Controladoria abre investigações contra policiais militares acusados de estupro e abuso sexual no CE

Dois policiais militares, acusados de estupro e abuso sexual, em ações distintas, são investigados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). As portarias de abertura das investigações administrativas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (11).

O tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Thiago Cândido da Silva é alvo de um Conselho de Justificação, após ser condenado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza a 10 anos e 2 meses de reclusão, por cometimento de um estupro.

A CGD ponderou que o militar já respondeu a uma investigação administrativa, arquivada por insuficiência de provas. Entretanto, um despacho enviado pela Coordenadoria de Assessoria Jurídica da Controladoria, com a sentença condenatória, "pode trazer elementos substancialmente novos no contexto administrativo, com idoneidade para alterar o juízo disciplinar anteriormente proferido e com aptidão para produzir alteração no panorama probatório dentro do qual foi concebido e acolhido o pedido de arquivamento".

O processo por estupro tramita sob sigilo de Justiça. A reportagem apurou que o policial militar foi preso em flagrante pelo crime, no dia 13 de maio de 2013. Ele teria oferecido carona a duas mulheres e, em certo ponto do trajeto, teria sacado uma arma de fogo e mandado uma mulher sair do carro, enquanto a outra foi obrigada a fazer sexo com o acusado, mediante ameaça. Após a prisão do militar, outras vítimas do réu procuraram a delegacia.

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Abuso sexual contra criança

Já um cabo da Polícia Militar será investigado em um Conselho de Disciplina, por suspeita de cometer abuso sexual contra uma menina de 9 anos, no dia 20 de fevereiro de 2023. A identidade do militar não será divulgada para não expor a vítima, menor de idade.

O crime foi denunciado pela mãe da vítima na Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia e teria acontecido dentro do veículo do policial militar, na Praia do Pacheco, segundo informações da portaria da CGD.

"A documentação apresentada reuniu indícios de materialidade e autoria, demonstrando, em tese, a ocorrência de conduta capitulada como infração disciplinar por parte do militar acima mencionado, passível de apuração a cargo deste Órgão de Controle Externo Disciplinar", considerou a Controladoria.