#ExposedFortal: Como o MPCE chegou aos 15 acusados por crimes sexuais que envolveram alunos e professores
A reportagem apurou que professores que disputavam entre si, em grupos do Whatsapp, o título de quem transava primeiro com a menina mais bonita da sala de aula
Junho de 2020. O primeiro relato de uma jovem, seguido de um 'print', era publicado nas redes sociais. Começava ali uma campanha que em poucas horas teria repercussão nacional e chegava "aos ouvidos" do Poder Público. Como imaginar que o #ExposedFortal iria se limitar a depoimentos de duas, dez, vinte vítimas, se a realidade dos crimes sexuais é uma constante, principalmente na rotina das meninas em formação educacional?
Em pouco mais de um ano, o Ministério Público do Ceará (MPCE), chegou a 15 nomes de homens denunciados devido à campanha. Poderia ser um número ainda mais significativo, se tantos depoimentos das assediadas tivessem ultrapassado a barreira do linchamento virtual.
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Ao mesmo tempo, se não fosse a força-tarefa encabeçada por promotoras mulheres do órgão ministerial, parte das vítimas permaneceria cercada pelo desestímulo para denunciar. Quem sabe até mesmo, os abusadores, alguns professores ou coordenadores de instituições de ensino no Ceará, continuassem a passar despercebidos, fazendo das crianças ou adolescentes objetos para alimentar as pulsões criminosas deles.
De acordo com o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), para chegar aos 15 acusados pelos crimes sexuais foram 60 audiências, 16 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) instaurados e 12 denúncias apresentadas à Justiça. Os nomes dos envolvidos não podem ser revelados devido ao teor dos atos e para resguardar a identidade das vítimas.
No entanto, a reportagem apurou que dentre os abusadores havia até mesmo professores que disputavam entre si, em grupos do Whatsapp, o título de quem transava primeiro com a menina mais bonita da sala de aula. Aquilo não se tratava de uma conquista, de um fetiche, e sim de um crime.
Rede de vítimas
O primeiro caso percebido pelo Nuinc foi a partir de uma notícia de fato contra um colaborador de um colégio particular em Fortaleza. A partir dali, o procurador-geral determinou rigor máximo nas apurações. No Instagram, em um dia eram mais de 35 mil pessoas que seguiam a # demonstrando interesse pelo tema. Quanto mais meninas relatavam os episódios de abusos que sofreram, mais outras adolescentes se sentiam à vontade para dizer: "eu passei pelo mesmo"
O Ministério Público do Ceará se deu conta que estava diante de uma rede de abusadores. As promotoras Alice Aragão e Ana Bossard relatam que se depararam com a dificuldade das vítimas darem continuidade à denúncia. Expor os criminosos para o linchamento virtual não seria suficiente para levá-los ao Tribunal.
Vergonha, medo, ou até mesmo uma fuga para não relembrar o que vivenciaram. A cada narrativa expondo a história, tudo aquilo voltava à tona.
Ana Bossard conta que foi preciso fazer uma busca ativa nas redes sociais, levantar quem eram as vítimas e entrar em contato com cada uma delas para que comparecessem ao Ministério Público e começar o indiciamento. Em pouco tempo, o Núcleo percebeu que o #ExposedFortal foi o pontapé para algo muito maior. As vítimas estavam em todas as partes. Nos relatos recebidos de Beberibe e Itapipoca, até mesmo crianças eram assediadas em uma creche.
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"Foram várias situações que nós vivenciamos. Abrimos as portas para que nos procurassem e confiassem. Antes de fazer a audiência eu entrava em contato com as colegas e nos preparávamos para ouvir a mãe da menina que não sabia que a filha tinha passado por aquela situação"
A promotora veste-se de humanidade. "Aquilo abalava não só a vítima, mas nós também, profissionais do direito. A gente se comove, se abala, porque a situação é muito séria e muito grave", ponderou Ana.
A promotora Alice Aragão acrescenta que a equipe designada para a força-tarefa de participar das audiências era formada por mulheres, e este foi um cuidado especial pensado em prol das vítimas que se constrangiam em falar das vivências.
"Nós nos afastamos de todos os casos que a gente trabalhava para dar prioridade absoluta a esse procedimento. Isso começou no meio do ano de 2020 e passamos o período de pandemia todo realizando esse trabalho. Exclusivamente mulheres. Nós recebemos denúncias de todas as naturezas. Expandiu a questão do abuso sexual nas escolas. Investigamos professores, alunos, pais, primos, parentes próximos. Fizemos audiências em que vítima e testemunhas estavam até no exterior e em outros estados. Foi um trabalho árduo", contou Alice Aragão.
Os crimes mais observados pelas promotoras foram importunação sexual, estupro e até mesmo estupro de vulnerável. O Nuinc pediu afastamento das funções de muitos profissionais. Nem todos os pedidos foram atendidos. Há suspeitos de importunação sexual, por exemplo, que infelizmente permanecem dentro das instituições particulares de ensino na Capital e Interior do Estado.
"Vou trazer aqui um sentimento nosso... Para nós foi um trabalho muito difícil. Nós víamos vídeos muito chocantes, ouvíamos histórias angustiantes. Tinha dias que nós não conseguíamos nem comer direito"
Operações deflagradas
O Núcleo de Investigação Criminal e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio de demais órgãos, deflagraram até então duas operações atreladas à #ExposedFortal. A primeira é a 'Operação Indiscretos'. Em julho de 2020, a ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão pessoais e residenciais contra quatro alvos, em Fortaleza e Pacajus.
Ana Bossard destaca que foram apreendidos aparelhos celulares e computadores. A partir das extrações de conteúdo autorizadas, os investigadores se depararam com vários dados e vídeos pornográficos que fundamentaram as denúncias. Em abril deste ano, o MPCE acusou três homens pelos crimes de difusão de pedofilia (artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente), dois crimes de registro de cena de sexo explícito/pornográfica envolvendo adolescente (artigo 240 do ECA) e um crime de posse de material pornográfico de adolescente (artigo 241-B do ECA).
A outra operação deflagrada pelas autoridades foi a 'Erasta', em setembro de 2020. Nela, foi preso Pedro Ícaro de Medeiros, acusado da prática de crimes sexuais em desfavor de duas vítimas adolescentes. O investigado foi apontado por vítimas que conviviam com ele na “Comunidade Afago” como alguém que se relacionava com jovens de ambos os sexos mediante fraude e "visando refinar-lhes a educação".
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"Nos orgulhamos de conseguirmos fazer duas operações durante um período muito difícil. Nós fazíamos as investigações em casa, porque diante à pandemia nem podíamos sair para fazer as oitivas", frisou a promotora. Pedro permanece preso até então.
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