Ceará é 7º Estado do País com mais denúncias de violência contra mulheres

O Ceará se destaca negativamente no ranking de estados com mais registros de denúncias de violência contra o público feminino. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou painel com dados consolidados de 2020 extraídos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O levantamento indica que o Ceará é o 7º colocado com mais denúncias de violência contra a mulher.

As violências contra elas foram divididas em duas categorias: a violência doméstica e familiar e todas as outras. Na primeira, o Ceará contabilizou 2.161 denúncias, e na outra 992. Os números são inferiores ao montante contabilizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná.

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O balanço levou em consideração os registros contabilizados pelo Ministério por meio dos canais de denúncia do Governo Federal: o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o Disque 100 (Direitos Humanos). Pelo painel é possível também observar o cenário, frequência e o que motivou as violações contra as vítimas. A nível nacional foi percebido que as violências contra o público vulnerável, na maior parte dos casos, acontecem diariamente e vitimam mulheres de 35 a 39 anos de idade, de cor parda.

Nesta segunda-feira (8), a ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, explicou que o painel também permite cruzar dados do agressor e do denunciante, mantendo sigilo da fonte. "O objetivo é ajudar na construção de políticas públicas, afastando o achismo, afastando números imprecisos. Quem não conhece o problema não pode propor soluções. Queremos conduzir políticas públicas com números oficiais. A campanha 'Amor Não Gera Dor' vai estar em todo o Poder Judiciário. Em caso de dor, sofrimento, violência, ligue 180. Fale com o nosso Ministério, que vamos dar respostas imediatas", destacou a ministra.

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Assistência

Ainda no Ceará, uma das políticas públicas de sucesso é a assistência prestada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado. De acordo com o órgão, em 2020 o Nudem registrou um total de 10.639 atuações. "Cada vítima que procura o órgão pode abrir mais de um procedimento que visa a reparação e garantia de direitos, a exemplo de ações de divórcio, pensão alimentícia e partilha de bens", explicou a Defensoria.

Maior parte dos atendimentos no ano passado foi prestado às mulheres de 26 a 35 anos de idade. Os dados ainda indicaram que 72% das mulheres são da cor parda e 38,5% possuem Ensino Médio completo.  São frequentes relatos que elas estavam em um relacionamento abusivo e violento.

“O ano de 2020 foi desafiador em vários aspectos para todos, mas no Nudem tivemos que superar um desafio ainda maior, que era cuidar dessa mulher vítima de violência, sem ela sair de casa para denunciar por conta da pandemia do novo coronavírus. Até hoje, isso ainda precisa ser superado, porque essa mulher encontra limitações ainda maiores para denunciar os abusos. Ao longo desse período, a Defensoria Pública fez um esforço muito grande para se reinventar, colocando novas ferramentas para atender o público, com novos números de WhatsApp, e-mail, reformulando o site oferecendo uma assistente virtual, e buscamos divulgar tudo isso, tanto nas mídias tradicionais como nas redes sociais, para que essa mulher percebesse que nós estávamos com essas outras ferramentas abertas”, pontuou a defensora pública Jeritza Lopes, supervisora do Núcleo em Fortaleza.

Canais de denúncia

Ao Diário do Nordeste, o coordenador do Disque 100, Vandervaldo Gonçalves Lima explicou que "as denúncias registradas pela ouvidoria são coletadas por um formulário estruturado. Todos esses dados, após isso, são compilados em uma ferramenta. No painel de dados é possível ver um diagrama com todo o fluxo da coleta e disponibilização dos dados".

O Disque 100 e o Ligue 180 funcionam 24 horas, todos os dias. Em outubro de 2020, diante à pandemia, o Ministério disponibilizou também acesso ao Disque 100 pela plataforma WhatsApp, no (61) 99656-5008.