu a práticas sexuais".

O juiz considerou que é dever do Estado punir o acusado pela sua conduta ilícita "de alto grau de reprovabilidade pela perversão moral que demonstra".

A sentença afirma ainda que o sentenciado se utilizou de ameaças e violência para cometer os estupros e "as consequências do crime residem no trauma que esta ocorrência lhes deixou", referindo-se às vítimas.

A defesa de Pedro Ícaro de Medeiros prometeu recorrer da decisão, à época do fato.

Investigação e prisão do guru espiritual

O MPCE e a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) investigaram denúncias de que 'Ikky' fez, pelo menos, 50 vítimas.

O acusado foi preso em setembro de 2020, na Operação Erasta. Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza, e o trabalho contou com a participação do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc).

Na época, o promotor de Justiça Humberto Ibiapina informou que o guru espiritual se aprimorou em relação aos crimes cometidos na igreja para ludibriar novas vítimas na seita, conhecida como Comunidade Afago, a partir de 2018. 

As vítimas denunciaram os casos no #ExposedFortal, movimento em que jovens relataram crimes sexuais em redes sociais em várias partes do País. 

Comunidade Afago

A Comunidade Afago atraía os jovens pelo tratamento espiritual, participação em projetos sociais e cursos terapêuticos. "Não só pra mim, mas para uma roda de pessoas, ele dizia muitas vezes que o p... (órgão sexual) dele era mágico", disse uma das vítimas na época.

As vítimas chegaram a relatar que a seita possuía um ritual de batismo que deixava cicatrizes. Além disso, o grupo também tinha uma hierarquização. Para progredir, o jovem tinha que passar por provas violentas, como a troca de tapas, que promoviam "o crescimento pessoal e espiritual".