Acusados de assassinar policial militar com tiro na cabeça são soltos no Ceará
O MPCE foi contrário às solturas. As prisões foram revogadas em decisão da Justiça
Os dois acusados de matar, com um tiro na cabeça, o tenente da Polícia Militar do Ceará, Leonardo Jader Gonçalves Lírio, foram soltos. As prisões de João Gabriel Moura Lima Horácio e Davi Flávio Lima Gomes foram revogadas em decisão proferida na 14ª Vara Criminal de Fortaleza.
O PM foi assassinado no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. Segundo a PM, o agente estava de folga, conversando com amigos, quando foi atacado por dois motociclistas. Eles dispararam contra o tenente e roubaram a arma dele.
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou contrário à revogação das prisões. No entanto, a juíza considerou que as prisões preventivas decretadas não seriam mais necessárias.
Os advogados Paulo Pimentel, Gilson Alves e Jairton Bento consideram que a decisão foi acertada "haja vista que, encerrada a prova oral, os motivos que ensejaram as prisões preventivas não subsistem mais".
O QUE DISSE O MPCE
Para o MP, "existindo provas da materialidade do crime e da autoria delitiva, visando a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, entende-se pela manutenção da prisão preventiva do requerente".
"Na qualidade de fiscal da ordem jurídica, o Ministério também deve primar pela preservação dos direitos das vítimas e da sociedade, analisando com bastante critério os requisitos da prisão preventiva, para evitar a soltura de presos que coloquem em risco a ordem pública e a instrução criminal"
João Gabriel foi preso em abril de 2022 e Davi Flávio capturado em 11 de maio de 2022.
ARMA USADA NO CRIME
A investigação da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) sobre a morte do tenente apontou que a arma de fogo utilizada no latrocínio foi emprestada por um familiar de um dos suspeitos.
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, o primo de João Gabriel Moreira Lima Horácio, 19, empresta e aluga armas de fogo para o cometimento de crimes. Naquele dia, ele tinha emprestado uma arma para criminosos realizarem assaltos.
PM FOI MORTO AO SER RECONHECIDO COMO MILITAR
Testemunhas afirmaram à 11ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da PC-CE, que os assaltantes atiraram contra o tenente Leonardo Lírio ao perceberem que ele era policial militar e estava armado.
Lírio foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas morreu no dia seguinte. Ele era 1º tenente e ingressou na PMCE em julho de 2016. Em nota, a Corporação se solidarizou com a família e afirmou que diligências estavam sendo feitas para capturar os suspeitos.
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