Promotor denuncia esquema de mensalão

Apurar um suposto esquema de corrupção na Câmara dos Vereadores do Município de Tururu, distante 105 Km de Fortaleza, que guardadas as devidas proporções, se assemelha ao “mensalão” da Câmara dos Deputados. A tarefa está nas mãos do Poder Judiciário de Tururu, desde a última quarta-feira, quando o promotor de Justiça daquela comarca, Manuel Pinheiro Freitas, entregou duas denúncias. Uma de ação penal por corrupção ativa e corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha e outra de improbidade, pedindo o afastamento e a indisponibilidade dos bens dos 14 vereadores (sete atuais e sete da legislatura passada) envolvidos no caso. O promotor pede ainda o ressarcimento do valor total desviado, estimado em mais de R$ 255 mil.

A conclusão é fruto de minucioso estudo de quatro meses, baseado em denúncia de um popular e a confissão de três ex-vereadores. São eles: Ari Barroso da Silva, José Farias Costa e Cláudio Régio Pinto. “Essas três pessoas confessaram o esquema de pagamento de diária em troca de voto”, assegura o promotor, Manuel Pinheiro Freitas, garantindo estar caracterizado o esquema de “mesada”. Ou seja, os vereadores recebiam diárias, algumas fictícias, em troca de votos de matérias do interesse do presidente da Câmara. O promotor confirma que, após as confissões dos ex-vereadores e de checar os documentos, chegou à conclusão de que as votações da Câmara dos Vereadores de Tururu eram atreladas ao pagamento de diárias. “Quem votava com o presidente, recebia a diária e quem não votava, parava de receber”, reforça. Sobre a existência de esquema semelhante em outros municípios, o promotor disse que existem “rumores”, diferente de Tururu onde o crime foi caracterizado.

Os vereadores recebiam entre três a quatro diárias, cada um, no valor de 80% do salário mínimo. Em alguns períodos, como no ano passado, um vereador chegava a ganhar R$ 832,00 por mês, valor quase igual ao do seu provento, que era R$ 875,00. Bastava que, para isso, recebesse quatro diárias.

Ontem pela manhã, o promotor esteve no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando apresentou as ações penal e de investigação, além de solicitar maior rigor do órgão em acompanhar o processo de diárias nos municípios cearenses. Sugere que o TCM crie mecanismos disciplinando a matéria como, por exemplo, que fique claro o destino e o que o vereador irá fazer na viagem. O estudo do promotor em Tururu foi feito no período de janeiro de 2001 até maio deste ano.

“Tudo que ocorreu aqui é o mesmo que ocorreu e ocorre em Brasília. No entanto, acredito que as punições que serão tomadas em nível estadual devem ser as mesmas ou até mais duras para os parlamentares de Brasília”, avalia.

CAUSA E EFEITO — O presidente do TCM, Luís Sérgio Gadelha Vieira, elogiou o trabalho, ressaltando o aspecto da correlação de causa e efeito analisada pelo promotor, ao relacionar o pagamento das diárias com a votação das matérias da Câmara de Tururu. Nessa perspetiva, o estudo trouxe ao Município o problema do “mensalão”, comenta, prometendo examinar o caso.

De acordo com o presidente do TCM, até agora, não havia tomado conhecimento de denúncia de pagamento de mesada em troca de votos de vereadores em outros municípios do Ceará. Ele alerta para o fato de que esse quadro de Tururu possa estar se repetindo em outros municípios. Ele atribui o fato à redução do número de vereadores, afirmando que as câmaras continuam com as mesmas despesas. “Surge a facilidade de pagar diária para manipular esses valores”, diz, completando que o dinheiro está sobrando.

Iracema Sales
da Editora de Reportagem