Quatro acusados de matar policial com tiro na cabeça em assalto em Fortaleza são absolvidos
O Ministério Público pediu a condenação, mas a juíza entendeu que "os indícios e presunções existentes nos autos não podem ensejar condenação e cárcere aos acusados"
Os acusados pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o policial militar Leonardo Jader Gonçalves Lírio foram inocentados. A Justiça do Ceará considerou não haver provas suficientes para condenar Francisco Felipe Almeida Coelho, João Gabriel Moreira Lima Horácio, Davi Flávio Lima Gomes e João Denilson Moreira Lima pela morte do tenente.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu as condenações. A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso à decisão proferida nessa quinta-feira (10), pela juíza Marileda Frota Angelim Timbó, da 14ª Vara Criminal. Os réus também foram denunciados e absolvidos pelo crime de formar organização criminosa.
As prisões de João Gabriel e Davi Flávio, que anteriormente descumpriram medidas cautelares, foram revogadas. Francisco Felipe e João Denilson, que já estavam em liberdade, tiveram revogadas as medidas cautelares, inclusive o monitoramento eletrônico.
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Os advogados Mayko Renan Alcântara, Giancarlo Pereira de Souza e Francisco Alves Moreira, que representam a defesa de João Denilson, disseram ter recebido "com serenidade e profundo senso de justiça a recente decisão relacionada ao caso, considerando que em face do nosso constituinte se deu apenas acusação de que o mesmo teria emprestado 'arma' utilizada no crime, o que nunca ocorreu".
"Desde o início, o nosso constituinte, juntamente com a sua família, tinham a convicção inabalável de sua inocência. Em nenhum momento houve hesitação quanto à confiança depositada em sua palavra e em sua trajetória. Este foi um passo importante para que, enfim, houvesse absolvição de forma plena, respeitando os direitos fundamentais e o devido processo legal"
VEJA TRECHOS DA SENTENÇA
As testemunhas presentes no local no dia do crime disseram não terem visto os rostos dos acusados, "pois estavam de capacete e estava escuro, dificultando a visibilidade. Somente viram os vídeos e disseram que a fisionomia dos indivíduos mostrados no vídeo era similar a dos réus presos".
"É notoriamente sabido que o Direito Penal depende da prova para que exista um título condenatório, e esta há de ser cristalina e insofismável. O julgador, ao decidir sobre a procedência ou a improcedência da ação, trabalha com provas consubstanciadas no processo, produzidas com o respeito do contraditório e da ampla defesa, sendo proibido condenar por ilação, por presunção, ou à base de meras conjecturas"
A juíza disse ainda que "os indícios e presunções existentes nos autos não podem ensejar condenação e cárcere aos acusados. São insuficientes, uma vez que inseguros e não uniformes no que tange a participação dos acusados".
"Com ausência da 'verdade estreme de dúvidas' e com a fragilidade da prova contida nos autos, entendo que o caminho melhor é a absolvição, uma vez que a Jurisprudência de nossos Tribunais Pátrios é no sentido de que não se deve condenar alguém por presunção, ilação ou dedução", disse a nagistrada na sentença.
PM ESTAVA CONVERSANDO COM OS AMIGOS NA CALÇADA
Na noite do dia 13 de abril de 2022, criminosos armados "mediante o emprego de violência e grave ameaça, subtraíram o revólver pertencente ao policial militar Leonardo Jader Gonçalves Lirio, que veio a falecer em decorrência dos disparos de arma de fogo efetuados durante o fato", diz a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE).
O crime aconteceu no bairro Padre Andrade enquanto a vítima conversava com amigos na calçada. O tenente foi surpreendido pelos acusados, "que se aproximaram em motocicletas portando uma arma de fogo, ocasião na qual anunciaram o assalto".
O MP disse que Francisco Felipe, teria apontado a arma de fogo na direção de um dos amigos da vítima, exigindo que este 'passasse tudo'. Ao tentar sacar a sua
própria arma, o policial militar foi atingido por disparos.
"Logo em seguida o denunciado efetuou disparo em direção a um dos amigos do ofendido Leonardo Jader, ao perceber que aquele tentou prestar socorro à vítima caída, contudo não logrou êxito em atingi-lo. Na sequência, subtraíram o revólver pertencente ao ofendido e empreenderam fuga" MPCE
Francisco Felipe teria confessado participação no crime quando depôs na delegacia e disse que arremessou suas roupas e mochila na Lagoa da Maraponga. Em Juízo, negou envolvimento na ação, assim como os demais denunciados.
TENENTE CHEGOU A SER SOCORRIDO
Lírio foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas morreu no dia seguinte. Ele era 1º tenente e ingressou na PMCE em julho de 2016. Em nota, a Corporação se solidarizou com a família e afirmou que diligências estavam sendo feitas para capturar os suspeitos.
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