Caso Barberena: condenado por matar mulher e filha é transferido para presídio no Rio Grande do Sul

Marcelo Barberena Moraes, condenado na Justiça do Ceará por matar a tiros a mulher Adriana Moura Pessoa e a filha Jade Pessoa, de apenas 8 meses, em uma casa de praia em Paracuru, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi transferido do Sistema Penitenciário cearense para o Rio Grande do Sul (seu estado de origem), em uma operação sigilosa.

A reportagem apurou que a operação ocorreu no início deste mês de março e mobilizou a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) e autoridades do Rio Grande do Sul. A transferência foi autorizada pela Justiça cearense, após o Sistema de Justiça do outro Estado encontrar uma vaga e dar o aval para o recambiamento. Os custos da viagem do preso e dos policiais foram pagos pela família de Barberena.

O empresário gaúcho cumpria pena de 53 anos de prisão, pelo duplo homicídio, na Unidade Prisional de Aquiraz (UP-Aquiraz), na Grande Fortaleza, até este mês de março. Entretanto, viu na ida para o Rio Grande do Sul a oportunidade de ficar mais próximo da família.

A defesa do empresário, representada pelo advogado Nestor Santiago, afirmou apenas que "o pedido de recambiamento do apenado Marcelo Barberena Moraes para o Estado do Rio Grande do Sul foi feito por nós ainda no primeiro semestre do ano passado, por solicitação dele próprio e da mãe, e foi devida e corretamente concedido pelo Poder Judiciário em agosto de 2023, tendo como única condição o custeio do traslado pela família de Marcelo".

Embora tenha havido uma demora na implementação do recambiamento, que é um direito de qualquer preso, para nós é motivo de satisfação saber que o pedido dele foi atendido, e que, agora, ele cumprirá o restante de sua pena em seu estado natal, próximo a seus familiares."

Procurado pela reportagem para comentar a transferência do homem condenado, o advogado da família das vítimas, Leandro Vasques, afirmou que "a transferência era mais previsível que um semáforo. Acho até que demorou demais", destacou.

É de clareza solar que a Lei de Execuções Penais determina que o preso deva cumprir sua pena próximo ao seu meio social e familiar, no caso em si, há muito tempo o condenado Marcelo Barberena já deveria ter sido transferido para o Rio Grande do Sul. Não temos o que comentar a respeito..

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Acusado teve pena reduzida

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou Marcelo Barberena Moraes a 82 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por duplo homicídio triplamente qualificado (por feminicídio, motivo torpe e recursos que dificultaram a defesa das vítimas) contra a esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e a filha Jade Pessoa de Carvalho Moraes.

30h

foi a duração do júri popular que condenou Marcelo Barberena, no julgamento que, até aquele dia 1º de dezembro de 2020, era o maior da história da Justiça cearense. A marca foi superada pelo júri da Chacina do Curió, que teve três sessões ocorridas em 2023, com uma duração total de aproximadamente 200 horas.

Em setembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu a pena de Barberena para 53 anos de prisão. A defesa do réu também pediu a anulação do julgamento, mas o pedido não foi atendido pelos magistrados da 1ª Câmara Criminal.

Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e a filha Jade Pessoa de Carvalho Moraes, de apenas 8 meses, foram mortas a tiros, em uma casa de veraneio, em Paracuru, no dia 23 de agosto de 2015. O marido e pai das vítimas, Marcelo Barberena, confessou o crime no início, mas depois mudou de discurso e disse que foi coagido por policiais para assumir os crimes.

Testemunhas contaram que o casal vinha discutindo com frequência e disseram nos autos que a expectativa do réu era ter um filho do sexo masculino. Ele queria um filho homem que se chamasse Artur, e teria perdido o encanto quando soube que a esposa estava grávida de uma menina. Barberena sempre negou a versão e sustentou que amava por igual as duas filhas meninas.