Educador físico que matou esposa a facadas em Fortaleza é condenado a 28 anos de prisão

A 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva a 28 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato de Cristiane Lameu e Silva. A audiência aconteceu na noite de terça-feira (1º). O crime, ocorrido em janeiro deste ano, foi caracterizado como feminicídio, com a presença de diversos agravantes, como motivo torpe e meio cruel, além de ter sido cometido na presença do filho do casal, de apenas 11 anos à época.

O Conselho de Sentença considerou as circunstâncias do crime especialmente graves. O julgamento destacou que o assassinato ocorreu dentro da residência do casal, o que elevou o grau de culpabilidade de Antônio Márcio. A brutalidade do ato, com 41 facadas, foi decisiva para a condenação, que incluiu o uso de meio cruel e a prática do crime em contexto de violência doméstica.

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A sentença foi agravada devido ao fato de o filho da vítima ter presenciado o crime. O menino chegou até a receber os policiais no local. Essa situação levou ao aumento da pena, aplicando-se a penalidade prevista no Código Penal em fração máxima.

O julgamento durou mais de 16 horas. Amigos e familiares de Cristiane Lameu acompanharam o julgamento em uma sala do Fórum Clóvis Bevilaqua. Na madrugada, eles chegaram a cantar louvores e a comemorar a condenação do acusado pelo feminicídio

Além da condenação à reclusão, Antônio Márcio teve capacidade para exercer o poder familiar suspensa e não poderá recorrer da decisão em liberdade. A Justiça também fixou um valor mínimo de R$ 13,5 mil para reparação aos familiares da vítima.

Justifico a aplicação do efeito visando o melhor interesse da criança, tendo em vista que o réu assassinou a mãe do seu filho de forma brutal, com 41 facadas, em sua presença, demonstrando que não possui equilíbrio emocional para participar da formação do seu filho que atualmente conta com 12 anos de idade.

A Justiça ainda oficiou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fins de "suspensão dos direitos políticos ativos e passivos do sentenciado" enquanto perdurar a pena.

Com a imediata execução da sentença, o condenado seguirá para o cumprimento da prisão em regime fechado, sem possibilidade de substituição por penas alternativas.

Como aconteceu o crime

Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 6 de fevereiro último, por homicídio qualificado (do tipo feminicídio, por motivo torpe, utilização de meio cruel e praticado na presença de descendente da vítima) contra Cristiane Lameu e Silva. O crime aconteceu na residência do casal, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, no dia 31 de janeiro deste ano.

Conforme a denúncia, seis meses antes do crime, Cristiane decidiu se separar de Antônio Márcio, mas o homem não aceitava o término do relacionamento e continuava a morar com ela. A vítima comentou com familiares que sofria violência psicológica do companheiro.

Na manhã do dia 31 de janeiro deste ano, o acusado, "premeditando sua conduta, pediu que o filho de 11 anos que entrasse dentro de um carro que estava na garagem do imóvel em que residiam e também pediu que a criança colocasse os fones de ouvido", segundo o MPCE.