Caso Mizael: reconstituição do crime que vitimou menino de 13 anos deve acontecer na próxima semana

A reconstituição do crime que vitimou o adolescente Mizael Fernandes da Silva, 13, está marcada para acontecer no próximo dia 18 de fevereiro. Agentes da Segurança Pública do Ceará, suspeitos do homicídio e testemunhas do fato devem se reunir a partir das 22h, na casa da família do menino, no Município de Chorozinho, onde a execução aconteceu.

A reportagem apurou que os primeiros encaminhamentos para a reprodução simulada dos fatos aconteceram ainda no fim do último mês de janeiro. Peritos e policiais estiveram na residência para realizar a 'perícia de metragem', quando foi conferido as dimensões de cada compartimento do imóvel.

É esperado que os dois policiais militares processados pela morte de Mizael compareçam à noite da reconstituição. Consta nos autos que os PMs Enemias Barros da Silva e Luiz Antônio de Oliveira Jucá participaram da execução da vítima. O sargento Enemias é quem teria disparado contra o menino. Mizael dormia quando foi atingido.

Meses após a morte, surge uma nova versão do porquê os militares teriam matado o menino. Há informação acerca da possibilidade dos policiais terem confundido o adolescente com um criminoso apelidado como 'Loirim'. Na época, matar 'Loirim' valia cerca de R$ 50 mil, a serem pagos por quem "apresentasse a sua cabeça". Não há detalhes sobre quem realizaria o pagamento da quantia.

Processo

Há mais de um mês não há movimentação na ação penal deste homicídio. A informação mais recente do Ministério Público do Ceará (MPCE) é que a investigação do caso não está concluída. No dia 7 de janeiro de 2021, a Promotoria de Justiça de Chorozinho opinou que os autos que tramitavam na Vara da Auditoria Militar sejam "apensados ao processo em curso" por considerar que existe inquérito policial tramitando no Judiciário.

Em novembro de 2020, a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) indiciou um policial militar pelo crime. No relatório da DAI enviado à Justiça Estadual constava que apesar de outras diligências serem importantes, a autoria e a materialidade do crime estavam definidas. No entanto, novas diligências foram solicitadas, como a reprodução do fato.

Também consta no processo o laudo cadavérico feito no corpo do adolescente. O resultado da perícia aponta que foi encontrada apenas uma entrada de tiro, na região próxima ao peito do jovem, que se encontrava deitado no colchão. Outro documento afirma que não foram encontrados traços genéticos do adolescente na arma de fogo apresentada pela composição investigada.

Ainda no ano passado, a CGD se pronunciou que três policiais militares deviam responder por fraude processual, por terem ajudado a adulterar a cena do crime. À época, o advogado de defesa dos agentes da Segurança Pública disse que as perícias aconteceram dias depois ao fato e que "desta forma, o local da ocorrência não foi preservado".